
"A história conta-se depressa: ..." Eis como o Daniel Oliveira inicia a sua crónica de hoje na coluna da esquerda do EXPRESSO (p. 37). A historieta é contada depressa e, desejavelmente, lida ainda mais depressa, com a máxima distracção possível, a ver se pega. Mas não pega, pelo menos não deveria pegar. A crónica tem três parágrafos apenas. Destaco o parágrafo do meio, em cinco pequeníssimos apontamentos. Aqui vai:
"
[1] A verdade é que o Estado financia escolas privadas [com contrato de associação]
, mesmo quando ao lado tem uma pública de qualidade. Financia seis [escolas privadas com contrato de associação]
no centro de Coimbra, vizinhas da pública mais bem cotada no ranking
e de mais nove com vagas disponíveis. [2] Em Lisboa, financia a Escola São João de Brito, para a elite da elite. [3] Pelo país fora financia escolas [privadas com contrato de associação] com equitação e outros luxos. [4] E paga mais por aluno na privada do que na pública. [5] Não é verdade que esteja em causa a liberdade de escolha. A liberdade existe e a escolha pelo ensino privado é absolutamente legítima. Assim como todos somos livres de usar o carro individual em vez dos transportes públicos. O que deve acontecer é que o carro não deve ser financiado pelo contribuinte, e o autocarro deveria ter preços baixos, ser financiado pelo Estado e estar disponível para todos."
[1] Daniel Oliveira fala do
ranking e usa Coimbra como exemplo, o que é legítimo. Em Coimbra, a escola básica mais bem classificada é a escolas estatal ES Infante D. Maria, com uma média de 4.16, logo seguida pela escola privada com contrato de associação Colégio Rainha Santa Isabel, com uma média de 3.71. Já no secundário a ordem é invertida, com o Colégio Rainha Santa Isabel a surgir em primeiro, com uma média de 14.30, logo seguida pela ES Infante D. Maria, com uma média de 13.77. Quanto às escolas que se seguem na classificação, tanto no ensino básico como no secundário, as escolas de Coimbra estatais e privadas com contrato de associação vão alternando umas com as outras, sem grandes diferenças a assinalar (segui o
ranking do PÚBLICO do dia 15 de Outubro de 2010). O que o Daniel Oliveira parece não ter em conta é que a qualidade do ensino não se reduz aos resultados escolares e que os pais têm o legítimo direito de escolher a escola que privilegiam para os filhos em função das suas preferências subjectivas relativamente a aspectos da educação que não são facilmente mensuráveis ou quantificáveis. A liberdade de escolha é isto mesmo: a possibilidade de se escolher dentre projectos educativos diferentes.
[2] Eu não sabia que o S. João de Brito tinha um contrato de associação, e suspeito que o Daniel Oliveira também não. Fiquei a saber ontem, a partir de uma notícia do PÚBLICO (p. 15). E o que diz a notícia? Diz isto: "O Colégio S. João de Brito é o único com contrato de associação na cidade de Lisboa. Nenhuma
[!] das escolas estatais vizinhas, as secundárias do Lumiar e Dom José, têm ensino de adultos. O S. João de Brito oferece ensino recorrente desde 1952." Adiante lê-se na notícia: "Os alunos da noite são daquelas zonas da cidade onde há vários bairros sociais, além de imigrantes." Eis a primeira mentira descarada do Daniel Oliveira. Face a uma notícia que diz tudo, Daniel Oliveira selecciona uma parte, chegando mesmo a acrescentar um delírio. A não ser que o Daniel Oliveira considere agora que a "elite da elite" é composta por alunos que frequentam o ensino nocturno, muitos deles imigrantes, e moradores em bairros sociais.
[3] A historieta da equitação e outros luxos é triste. Mais triste ainda que se ande a dar-lhe gás. A mentira foi inventada há quatro dias pela Ministra da Educação, a "menina do Liceu Francês" que "anda agora a espalhar ódio pelas escolas privadas" (como nota o Henrique Raposo na crónica da direita, também no EXPRESSO de hoje). Curiosamente, logo abaixo da notícia sobre o S. João de Brito, o PÚBLICO tem uma outra pequena peça, com o título "Golfe e cavalos". E o que diz a notícia? Diz o seguinte: "O PÚBLICO fez uma ronda pelas páginas da Internet de algumas das escolas com contrato de associação e verificou que várias têm piscinas, pavilhões, pistas de crosse, e há uma com um centro de estágios." Ou seja, cavalos e golfe nem vê-los. Nada. Zero. Mas a peça do PÚBLICO continua assim: "No âmbito do desporto escolar, existem pelo menos duas escolas públicas que oferecem equitação, a básica de Trancoso e a Secundária Alves Martins, em Viseu. E meia dúzia oferecem golfe, na região Oeste." Ficamos então finalmente esclarecidos: O Daniel Oliveira mente e sabe que mente. Resta-nos agradecer ao PÚBLICO o serviço que nos presta.
[4] Mas o Daniel Oliveira está imparável e pega agora na historieta de as escolas privadas custarem mais ao erário público do que as escolas estatais. Já todos sabemos que se trata de um slogan demagógico, pura propaganda política, sobre o qual pouco se pode dizer, a não ser continuar a insistir junto do PS, PCP, e BE no sentido de reverem a sua recusa em averiguar no Parlamento quanto custa efectivamente um aluno no ensino estatal. Lá diz o ditado: "Quem não deve, não teme." A esquerda parlamentar teme muito pelo que suspeito que deva ainda mais.
[5] Finalmente, a historieta do carro individual e dos transportes públicos. Esta é a minha preferida. A minha preferida, na medida em que salvaguarda o Daniel Oliveira da mentira (mentir ainda é feio, apesar de tudo), situando-o no plano do mero engano. A comparação com o transporte automóvel é um erro duplo. Em primeiro lugar, porque não é comparável o direito ao transporte (se é que tal coisa existe) ao direito à educação (este tenho a certeza que existe, proclamado em todos os documentos universais, regionais, e nacionais). A primazia dos pais no direito à escolha do género de educação dos filhos é um direito e liberdade fundamental. Não faz qualquer sentido comparar a deliberação de um pai ou de uma mãe, quando se confronta com a necessidade de escolher esta ou aquela escola para um filho, com a preferência de uma pessoa por um carro ou uma mota, desta marca ou daquela. Não é comparável e ponto final. Mas, (em segundo lugar,) se até quisermos ser benevolentes, e conceder que não se trata aqui de uma comparação da substância das coisas, mas apenas da sua forma, mais uma vez o Daniel Oliveira não chega lá. Os transportes públicos, como o próprio nome indica, são um serviço público, subsidiado pelo Estado, mas um serviço que não tem de ser (e não faltam exemplos disto mesmo no nosso país) necessariamente prestado pelo Estado. Os serviços de transporte público podem ser prestados tanto por empresas públicas como por empresas privadas. No que toca à mera forma do argumento, os transportes públicos até são um excelente exemplo do que deve ser a rede de serviço público de educação, aberta tanto a escolas estatais como privadas.