Sexta-feira, 30 de Abril de 2010

Chegou hoje no correio


Eu, que tenho a mesma compulsão da Joana quanto às séries e filmes de adaptações de livros da Jane Austen e até de derivados (para introduzir aqui vocabulário da nossa actualidade financeira) de Jane Austen como Miss Austen Remembers ou Becoming Jane, recebi hoje de manhã a adaptação da BBC de 2009 de Emma. Depois de a ver vos direi o que me pareceu esta sucessora da insípida adaptação com a Kate Beckinsale e do bem conseguido filme com a Gwineth Paltrow (ainda que o Jeremy Northam deixe a desejar na sua execução das danças Regência). Entretanto entretenham-se com esta crítica assassina de Nick Cohen para a Standpoint.

E não adianta nada dizer que é melhor que nada

Pouco. E a razão por que é quase nada é esta. Chega de conversa mole. A mais recente e consistente análise do que por aqui se passa. O relatório deve ser lido na integra. Aqui. Obrigado a quem mo mandou.

A Política e as Tretas

A avaliar pelas "tendências", e tolerando grandes simplificações, e contendo o olhar à Europa do Sul, pode dizer-se que, se desta trapalhada toda - Grécia, Portugal, Euro, etc. - for a opinião veiculada à "esquerda" que acabe por triunfar, teremos muito mais centralização do poder na União Europeia daqui por 10 anos. Não seria surpreendente. A conversa da solidariedade, da necessidade de reforçar o "espírito europeu", blá, blá, blá, significa aumentar numa proporção de 20 vezes o orçamento da União Europeia, estabelecer um imposto europeu a doer, e subtrair radicalmente a autonomia orçamental aos Estados-Membros (por exemplo, forçar todos os Estados ao estrito equilíbrio orçamental). Convém ponderar as consequências concretas daquilo que se diz. E, a seguir, assumi-las. Já chega de tretas.

Vibrações (é tudo copy paste, e podem cotejar pelo link em baixo)


Excertos:

O projecto Europeu padece de essência – solidariedade e união.

Onde pára Joseph Stiglitz?

Enquanto a desgraça da Grécia faz corar o Olimpo e o FMI começa a desenhar mais um brilhante plano de auxílio, a UE deixa-se a nu: não é unida, não partilha qualquer esboço de interesse comum, é um mercado livre de valor reforçado e uma união monetária que dá jeito.

A estabilidade monetária, o sangue do sistema económico alemão, está hemofílica, e esbarra na irresponsabilidade francesa.

Ou nos unimos e somos Europa, ou desligamos a tomada do sonho mítico da regulação.

Marta Rebelo, hoje, no Económico.

O que será?

No Público de hoje:

Tanto erro de política orçamental ultrapassa a incompetência óbvia e legitima outras suspeitas.

Luís Campos e Cunha

Não sei mesmo a que se refere Campos e Cunha. De uma coisa estou certo: se eu governasse e quisesse fazer rebentar rapidamente a bomba-relógio em que a nossa situação financeira se converteu, teria feito o que o Governo fez ontem. Para uma crise política já não apostava assim. Era necessário presumir muita incúria na oposição. Como a coisa tem a ver com obras, já não digo nada. Não percebo muito de obras. Não sou engenheiro.

De Grauwe no Público

Sempre admirei a obra de Paul De Grauwe. Julgo até, se a memória não me engana, que foi lendo o seu manual sobre Uniões Monetárias que tive o primeiro contacto sério com os temas da teoria das zonas monetárias óptimas, dos seus críticos e das uniões monetárias em geral. Mas esta entrevista é absurda. Presumo que o "europeísmo" confesso de De Grauwe lhe tenha turvado o pensamento. Tudo nessa entrevista se confunde, nada se esclarece e muito de essencial fica por dizer. Não chego a perceber se o "racismo" que ele sugere também se reflecte nos julgamentos sobre a Grécia, o que nos levaria a concluir que, no fundo, nada de anómalo se passa nas terras da velha Hélade. Como diria o poeta-treinador, tudo "perfeitamente normal".

José Vitorino Pina Martins (1920-2010)


Morreu anteontem José Vitorino Pina Martins, investigador, professor universitário e durante anos presidente da Academia das Ciências de Lisboa. Bibliófilo compulsivo, dedicou a vida ao estudo da circulação, recepção e impressão de livros em Portugal nos séculos XV e XVI.
Com uma tese de doutoramento sobre a recepção do erasmismo e dezenas de artigos sobre a literatura quinhentista, foi um dos nossos grandes historiadores da cultura, em especial do fenómeno, entre nós tão mal estudado, do Humanismo. Talvez por isso, o obituário do Público, confundindo o amador com a coisa amada, o tenha descrito como "humanista", palavra que nos ensinou a usar mais rigorosamente.
Entre vanguardismos sociológicos e generalidades impressionistas, a sua obra foi a síntese possível da cultura portuguesa no Renascimento, um capítulo de história em grande parte por escrever. Espero que a sua magnífica biblioteca privada, uma das melhores do país graças a edições princeps dos Lusíadas e da Utopia de Thomas More, entre outras preciosidades, tenha um destino digno do homem que, ao longo de uma vida inteira, a reuniu com amor e sabedoria.

Quem é que disse que vou pagar as quotas?

Tinha pensado gastar o dinheiro em gravatas lisas e obras do Lenine. Nada de preconceitos ideológicos. Mas também acho interessantíssima a reiterada preocupação do Pedro Correia com o que eu devia fazer.

Tem de ser assim?


A paciência tem limites. O Governo é um manicómio. Não sendo psiquiatra, não tenho, por isso, nenhuma maneira de imaginar a cura para a tara que nos assolou. Vasco Pulido Valente, de resto, considera hoje, e bem, que «não há nenhuma maneira de resolver nenhum problema de Portugal, financeiro ou outro, com este Governo e o pessoal que ele atraiu ou contratou.» Não sendo constitucionalista, também não sei como se lida com a demência instalada no Ministério. Vítor Bento, normalmente muito lúcido mas pouco dado a erupções de indignação – faz bem – considera que o Governo está possuído por uma concepção de «economia vudu». O mais recente discurso do Senhor Presidente da República também me pareceu estranho. O gravíssimo e inadiável problema do salário de António Mexia ainda percebi – está em campanha eleitoral e pretende conquistar a ala esquerda do PS (enfim...). Já a longa dissertação sobre os benefícios do mar me pareceu um pouco da twilight zone. É forçoso que um regime caminhe para o fim em estado de delírio?

Chagall

Marc Chagall, "Guerra aos Palácios" (1918-1919)

Dissonâncias

Li o título, “Trabalhar menos é o melhor caminho para viver melhor” e gostei. Quem não gosta? Fui ler o referido estudo e ainda gostei mais. E porque não? Que interessam a realidade, as tendências demográficas e de padrões de conjugalidade do nosso país? O nosso envelhecimento, o crescimento do índice de dependência e previsível diminuição da população activa? Nada. Que interessa a nossa produtividade per capita estar sistematicamente a crescer abaixo do PIB? Menos ainda. Porque, como já aqui o tinha afirmado, Portugal entrou, pela diligente mão de Sócrates, num estado de torpor surrealista. A profunda e patente dissonância cognitiva entre o ministro das obras públicas e o ministro das finanças da última semana apenas comprovam o desgoverno a que estamos sujeitos.

O facilitismo do Ministério da Educação


A decisão de acabar com as provas de recuperação é boa. Mas isto, dito assim, não quer dizer nada. Note-se que estas provas nasceram de uma medida do anterior Governo de Sócrates, cujo objectivo era evitar a retenção dos alunos. Ou seja, as provas de recuperação foram, na verdade, a forma encontrada para mascarar e legitimar aquela que era a intenção última do Governo: não chumbar alunos. Hoje, perante o manifesto fracasso das provas de recuperação, para além do desnecessário e vão encargo que constituíram para os professores, o Ministério deixa cair a máscara, mas não altera o rumo: não se pode chumbar por faltas.

É evidente que Portugal não é pioneiro neste modelo facilitista. A social promotion - é assim que se chama a coisa - ganhou, nos últimos 20 anos, adeptos um pouco por todo o lado, principalmente à esquerda. Contudo, mais recentemente (nos últimos 10 anos), tem sido consecutivamente posta em causa, sobretudo nos Estados com os mais elevados níveis de educação. Na Florida, por exemplo, provou-se que os alunos que não ficaram retidos devido à social promotion tiveram depois maus resultados escolares, alguns abandonando mesmo a escola. Também nos EUA, em Chicago, se constatou que a social promotion era ineficaz, mas ainda que a alternativa óbvia - a retenção dos alunos - o era igualmente, com a única diferença de tornar mais elevado o custo da educação por aluno (se bem se lembram, este foi um dos argumentos usados pela ex-ministra) .

Este é um dado importante para podermos olhar correctamente para o caso português: entre duas estratégias conhecidamente ineficazes, o Ministério da Educação escolheu a mais barata e aquela que, convenientemente, melhor resultava nas estatísticas europeias. Isto significa duas coisas: (1) ao contrário do que se poderia pensar, a retenção dos alunos, só por si, não muda nada; (2) no momento da decisão política, a ineficácia destas duas estratégias era conhecida, e a escolha de uma por parte do ME, por oposição à busca de uma solução real, diz-nos tudo sobre a (falta de) vontade do Governo em melhorar a Educação em Portugal.

Que alternativa, então? É aqui que o caso da Florida se torna particularmente interessante. A ruptura com a estratégia da social promotion fez-se através de um acompanhamento próximo dos alunos, numa estratégia de prevenção. Assim, monitorizando o progresso dos alunos através de dados estatísticos, foram identificados os alunos 'em risco' e foram tomadas medidas para o acompanhamento destes, de modo a evitar a sua retenção (que voltou a existir). Os resultados foram de tal modo positivos que a Florida logo se tornou um modelo internacional de reformismo na área da Educação.

Isto leva-nos a reflectir sobre a viabilidade de uma tal estratégia para Portugal. Pessoalmente, vejo muitas razões, para além das políticas, para que estas não sejam viáveis num curto ou médio prazo. A principal, parece-me, é a inexistência de dados estatísticos de qualidade sobre os alunos, que nos digam o seu perfil socioeconómico, que escolas frequentou, que notas obteve, e se melhorou ou piorou. Isto é, dados longitudinais, que acompanhem cada aluno individualmente ao longo do tempo. Qualquer intenção de reformar o sistema de Educação em Portugal deve começar por aqui.

Boas notícias

Ponto prévio, há muito que deixei de acreditar no Pai Natal. E nas sondagens.
Mas, que las hay, las hay.
Por isso, como qualquer "político" que se preze, sempre vou prestando alguma atenção a estas informações.

Ora, os dados do último Barómetro da Marktest trazem três boas notícias.
A primeira é que os Portugueses parecem ter voltado a acordar da hibernação em que mergulham quando se entretêm com as vitórias do Benfica, os casos da Justiça e os powerpoints do Governo.
A segunda é que, contra as más línguas que procuravam desvalorizar Pedro Passos Coelho apontando-o como o novo Menezes do PSD, estes dados parecem confirmá-lo como o novo Durão Barroso: vai ser Primeiro-Ministro, só não sabe é quando.
Finalmente, contra o capital de queixa de TODAS as direcções do PSD, é sempre agradável ver a comunicação social com tanta vontade que o PSD chegue ao Governo.
É que, como se pode comprovar, esta é a primeira vez que o PSD passa para a frente das intenções de voto "desde a chegada de José Sócrates a líder do PS".

Descoberto

Passa-se algo errado comigo. Desde que li os comentários do Paulo Santos e o post do Nuno Lobo em resposta ao meu. Mas que é isto? Que sensação esquisita aqui. Olho-me no espelho.
Cá está. Está a surgir-me um bigode à Mário Nogueira.
Diabos, o Paulo Santos apanhou-me: o que pretendo com aquele meu post é apenas aumentar a quantidade de mão-de-obra educativa nas escolas. Por que outra razão havia eu de escrever o que escrevi? O corporativismo, sempre o corporativismo.
Eu bem julgava enganar toda a gente fazendo crer que o meu pobre texto dizia apenas umas coisas medianamente sensatas. Mas não - o meu incorrigível corporativismo cegou-me.
Já fui apanhado - nem vale a pena acrescentar mais nada ao que já disse. Para minha indelével vergonha, o meu propósito obscuramente sindicalizante foi trazido à luz.
Não fora assim, e ainda poderia dizer que a analogia feita pelo Paulo entre a dimensão das turmas do ensino privado e a das do público é espúria, que são realidades tão diversas que impossibilitam uma analogia nesses termos - mas não vale a pena, já não engano ninguém.
Mal recomeçava a recuperar a respiração, quando o Nuno Lobo me atira com uma evidence que me deixou smashed. Mas onde raio é que fui buscar a ideia peregrina de que dar uma aula [ainda se pode dizer assim?] a uma turma de 30 pessoas será qualitativamente diferente de o fazer a uma de 15? E que há que pensar ainda em outras variáveis, como as idades, contextos socio-económicos, disciplina em questão, expectativas dos alunos, etc, onde? Tudo pretextos que o meu corporativismo encontrou para defender a proliferação de professores no ensino.
O Luís Lavoura, sempre inteligente, também alcançou uma das minhas teses inconfessáveis: defender turmas "demasiado pequenas". Claro, para mim, a turma ideal deverá ser constituída por um aluno. Com dois professores, propõe o meu bigode.
Se a manifestação pilosa que se me revelou sob o nariz me levasse a ser descarado, até responderia ao Paulo que ele está equivocado ao considerar como "aberração" a redução de horário lectivo com a idade dos docentes e lhe perguntaria se considera que um professor de trinta anos trabalha com 80, 100 ou 120 alunos nas mesmas condições que um de cinquenta e se a qualidade das aulas não se ressentirá desse factor despiciendo. Argumenta o Paulo que essa é uma prerrogativa que "outras profissões não têm". A isso, a minha falta de vergonha corporativa só poderia responder que é natural - precisamente porque se trata de outras profissões.


(A Escola -ou aquilo que ainda passa por Escola - está perdida. Está cercada de todos os lados. Todos. Já ninguém a entende. Aqueles que a deviam defender e melhorar, ajudam a enterrá-la. Mesmo que com boa intenção (como é aqui o caso). O terreno onde se faz o discurso que ainda tenta defendê-la está minado.
Está cercada pela barbárie. Barbárie que se instalou em muitos professores antes de alastrar pelos alunos. A monomania da "avaliação dos professores" assente nas classificações dos alunos é também um sintoma e uma forma de barbárie. Quem defende uma coisa dessas está a milhas do que é ensinar e aprender: a luta tão difícil da emancipação, um combate tão custoso, tão violento. É um combate, não é uma mera transmissão. E um combate é sempre entre dois. A tremenda dificuldade da conversão.)

O dilema Grego

Para um país devedor, a principal penalização por incumprir é a perda de acesso a crédito adicional. Para a Grécia ser salva, é-lhe imposto que diminua o seu déficit orçamental para menos de 3% do PIB.

Quando o déficit orçamental se aproxima de 0, um Estado deixa de necessitar de crédito adicional, embora necessite de refinanciar o crédito já existente.

É aqui que se coloca um grande dilema à Grécia, e a qualquer outro grande devedor. Se um país nesta situação é obrigado a eliminar o seu déficit orçamental, então sofre a principal penalização que um incumpridor sofreria, mas não obtém um corte no seu serviço de dívida ou no montante que deve.

O que é que isto significa? Que racionalmente, para um país a quem é imposto reduzir brutalmente o seu ritmo de endividamento adicional, pode fazer mais sentido simplesmente incumprir.

David Cameron mais perto da vitória

Os últimos dois dias não podiam ter corrido melhor a David Cameron. O que significa que Gordon Brown tem mesmo os dias contados à frente do governo britânico. Mesmo equacionando um hipotético governo Lib-Lab, pode-se afirmar que Brown não terá condições para permanecer em Downing Street depois das eleições. Mas vamos por partes.

Gordon Brown envolveu-se numa trapalhada que ganhou proporções gigantescas nesta campanha eleitoral, e que foi amplamente explorada pelos media britânicos. Hoje todos os jornais deram eco dessa gafe que ficou conhecida como Bigotgate. Diga-se que foi um momento de descuido do Primeiro-ministro, falando quando não sabia que estava a ser gravado. Mas em política estes momentos normalmente são acompanhados por uma punição severa nos media. E com potenciais consequências no eleitorado. O episódio até terá sido agravado com a resposta de Brown. Depois de ter sido apanhado num momento de hipocrisia, fez ainda pior, e passados apenas 40 minutos assumiu-se como um “pecador penitente” e foi pedir desculpa à senhora. A um acto de hipocrisia respondeu com outro. Não lhe fica bem.

Este lamentável incidente, que poderia acontecer a muitos outros políticos, aumenta a imagem negativa que Gordon Brown já detém na sociedade britânica. Se estivesse em alta, provavelmente esta gafe não teria graves consequências. No entanto, surge num contexto muito difícil para o Labour, que tem vindo a realizar uma campanha desastrada, estando neste momento em terceiro lugar em quase todas as sondagens. Apenas não se pode descartar o Labour do próximo governo, pois o sistema eleitoral pode permitir que, apesar de ficar em terceiro, obtenha o maior número de deputados, podendo com isso realizar uma coligação com os Lib-Dems. Mas estes já fizeram saber que numa hipotética coligação nem pensar incluir Gordon Brown nela. Não sei quem ganhará mais com este episódio, se os Liberais ou os Conservadores. Mas o debate desta noite terá ajudado mais estes últimos.

O debate correu muito bem a David Cameron. As sondagens conhecidas dão a vitória a Cameron, seguido de Nick Clegg e o do lanterna vermelha nos três debates, Gordon Brown. Num debate onde a economia e a imigração foram temas quentes, o líder dos conservadores foi considerado o mais convincente pelo eleitorado que assistiu ao debate. As posições mais restritivas dos Tories perante os imigrantes ilegais, juntamente com as posições contra o Euro e as críticas aos 13 anos do Labour, levaram-no à vitória.

Resta saber se nesta última semana de campanha David Cameron conseguirá subir para perto dos 40 por cento que necessita para vencer com maioria. As sondagens antes desta noite davam-lhe entre 33 e 36 por cento, e se assistirmos a uma “surge” nos próximos dias, poderá sonhar em governar com maioria nos próximos cinco anos. Se, pelo contrário, permanecer à frente mas longe da maioria, Cameron poderá começar a equacionar um meio de obter uma coligação com os Lib-Dems.

PS: Aconselho a visita ao Election Seat Calculator da BBC

Quinta-feira, 29 de Abril de 2010

Manual de bom comportamento

Reza assim, meus pequeninos, o manual de bom comportamento:

"Enquanto o PSD de Passos Coelho trava um ameno diálogo com Sócrates, dispondo-se a encontrar soluções de convergência com o Governo para reduzir o gigantesco défice português, o PSD de Manuela Ferreira Leite continua a conduzir um inquérito parlamentar destinado a demonstrar que o chefe do Governo é um indivíduo que mente, não tem carácter nem merece confiança. Uma situação de pura esquizofrenia política, bem reveladora das duas faces que os sociais-democratas persistem em exibir aos portugueses."

São sempre úteis para os simples estas fábulas com moralidade na barriga: de um lado, os amenos e dialogantes que, responsavelmente (bons partidos para as meninas casadoiras e honestas), porfiam por reduzir o gigante; do outro, os valdevinos semeados pela bruxa má, que insistem na sua missão desmoralizadora da patriazinha e querem arruinar a obra dos industriosos anõezinhos do sr. engenheiro.

Entretanto, ali ao lado, depois de puxar de novo o lustro aos seus botões "socráticos", o contínuo, vigilante dos caceteiros, bate palmas entusiasmado de serviço.

Manicómio


«O Governo é uma pessoa de bem e quer honrar todos os compromissos internos e internacionais», disse o ministro Mendonça.

Assim:

- Reafirma o compromisso do TGV Lisboa-Madrid;
- Planeia lançar o concurso para o novo aeroporto internacional ainda este Verão, para que este venha a ter condições de operar em 2017;
- Avança com a terceira travessia do Tejo, mista, ferro e rodoviária;
- Vai reavaliar as auto-estradas do centro.

Já o ministro das Finanças assegura que, «se for necessárias mais medidas, tomaremos.» (Só copiei a frase.) «Estamos num caminho que nos conforta», disse também.

Esperem pela Moody's ou pelo próximo artiguinho de jornal.

A fuga

Isto é pura teimosia "ideológica". Ao arrepio da realidade - ou melhor, recalcando a própria realidade, finge-se que ela não está lá e faz-se uma fuga em frente para a ilusão. É o resultado de um "pensamento": este.
Vamos todos pagar por isto. Mas o que é isso para a incapacidade do primeiro-ministro em lidar com, em reconhecer a realidade? O que é isso para a pulsão propagandística, para a vertigem da mentira de Sócrates? Desta forma, consegue projectar uma mentira para o futuro. Mesmo quando a realidade vem confirmar as perspectivas mais avisadas, Sócrates, fugindo daquela como o diabo da cruz, persiste no delírio. E arrasta-nos consigo.

30 anos (menos uns dias)

Bloga a Bloga

(Saudações atrasadas) Foi reactivado o ABC do PPM, o que são sempre excelentes notícias.
E um grupo de alunos (liberais, presume-se) de Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto de Estudos Políticos - Universidade Católica vai começar a blogar no "Alunos do Liberalismo". Dêem-lhe gás.

A banda sonora para o estado do país

Confusões

John Maynard Keynes (com a sua mulher, a bailarina Lydia Lopokova - de onde roubei a fotografia, lê-se na legenda: once a bloomsberry hippy, always a bloombsberry hippy).

Markets can remain irrational a lot longer than you and I can remain solvent.

Os governos da crise da dívida soberana (claro que quando as coisas ficarem mesmo graves se estenderá para lá da dívida soberana), como já está designada para a história, confundiram «a lot longer» com «forever». E agora acusam os «mercados», quer dizer, os investidores, as agências a quem estes compram (maus: concedo, e não digo mais) serviços de avaliação de risco, etc., de terem terminado malévola e abruptamente com a ilusão (chamam a isto um ataque especulativo). Queriam, em suma, irracionalidade para sempre.

Ter razão ao retardador

O Ministro das Finanças reconheceu hoje que as obras públicas onde o Estado não assumiu compromissos definitivos, estão a ser estudadas com o objectivo de se centrar "nos projectos prioritários, de modo a podermos aliviar e reduzir o impacto financeiro". Demorou muito. Demasiado. Gostava de saber se isto se aplica ao TGV, à nova travessia do Tejo e à "terceira" auto-estrada Lisboa-Porto. E a ver vamos se ainda vai a tempo de evitar a bancarrota.

Um pouco de arquivo

De há não muitos anos atrás, muito bem lembrado pelo Jornal de Negócios: "Cavaco Silva avisou. Há sete anos, um confronto entre o então professor de economia Cavaco Silva e o já governador Vítor Constâncio ficou célebre." Dizia Cavaco:

«Um país, mesmo que seja uma região num espaço monetário unificado, não pode endividar-se sem limites. No médio ou longo prazo, um défice continuado das contas externas acaba por manifestar-se sob a forma de aumento do prémio de risco, racionamento do crédito ou transferência de activos das mãos nacionais para as mãos de estrangeiros. O ajustamento torna-se inevitável, i.e., a despesa das famílias, das empresas e do Estado tem de ser contida

O PS pensou de forma diferente, não sem suporte eleitoral, diga-se. Ou da generalidade dos media.

Há-de ter uma lógica, mas eu não a descortino

Deixemos de lado o facto de Passos Coelho ter afirmado que o PSD deveria votar contra o OE2010 e a resolução do PEC, usando o argumento de que só se deveriam viabilizar contra a suspensão imediata do programa de TGV, novo aeroporto de Lisboa e novas auto-estradas - tendo Manuela Ferreira Leite justificado a viabilização de ambos com, quanto ao primeiro, a necessidade de não deixar o país sem um orçamento e, no segundo caso, com o interesse nacional perante a instabilidade dos mercados financeiros (sendo que discordei desta decisão para o PEC) - para presentemente vir 'entender-se' com o governo, a bem do interesse nacional, conseguindo o PSD a grande vitória de obter compromissos do governo que este já pretendia implementar e sem que o PS prometa suspender os grandes investimentos públicos que PPC entendia fundamental para dotar o estado de um orçamento e viabilizar o PEC. Afinal mudanças de opinião de PPC não são propriamente tão raras quanto os avistamentos do monstro do Loch Ness.

Contudo há neste 'entendimento' com o governo uma incongruência que eu não entendo. Dizia a comunicação social (eu, graças a Deus, não estou no inner circle que decide estas coisas tão importantes) que a oposição a Sócrates e ao PS abandonaria os ataques ao PM e ao seu percurso tão cheio de sombras para se concentrar na degradação da situação económica, que faria cair o governo mais cedo ou mais tarde (eu não vejo porque há-de a primeira excluir a segunda, mas mentes mais brilhantes deverão ter uma resposta muito convincente). Ora se se pretende fazer oposição realçando as fraquezas da economia, tenho duas questões:

1) Porque diabo se patrocina um entendimento com o governo - algo que ultrapassa qualquer viabilização de OE ou PEC - e se compromete o PSD com a política económica que será seguida ao abrigo desse entendimento?

2) Porque se afirma que o momento presente resulta de 'ataque especulativo' - algo que desresponsabiliza os governos do PS - em vez de se reconhecer que a instabilidade bolsista, as reduções dos ratings dos bonds portugueses e a subida da yield dos nossos títulos da dívida pública sucedem porque os mercados financeiros são lúcidos - diz o Miguel, implacáveis - a reconhecer a trajectória portuguesa - fraco crescimento, aumento da despesa pública, défices orçamentais absurdos e crescimento da dívida pública imparável - sendo que esta trajectória é exclusivamente da responsabilidade das políticas socialistas?

Guterres disse uma vez que a AD de Marcelo e Portas era o seguro de vida do seu governo. Com esta oposição tão compreensiva da parte do PSD, não tarda Sócrates estará a fazer referências idênticas a PPC.

Tindersticks "Marbles" 1993


A Alemanha, a Europa e Nós

Quaisquer contas com um mínimo de razoabilidade nos pressupostos – crescimento económico expectável, (in)capacidade política para fazer reformas que suscitem expectativa de crescimento futuro, interacção muito negativa entre cenários ideais de reajustamento nos níveis de despesa e evolução imediata do produto real e nominal – dão uma inevitabilidade que toda gente conhece neste momento: Portugal, a economia portuguesa, a sociedade portuguesa estão insolventes. Não estão em condições de satisfazer compromissos já assumidos e que se vencem no futuro.

Porque é que a insolvência não se converte automaticamente numa crise de incumprimento? Porque os diabólicos mercados assumem que alguém vai cuidar de resgatar o insolvente no momento em que se vencerem os seus compromissos. Por múltiplas razões: a principal das quais é que a falência do insolvente em causa pode ter consequências dramáticas para os agentes à sua volta, que, agindo racionalmente (?), em nome dos seus próprios interesses, o socorrerão para evitar um mal maior.

Esse socorro, porém, pode ter, num prazo mais longo, consequências ainda mais nefastas do que os efeitos negativos que pretendia evitar.

Desde logo sinaliza aos credores do costume – os malditos mercados, essa gente sinistra a quem os aforradores de todo o mundo confiam as suas poupanças para que eles as apliquem da melhor maneira possível – que, por exemplo, mentir sobre a situação das contas públicas próprias, acumular indefinidamente dívida pública e privada errando estrondosamente no desconto dos rendimentos futuros para honrar os compromissos correspondentes é possível, pois quando a insolvência estiver na iminência de produzir uma bancarrota, há alguém – supunhamos, apenas for the sake of the argument, a Alemanha – que não deixa falir.

Como é lógico, o jogo é terrivelmente perverso, pois o risco não desaparece por magia. Passa é a ter de ser suportado pelo «cobertor alemão», chamemos-lhe assim. Quer dizer: o «cobertor alemão» não se limita a pagar, no momento da bancarrota iminente, os compromissos não honráveis do prevaricador – «mediterrânico», chamemos-lhe assim. Passa a pagar permanentemente o risco acrescido que representou, ele próprio, ter uma vez estancado com dinheiro seu a falência iminente do «mediterrânico» (mesmo que as condições de resgate futuras se tornem explicitamente mais gravosas do que as presentes.) Além de que, quem resgata um resgata dois, etc., e é fácil de ver onde acaba a coisa, dada a circunstância actual.

A situação é complicadíssima para o «cobertor». Não tem poder para governar o «mediterrânico»; só tem o dever de o libertar de apuros no momento em que o desgoverno deste tiver, por acumulação, gerado uma situação crítica. A isto, há quem chame «solidariedade europeia». É o tipo de solidariedade à qual, muito compreensivelmente, os cidadãos do país «cobertor» não estão dispostos, e os seus políticos, democraticamente eleitos, em primeira e última instância só perante eles responsabilizáveis, entendem não patrocinar. A essa renitência há quem chame «chauvinismo», falta de «sentido de Europa».

É bem possível que a melhor caracterização do dilema alemão – resgatar ou não resgatar – seja a da no-win situation: questão tornada irrelevante, vista do futuro. O resultado será o mesmo. A verdadeira alternativa é: ou o(s) país(es) que cobre(m) passa(m) a governar, ou as ambiguidades do projecto europeu, que ganharam uma potência letal no passo da União Monetária, têm de ser desfeitas. Como a primeira alternativa não é possível – e, presumo que nisso todos concordarão comigo, desejável – o caminho está traçado.

Teste de Fogo

No i de hoje.

A dimensão das turmas não é um factor a ter em conta

Desculpa lá, Carlos, mas o Alexandre tem a evidence do seu lado. Pelo menos é o que indica o relatório que a McKinsey publicou em 2007, "How the world's best-performing school systems come out on top". A dimensão das turmas não é um factor a ter em conta no desempenho escolar dos alunos: de 112 estudos que analisaram o efeito que a dimensão das turmas tem no desempenho dos alunos, apenas 9 verificaram um efeito positivo, 89 não detectaram qualquer efeito e, inclusivamente, 14 manifestaram um efeito negativo significativo. Por outro lado, tal como o Alexandre refere, e ainda de acordo com o mesmo relatório de 2007, a qualidade dos professores é o elemento mais relevante para a melhoria dos resultados escolares: dois alunos médios acabarão, num período de 3 anos, por divergir em mais de 50% em função da qualidade do professor que cada um tem. O Movimento Escola Pública e o Mário Nogueira e companhia lá saberão o que os move. Mas talvez não fosse pior apostarem antes no aumento da exigência no acesso à profissão e num regime de prestação de contas dos professores, capaz de acompanhar o contributo que, de ano para ano, cada professor dá aos seus alunos.

Ideias assim-assim

Não vale a pena tentar desmerecer uma iniciativa dizendo que provém de "Mário Nogueira e companhia". Primeiro, porque ela será boa ou má por si mesma. Segundo, porque ela parte de gente muitíssimo variada e contrária - o que, por si, já deveria fazer pensar, antes de dispararmos logo a matar.
Aqueles gráficos, como é óbvio, são enganadores. Para se aferir o número de alunos numa sala de aula concreta, não basta dividir a totalidade dos alunos pelo número de professores existentes, obter-se um "rácio" (uma delícia, esta palavra) e, depois, virmos, ufanos, proclamar que cada docente tem diante de si nove ou dez criancinhas. Isso é delírio. Calma.
Aqueles gráficos são somente uma perspectiva sobre a realidade. Se erigidos como o ponto de vista por excelência adequado a ela, transformam-se em perversões.
É claro que a dimensão das turmas não é o factor decisivo, mas é, sem dúvida, um dos factores a ter em conta. Parece-me desnecessário explicar porquê.
A diminuição do tamanho de turmas será uma opção cara e esse pode muito bem ser um critério a ter em conta (não esqueçamos que os recursos não abundam) que, com justiça, não permita a adopção dessa política, mas não é por isso que devemos tapar o sol com uma peneira. Mais: a diminuição é um objectivo desejável (independentemente da sua possibilidade presente).
Hold your horses, camarada Alexandre.

Esta gente é só boas ideias

Esta petição, organizada por Mário Nogueira e companhia, quer turmas mais pequenas. É, claro, uma enorme perda de tempo e impede-nos de debater o essencial na Educação – e logo agora que se decretou a abolição do chumbo por faltas. O que precisamos não é de turmas mais pequenas, até porque nem sequer temos turmas grandes (como se vê nos gráficos abaixo), mas de uma reforma no sistema educativo. Tout court.

A diminuição do tamanho das turmas é a mais popular, mais simplista, mais cara e menos eficaz das políticas educativas que se faz pelo mundo fora. O erro está em julgar que o aproveitamento dos alunos depende de um único factor, neste caso no tamanho das turmas. Não é assim. Além disso, entre os vários factores, o mais importante para o aproveitamento escolar dos alunos é a qualidade dos professores: os países com os melhores resultados na Educação são aqueles onde a profissão de professor é muito atractiva profissionalmente (bem remunerada e prestigiada) e de difícil acesso (apenas para os melhores alunos das universidades). Que Mário Nogueira e companhia prefiram fazer petições sem sentido em vez de pensar nisto não é, contudo, surpreendente.


Eurostat, dados referentes a 2007.

Modo de ser

Mais uma vez, ainda mais uma vez, se vê como aquele homem que ocupa São Bento tem uma relação rançosa com a linguagem. Com ele, o que é verdadeiro hoje, revela-se como falso amanhã e nunca o facial corresponde ao real. Bradava aos sete ventos, calcando com as suas patadas impacientes por abafarem a voz dos outros, que, com aquele seu inesquecível "estatuto", se tinha conseguido lograr "um progresso absolutamente extraordinário" na redução do absentismo dos alunos. Quando se gabava, quando vociferava esganiçado as suas hipérboles, sabia que mentia e sabia que enganava os que o ouviam.
A sua insolência irritada à mínima suspeita dos cépticos avisados, é o desespero antecipado de se ver descoberto - o que o põe fora de si é o saber que aqueles que dele duvidam têm razão. Não há nada mais insuportável para o mentiroso contumaz e arrogante do que suspeitarem da própria patranha que apregoa. E faz então uma espécie de fuga para a frente: estrebucha, ridiculariza e insulta os cépticos. Está na tensão contínua de se saber a mentir. Num movimento simultâneo de antecipação (que pretende neutralizar o saudável antídoto que os outros possam aplicar ao seu discurso venenoso), ele aumenta as dimensões da sua mentira, engrandece-a mesmo ("progresso absolutamente extraordinário" aqui e fantasias semelhantes relativas às energias renováveis, etc.), para que ela se imponha, por assim dizer, pelo seu próprio tamanho. Quanto mais profunda a mentira, mais ela se impõe como verdadeira - como ensinou o outro.
Não é com a verdade que a personagem que, por ora, habita São Bento, tem "uma relação complicada". Antes disso, ela tem já uma relação rançosa com a própria linguagem. O uso da linguagem pressupõe já uma relação com a verdade. Ora, é precisamente isso que está sempre em xeque quando a criatura abre a boca. O homem tem mostrado ad nauseam que não é de confiança.
Quando se vê ao espelho, talvez já nem tire a máscara. Talvez já nem ele saiba qual é o seu rosto autêntico.

Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

"Os problemas nacionais e a ordem da sua solução"

Aqui também se citou Salazar nestes dias de brasa. Aliás, com muito propósito. Mas o propósito não foi nem outro aniversário da revolução dos cravos, nem mais um aniversário (o 82.º) sobre a chegada ao Governo, dessa vez para ficar, do "mago" das finanças, nem tão pouco para evocar o 121.º aniversário do nascimento do doutor Oliveira Salazar.

Nem tudo é igual

Apesar de tudo, há diferenças. Notórias: 200 pontos não é brincadeira. Do futuro, nada sei*.

*À parte do que está em cima: só sei que a demagogia expiatória (com os bodes chamados agências de rating, mercados, especuladores e outros demónios) vai entrar em hiper-inflação. Numa crise que mexe radicalmente com as nossas vidas, com contornos complexíssimos, que obrigariam ao menos a alguma modéstia e estudo dos problemas, com a abdicação dos actores políticos entrados em regime de salve-se-quem-puder, com essa necessidade humana, muito humana, de reduzir tudo ao esquema binário para ter lugar garantido do lado do bem contra o mal, ao menor preço possível, a demagogia, a mentira, o simplismo, a vozearia estridente vão dominar o espaço público. Não ajuda nada. Mas é inevitável.

Noutra altura, isto até teria graça.

Ver, ouvir, e pensar - a dívida externa (mediada em grande parte pela banca) está a explodir



Pedro Braz Teixeira.

Dar uma lição aos boches (só para não lhes chamar uma coisa pior).

Os alemães e a Alemanha são muito engraçados. Mas são, sobretudo, perigosos. No século XIX, ainda se chamavam prussianos e Prússia, mas queriam construir a Alemanha – uma Alemanha que só podia ser imperial e imperialista –, provocaram os dois maiores e consequentes conflitos militares da Europa do pós-guerra da Crimeia. Depois da guerra com a Áustria, em 1866, na terceira guerra de unificação alemã, em 1870-1, Berlim impôs à França uma paz cartaginesa. Subtraiu-lhe a Alsácia e a Lorena e, para além dos exércitos do novo Reich terem ocupado território francês muito para além daquilo que era politicamente razoável, determinou o pagamento de compensações financeiras que, além de humilhantes, pretendiam quebrar a economia gaulesa durante mais de uma geração. Os franceses, inesperadamente, não só pagaram como construíram em finais do século XIX e no início do século XX uma economia de tal forma eficiente que lhes permitiu financiar parte do milagre económico russo ocorrido entre 1905 e 1914, como fazer face a sucessivas ofensivas militares germânicas que, iniciadas no fim do Verão de 1914, só terminariam na primavera de 1918.
No século XX, os alemães, além de terem provocado duas guerras mundiais, arranjaram sempre maneira de escaparem às suas responsabilidades. Entre 1919 e 1929, conseguiram que fossem os norte-americanos a financiar o pagamento da quase totalidade das compensações de guerra, mais do que justas, que lhes tinham sido impostas pelos vencedores em Versalhes. Fizeram-se de vítimas, disseram que não podiam pagar, da mesma forma que consideraram as amputações muito limitadas em população e em território de que foram alvo a maior das injustiças. As elites alemãs e o povo alemão não descansaram enquanto não inverteram o veredicto de 1919. Primeiro, pacificamente, sem Hitler e sem os nazis. Depois de 1933, com estes chefiados por aquele e na ponta das baionetas. A II Guerra Mundial acabou como acabou e, não fosse a Guerra Fria, a Alemanha teria sido politicamente fragmentada e profundamente desindustrializada. Além disso, os alemães teriam sido obrigados a pagar à Europa a destruição causada entre 1914 e 1945. No entanto, o medo do expansionismo comunista por parte dos ocidentais e ou os receios do imperialismo norte-americano por parte da URSS, fizeram com que a Alemanha fosse poupada e mais uma vez escapasse ao seu destino.
A partir de 1949 a Alemanha viveu normalmente, apesar de dividida em duas até 1989, facto que velhas raposas da política como Kohl ou Brandt sempre quiseram e conseguiram fazer render politicamente, na Alemanha como no exterior. Finalmente, em 1989, os europeus, os russos e norte-americanos aceitaram a reunificação da Alemanha. O monstro renascia. Depois de 1990 a economia europeia e a economia da União Europeu conheceram duras penas por causa dos custos económicos e políticos da reunificação alemã. Conheceu, sofreu, mas também calou e aceitou. Não tinha alternativa? Talvez. Mas hoje é evidente que a “Europa” fez mal.
Por outro lado, se até 1990 a Alemanha não foi politicamente na Europa e na União Europeia aquilo que a sua economia lhe permitia ser, depois de 1990 a Alemanha não se cansa ditar aquilo que a União Europeia e a Europa devem ser e podem ser. A Alemanha aceitou uma moeda única, mas esta teve que ser feita à imagem do deus marco, da mesma modo que a sede do BCE não podia ficar noutro sítio que as benditas terras do Reich restaurado. O calendário do alargamento da União pós-1990 fez-se para satisfazer os interesses alemães, do mesmo modo que a Europa e a União tratam com a Rússia ou com a Ucrânia, já para não falar dos Balcãs, nos termos em que a Alemanha exige. Os "fundos estruturais" – pagos, diz-se, sobretudo pelos pobres alemães – são distribuídos segundo os seus subidos interesses. Pelo meio, o mercado europeu, dos países que gastam e produzem muito, pouco ou quase nada, está aberto à indústria alemã, da mesma forma que a abertura da Europa ao comércio com os mercados emergentes afecta ou afectará certamente a indústria portuguesa, britânica, grega, espanhola ou búlgara, mas nunca afectará o coração da produção industrial germânica. A Siemens ou a WV, entre muitos outros, jamais permitirão que o livre-comércio afecte os seus interesses – e nem sequer estou a falar em interesses vitais. Cinjo-me a alguns dos mais mesquinhos.
Pelo meio, se o “ocidente” tem que enviar tropas para combater o que quer seja onde quer que seja, os alemães torcem o nariz e não mandam tropa ou mandam pouca tropa. Evocam o seu triste historial expansionista e belicista. Mas, curiosamente, no que diz respeito à guerra os alemães não viram nem nunca viraram a cara à venda de armamento.
Vem tudo is a propósito do facto da Alemanha, ou dos alemães, não quererem dar o seu contributo, enquanto país da zona euro, para o “resgate” financeiro da Grécia. Os alemãs, coitados, parece que não querem abrir os cordões à bolsa, ao mesmo tempo que garantem que o grego, incorrigível povo do sul, gasta muito e trabalha pouco. É indolente. Ao contrário do alemão que é muito trabalhador e já foi maioriária e convictamente nacional-socialista e destruiu mais de meia Europa, do Atlântico aos Urais, entre 1914 e 1945. Os gregos, aliás, que o digam.Parece-me, por isso, que é tempo de acabar com esta lengalenga. Porque o exigem a história e a política, os gregos e a Grécia, e porque o exigem o euro e a zona euro (que não gozam nada da minha simpatia mas facilitam a vida quando vamos para "fora"). Se Miterrand fosse vivo – e como eu detestava Miterrand – certamente já se teria lembrado de uma coisa muito simples. Fechar numa sala o primeiro-ministro grego, o impossível Barroso, o chefe do governo britânico, o presidente francês, a chanceler alemã e dar, discretamente e a quem quisesse ouvir, uma lição de história e de política. Caso a chanceler, coitada, não percebesse e se fizesse outra vez de vítima, como tanto os alemães gostam e muitos dos seus lacaios europeus, e não só, apreciam, ficariam guardadas as próximas semanas para explicar nos media ao mundo aquele que tem sido o papel da Alemanha na Europa (e no mundo) desde 1866. E depois? Depois, o último a sair apagava a luz. Certo e sabido é que é preciso dar aos alemãs uma lição e recordar-lhes que no século XX quando enfrentaram a Europa e os europeus para além do razoável foram derrotados. É certo que uma vez com a ajuda da Rússia bolchevique, e duas com a ajuda dos EUA e do Império Britânico. Mas se não for a bem será a mal. E não me parece que alguém deseje que a Prússia, perdão a Alemanha, faça à Europa no século XXI aquilo que lhe fez impune e desgraçadamente no século XIX.

Coisas Deste Mundo

Entretanto em terras de Sua Majestade

Gordon Brown cometeu hoje um grave erro político, que terá acelerado o fim da sua carreira à frente do governo. Num encontro com uma eleitora do Labour, Brown teve uma breve troca de palavras sobre a imigração. Com um microfone ligado da Sky News, Brown entrou para o carro, e teceu comentários desagradáveis sobre a senhora, nomeadamente dizendo que era uma racista. O que teria sido uma gaffe grave tomou outras proporções depois da reacção da senhora e de um atrapalhado pedido de desculpas de Brown.

Com a fraca campanha que o Labour tem desenvolvido, o terceiro lugar afigura-se cada vez mais provável. E não ficarei nada surpreendido se ficarem abaixo dos 25%. Os Tories já exploraram este episódio, mas tenho dúvidas se não serão os Lib-Dems a ganhar mais fôlego depois dos acontecimentos de hoje.

& ainda s/ verdades

E ainda sobre as verdades que muito agradecíamos que os nossos governantes (lato senso) não descurassem.

Em Janeiro, éramos todos mais ou menos iguais, com excepção da Espanha, um pouco a destoar, negativamente. Dinheiro muito democrático. Depois houve o Orçamento do Estado. Depois, houve o PEC. Lá pelo fim de Março, já tínhamos (os nossos bancos) descolado há algum tempo, quando deixámos finalmente a Espanha para trás. Aí por volta de 10 de Abril, o risco associado aos bancos portugueses picou. Como picou o risco da dívida soberana nas últimas semanas. Como de costume, as agências de rating reagem tarde. Ontem, uma delas, desceu o rating soberano e dos bancos. É falso que «as agências de rating» tenham desencadeado um «ataque». Foram atrás dos mercados.

O Governo assistiu impávido a tudo. E os outros actores políticos também. Temo bem que a reacção que esteja a ser pensada seja totalmente inútil. Porquê? Por isto. Mas a verdade não conhece regras de cortesia. E não espera por convite, para nos entrar casa adentro.

Confissão II


Ok, reconheço ser o terceiro a contar da esquerda, fila da frente. Tinhamos acabado de sair de uma reunião do soviete da Margem Sul, na Casa da Lavoura do Seixal. Após discussão franca e aberta em que ninguém se desviou da linha certa, decidimo-nos pelo fuzilamento imediato do vende-pátrias José Sócrates, mancomunado com o grande capital internacional.
Morte ao Socratismo e a quem o apoiar!
Abaixo o social-perversionismo burguês!(*)



(*) Tradução: 'Os operários não são maricas.'

Resumo do entendimento JS - PPC

"You want the truth? You can't handle the truth!" *

* "Querem a verdade? Vocês não aguentam a verdade!"

Detalhes

Se crise é a palavra mais usada no momento, uma outra, bem mais ambígua, lhe está associada: percepção. Pequena palavra que, no uso mediático, assume-se como sinónimo de imagem mas que na nossa língua traduz uma tomada de consciência da realidade e não a sua representação. Proponho, assumindo como objectos José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Portugal, um pequeno exercício sobre imagem e percepção, este excerto retirado do El País:

“El primer ministro portugués, José Sócrates (socialista), y el líder de la oposición Pedro Passos Coelho (conservador), se han reunido hoy en Lisboa con carácter de urgencia para tranquilizar a los mercados, después de que Standard & Poor's rebajara drásticamente su nota de solvencia para la economía lusa.”

Detalhes? Talvez não.

Atenção ao silêncio

Ler.
E aqui. Os bancos já não são segredo. Voilá. Cuidado. Muito cuidado. Cabeça fria.

"...que sabem muito bem o que fazem..."

"E define-se assim um padrão pelo qual os de cima, (...) que sabem muito bem o que fazem, dão cada passo com uma sólida protecção que nenhum governante, nem político, por poderoso que seja, nem é capaz de imaginar ter. Estão protegidos de uma justiça que não funciona, são protegidos por uma comunicação social que os teme ou admira (...). Olha-se para muita gente da nossa elite e por entre os cuidados fatos de pin stripes, das mãos arranjadas até ao osso, do cabelo certo, do equilíbrio polido que transpira o muito dinheiro, do tom de voz entre o macio e o firme, da falsa segurança que dá o status e muito mediatraining, da película de vaga arrogância natural no vencedor, do decisor profissional, capaz, inteligente, habilidoso, sem dúvidas metafísicas nem hesitações (...). Depois, quando têm um sobressalto inesperado, nem que seja pelo facto de o caos gerar de vez em quando algo que parece ordem, respondem com o maior dos à-vontades, como se nada fosse, com completo desprezo pela possibilidade sequer de que haja um átomo de lucidez alheia, de uma escassa que seja inteligência, que perceba que a história é inverosímil, mentira sobre mentira, o jogo de palavras, a pequena habilidade dialéctica de quem sabe, no alto do seu mundo, que todas as cumplicidades se protegem, que todos os interesses se unem nessa mesma teia de mentiras."

Não sei, nem interessa, em que referentes pensaria o autor, mas, para mim, depois de alguma poda, assenta que nem uma luva.

Uma questão de crédito

Recapitulando. Nós não somos iguais à Grécia. Verdade. Temos um défice menor, uma dívida pública menor. Mas não crescemos (que se veja) há uma década. Não é o caso da Grécia. E temos um problema de endividamento no sector privado – famílias e empresas – incomparavelmente mais sério do que a Grécia. Foi isso que os mercados, sempre obtusos, acabaram por perceber.

Temos em primeiro lugar de estancar a hemorragia nas taxas de juro. Não só porque o preço do refinanciamento público pode tornar-se incomportável, como porque o preço de refinanciamento na banca pode tornar-se incomportável.

Não temos hipótese de o fazer sem apresentar factos que revelem que mudámos de orientação. Que estamos dispostos a reformar duradouramente, e não apenas a adoptar medidas de contingência.

Essas medidas reformadoras têm de visar o problema de fundo. Aumentar o potencial de crescimento, cuja tendência está próxima do zero. Eliminar toda a rigidez possível nos mercados de trabalho e produto deveria ser prioridade absoluta. Não é panaceia. É uma parte importante do caminho.


Não deveríamos esperar pela ajuda financeira do FMI ou da Alemanha, ou conjunta, para o fazer. A menos que a impotência dos poderes públicos já tenha chegado ao descalabro de não ser capaz de dinamizar tais reformas, perante a sociedade, senão com o álibi de que são eles, os estrangeiros, que nos estão a obrigar a fazer isto. Não auguro nada de bom para quem calcula assim.

Todas medidas necessárias à produção de deflação – redução de preços e salários – e de redução da despesa nacional em geral têm uma elevadíssima probabilidade de exercer sobre a economia, num primeiro tempo, um efeito fortemente contraccionista.

A deflação gera automaticamente um aumento da dívida em termos reais.

Ou seja, para atacarmos o problema de fundo – falta de competitividade da economia e excesso de despesa – produzimos uma deterioração imediata dos rácios financeiros.

Ou as medidas tomadas fazem acreditar que a economia, numa fase posterior, inverte a tendência, ou são inúteis. Só se sabe que deteriorarão a situação financeira, sem que se consiga antecipar, com um grau de probabilidade razoável, uma inversão na tendência de crescimento. E se eles acreditarem que entrámos em espiral para o abismo, entramos mesmo. É tudo uma questão de crença (palavra da família de crédito, credibilidade, etc.)

Caminhos tortuosos

No Palácio de Belém, os dias são certamente de sofrimento. O homem que tinha o seu lugar na história da democracia portuguesa como o único governante que colocara o País numa trajectória de prosperidade arrisca-se agora a ficar irremediavelmente associado ao naufrágio da República. Como cúmplice ou como parceiro involuntário e impotente. Pouco importa. O socialismo arrasta tudo consigo.

Compromisso histórico ?

A situação das finanças é explosiva. Com o actual PIB somos forçados a reduzir em 15% a despesa.
Qualquer receita é muito complicada de executar mas os modelos estão estudados. Um dos modelos mais simples de enunciar passa pelo corte abrupto de despesa, designadamente:
1- Cortes transversais nas despesas de funcionamento do estado em 15%.
2- Cortes nos salários de todos os funcionários do estado por esclalões crescentes.
- Escalão entre os 0 e os 500 Euros - o%
- Entre os 500 euros e os 1000 Euros - 5%
- Dos 1000 aos 2000 Euros - 10%
- A partir dos 2.000 Euros - 20%
Com este modelo um funcionário que tenha um vencimento de 700 Euros terá um corte no vencimento de 10 Euros (5% de 200 Euros)
Já um funcionário de aufira um vencimento de 3500 Euros passará a receber 3075 Euros.
3- No que se refere aos 13º mês e subsídio de férias os cortes seriam de 30%.
4- Alternativamente os funcionários não essenciais podem optar por trabalhar apenas 4 dias por semana sendo o vencimento reduzido em 20%.
É duro? É.
Existem outros modelos ? Sim vários. Este é só um exemplo.
Há condições políticas ? Actualmente não mas têm de ser criadas. Com Sócrates como PM é impossível.

B. I.


Não sabes quem é o Ratzinger, pá? Não?... É um tipo de mau feitio que não deixa a sua Igreja abrir-se, escancarar-se às maravilhas da modernidade. Da modernidade e tal. Incompreensivelmente, o tipo teima em não deixar a Igreja diluir-se no mundo. Suspeita-se que não quer que ela perca a identidade. Um desmancha-prazeres. Pain in the ass.

Intervalo querido

Apesar da degradação da situação (ou, talvez, por causa dela), convém que o PS não pense (embora já o tenha começado a anunciar) que a política vai fazer um intervalo.
E o primeiro-ministro não deixou de ter o seu passado às costas. E o seu presente debaixo dos pés. Por mais que arraste os sapatos - para não fazer barulho e apagar as pegadas.

Esta crise tem dois responsáveis políticos


Primeiro negou-se a crise. Depois José Sócrates repetia que, apesar da crise, estávamos menos mal que os outros países. Quem dizia o contrário, falando com realismo da gravidade da situação económica e financeira, era acusado de "bota-baixismo" [sic]. Mantiveram-se teimosamente as grandes obras públicas, como o TGV e novas auto-estradas supérfluas. Tivémos dois orçamentos de Estado mentirosos. Um dos quais aumentava escandalosamente os funcionários públicos a pensar nas eleições. Depois vários orçamentos retificativos. O défice subiu para perto dos 10%. O desemprego, estranha coincidência, também subiu para perto dos 10%. Nas últimas semanas, continuou o estado de negação, apesar das evidências, repetindo que estávamos no bom caminho, e que a nossa situação era muito diferente da grega. E que somos meras vítimas de ataques especulativos internacionais. Apesar do perigo eminente de descalabro, aprovámos um PEC tímido, que adiou para mais tarde as medidas sérias de contenção orçamental. Por tudo isto é absurdo continuar a dizer que a culpa é dos outros. Ou dos políticos em geral, como se todos fossem igualmente responsáveis. Sejamos justos e objectivos. Depois de seis anos de governação socialista errada e mentirosa, é preciso chamar os bois pelos nomes. Esta crise grave e profunda tem dois responsáveis políticos. E são bem portugueses: José Sócrates e Teixeira dos Santos.

Olha eu a fazer de Sócrates

Com a Bolsa a cair cerca de 6%, com Portugal "no olho do Furacão" e enquanto Sócrates e Passos Coelho se encontram para acertar os termos do PEN - Plano de Emergência Nacional, falar de qualquer outro assunto pode parecer uma atitude tipicamente Socrática de quem prefere assobiar para o lado enquanto vê a casa a arder.

Todavia, não posso deixar passar esta oportunidade para reafirmar que é este o momento para avançar com várias reformas estruturais ao nível das Autarquias Locais: rever o sistema eleitoral, alterar as regras/fontes de financiamento, dar mais clareza e rigor às normas sobre o endividamento e definir a moldura de competências que deve caber aos diferentes níveis de intervenção (Estado Central, Regiões, Comunidades / Áreas Metropolitanas, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia).

Seja por força do calendário eleitoral, seja por via do processo de renovação forçada que estes órgãos vão sofrer ao longo dos próximos quatro anos, seja, até, pela necessidade de obter respostas cada vez mais prontas e capazes num leque alargado de domínios, como só as Autarquias Locais podem conseguir.

Ou vamos continuar a fazer de conta que se quer mudar algo apenas para deixar tudo exactamente como está?

Confissão


Sim, camaradas, estou ali. Sou o vigésimo quarto de pé a contar da sétima fila da direita por detrás do grupo de capote azul escuro. Tinha-se reunido o soviete de Petrogrado e tinhamos contado com a presença dos camaradas Oulianov e Trotsky (ao centro, de pé). Não me recordo das citações.

Da série "O Som e a Fúria"

"The reason Clegg is popular is because he is not Gordon Brown or David Cameron. There seems to be absolutely nothing more to it than that. (...). And there is a certain agreeably rough justice on Brown and, particularly, Cameron in having the ground whipped from beneath their feet in such a peremptory manner. If you spend all your energy targeting a tiny tranche of the population whom you consider to be crucial swing voters, while ignoring entirely your core support, then this is the very least you might expect to happen."
Rod Liddle, "The elevation of Nick Clegg shows we´ve reached a new low", in The Spectator, 24/4/2010.

Terça-feira, 27 de Abril de 2010

Estancar a hemorragia (com mais umas notas)

A Standard & Poor's cortou os "ratings" dos cinco maiores bancos portugueses, um procedimento normal quando revê em baixa a classificação da República, o que aconteceu esta tarde. O BCP é o único que tem um "rating" abaixo de A, numa altura em que os "riscos que os bancos portugueses enfrentam estão a aumentar", explica a agência de notação financeira.

Já não falo do longo passado. O Governo perdeu, com a prestimosa ajuda de todos os intervenientes no sistema político, o comboio do Orçamento do Estado. O Governador do Banco de Portugal esteve especialmente empenhado nisso. Perdeu o comboio do Programa de Estabilidade e Crescimento. Com o apoio empenhado, uma vez mais, do Governador do Banco de Portugal. Temo que continue sempre sete ou oito estações atrasado em relação a isto, que nos está a levar para um precipício de que nenhum de nós tem memória. Era bom que pensassem todos os responsáveis nisto: nós deixámos de ser fiáveis. Não temos crédito no sentido lato do termo. Infelizmente para os hábitos do governo não há ninguém do lado de lá - os mercados - a quem ligar. Ou se faz, ou não se faz. E só é possível começar a recuperar de uma fama muito má, que todos os dias nos custará mais caro o dinheiro de que vivemos, até chegar a um preço simplesmente incomportável, se se adoptarem medidas, não de excepção, mas de reforma duradoura, que alterem sustentadamente, com vista ao futuro, as nossas perspectivas de solvência. Medidas contingentes, que não se enquadrem nessa perspectiva temporal, produzirão a dor, mas não a cura. É de reformas que precisamos - urgentemente - tal é a circunstância a que chegámos. E só isso estancará a hemorragia nas taxas de juro, sem cujo estancamento não sei onde iremos parar. Ou melhor, sei: mas não quero alongar-me por aí. É verdade que as oposições e o Presidente da República têm uma palavra decisiva a dizer. O último conselho de Estado gelou-me. Espero que comecemos a mudar. Espero mesmo.

Quanto a esta paródia, também era bom que pensássemos no assunto.

Mais um apontamento: respostas identitárias acéfalas e histéricas a problemas económicos - quer dizer, também políticos - são uma enorme tentação: é a doença infantil do cretinismo, parafraseando, à martelada, um autor muito em moda. Uma espécie de fado invertido e crispado. Anima a malta, parafraseando, com mais uma martelada, um grande músico de que muito se tem falado, mas não nos tira de apuros. Muito pelo contrário.

E mais uma: um comentador, Eduardo F., na caixa deixou este comentário, que subscrevo absolutamente: o nosso problema é este. Deixemo-nos de tretas.

Deixemos.


Two notches - não fizeram a coisa por menos

Camarada Botelho, pá, continuo a não concordar contigo, pá

E ainda vais ter que me aturar por muitos anos (suspira, camarada, suspira). Vamos lá a ver. Partes do princípio, "por deformação profissional", que é mais ou menos o mesmo citar um texto de Lenine numa sala de aula, como tu poderias fazer, ou no Parlamento, como fez Aguiar-Branco. Não é. O contexto e o significado são totalmente diferentes. Uma sala de aula não é um espaço político, apesar do que diz Foucault (que será citado no discurso do PSD do próximo ano), mas o Parlamento é um espaço eminentemente político. Em democracia, é o espaço político por excelência. Ou seja, citar Lenine - ou Rosa Luxemburg, ou Sérgio Godinho, ou António Sardinha - na Assembleia da República nunca é apenas um exercício académico ou recreativo. E há o momento: o discurso do 25 de Abril pelas bancadas parlamentares é uma ocasião em que os partidos fazem declarações políticas sobre o regime e o Governo, tema mais transcendente do que fazer citações "a talho de foice", como espero que concordes. Além de que o discurso de há dois dias representava, para o PSD, a primeira oportunidade institucional de falar para fora, de comunicar aos eleitores as grandes linhas do seu projecto para o país, o que as directas e os congressos, mais voltados para os militantes, nem sempre permitem fazer.
Pois bem: em vez disso, Aguiar-Branco defendeu a revisão constitucional em nome da liberdade e do povo, mas citando Lenine, Rosa Luxemburg, Sérgio Godinho e Sardinha.
Hipótese 1 (a tua): Lenine é um grande pensador, Rosa Luxemburg uma mártir da fraternidade entre os povos, Sardinha um exemplar patriota, Sérgio Godinho um verdadeiro Sérgio Godinho, e as citações pretendiam mostrar que nenhum partido tem o monopólio da verdade e da justiça. Nada de "preconceitos ideológicos". OK. Mas, se assim é, por que razão quer o PSD rever a Constituição? As revisões constitucionais fizeram-se sempre por preconceitos ideológicos. Sá Carneiro forçou a revisão constitucional de 82 porque tinha aquele preconceito ideológico, visceral e inexplicável, de que uma democracia não deve ser tutelada pela tropa. Um primário, portanto. Sem "preconceitos ideológicos" ninguém sente a necessidade de uma revisão constitucional. A que propósito é que Passos Coelho se lembrou de uma no último congresso?
Hipótese 2 (a de outros): Lenine é um comuna maldito, Rosa Luxemburg uma perigosa revolucionária, Sardinha um extremado fascista, Sérgio Godinho um verdadeiro Sérgio Godinho, e as citações são uma ironia genial para mostar, à esquerda e à direita, que fazer o 25 de Abril hoje é liberalizar a sociedade e a economia. OK. Mas, com tanta ironia, ficamos sem saber onde fica e o que quer o PSD. Tendo em conta que Passos Coelho nem sempre é muito claro na matéria, não me parece um bom ponto de partida para uma revisão constitucional. E o cravo, também é uma ironia? Se o PSD quer o apoio dos outros partidos para a dita revisão, sobretudo o do PS, talvez este não seja o melhor caminho.
Hipótese 3 (a minha): Aguiar-Branco não devia citar o Sérgio de memória. A coisa já nos correu mal com o Sartre. É melhor ficar por generalidades budistas do tipo "façam amor e não a guerra" ou "o nosso futuro está no mar e nas indústrias criativas". Nunca falha.
Ah, e deixa lá o Ratzinger. Não foi esse que escreveu a Constituição?

Esperavam o quê?

É bem possível que esta semana acabe mal

O crédito de Portugal nos mercados financeiros tem vindo a sofrer uma erosão vertiginosa nos últimos dias. Hoje, a probabilidade de Portugal entrar em incumprimento (Cumulative Probability of Default, CDP) supera já a do Iraque, do Dubai ou da Islândia. Não consigo explicar a total ausência de resposta do Governo, de tal modo me parece irracional (é possível que o Governo, sabendo o que se está a passar considere que não tem meios para alterar significativamente nada do que vem fazendo - é a única explicação plausível). E quanto à total ausência da oposição em matéria de exigência de responsabilidades, a única explicação que encontro (pondo de lado a inconsciência) é a convicção de que o ambiente está bom para torrar o Governo. Engana-se. É bem possível que esta semana acabe mal. Para todos. Antes mesmo do Rubicão de Maio.

Agora que já nos indignámos, como se soluciona?

Não vale a pena a queixa contra a separação entre o sentimento de justiça de uma sociedade e as decisões dos juízes, se ao mesmo tempo se pensar que o problema se resolve com mais uma acção de formação no CEJ. O alinhamento dos juízes com a sociedade que "moderam" faz-se sobretudo com o mergulhar destes na sociedade antes de serem juízes, terminando com o acesso exclusivo via CEJ e abrindo o sistema a entradas de juristas de mérito. Sem medo, não vale a pena salpicar mais o sistema apenas nos tribunais superiores, proposta típica de quem não concorda com o que existe mas não é reformista o suficiente para mudar o que é necessário.

Também não vale a pena atacar exclusivamente os juízes e esquecer o triste e interminável formalismo da lei portuguesa, que tanto "lente" neste país defende. Mais poder aos juízes, um ordenamento jurídico baseado sobretudo nos princípios gerais e menos no detalhe controleiro dos processos, traria consigo um melhor sistema de justiça. Claro que isto acarreta mais responsabilidade aos juízes, mas julgo que os próprios estariam interessados neste novo modelo face ao aterro de papel ou pdf em que se encontram.

Rio de cores

Rio que é rio corre livre e transparente, por entre as pedras e os obstáculos do caminho, de encontro ao mar.
Este Rio, pinta-se de azul da Braga que sonha diferente e por onde desliza tranquilo em cada regresso à nascente.
Ainda em Braga, pinta-se de vermelho e branco de sonho quando ao seu lado salta uma bola de futebol.
Na outra margem, ruge baixinho na esperança sempre adiada de um futuro melhor a verde... e branco.
Se um rio tivesse sangue, o deste seria seguramente laranja, como a cor que lhe corre nas veias desde o berço, resistindo a ventos... e marés, que por vezes não passam de espumas de ondas fortuitas.
Este Rio reluz mais forte com o dourado brilho do Sol que já disse trazer sempre no bolso, para dar mais cor a cada lugar por onde passa.
E, dia após dia, rebenta em arco-íris quando se cruza com os seus três ramos que um dia procurarão novos caminhos.
Agora, parece, vai passar por aqui. E começar a fumar... Cachimbo.

Corrupção e Justiça


Vale a pena recuperar os factos. Em Janeiro de 2006, Domingos Névoa telefona a Ricardo Sá Fernandes pedindo uma reunião. O advogado, actuando como agente encoberto, com autorização de um juiz, grava as conversas mantidas com o empresário da Bragaparques. Nesses diálogos, além de outras “ratices” [sic], Domingos Névoa oferece 200 mil euros ao vereador José Sá Fernandes, para ele desistir do processo judicial contra a permuta de terrenos do Parque Mayer/Feira Popular, envolvendo a Câmara de Lisboa e a Bragaparques.

Todos estes factos foram provados em tribunal. Os diálogos gravados estão transcritos no acórdão da Relação. Merecem ser lidos sobretudo por quem gosta de literatura policial. É patente a tentativa de aliciamento patrimonial a um titular de cargo público. Mesmo assim, o Tribunal da Relação resolveu absolver Domingos Névoa do crime de tentativa de corrupção activa, de que fora condenado pelo tribunal de primeira instância.
Isto porque os doutos juízes desembargadores entenderam que o vereador em causa não tinha “competências legais” para ir ao encontro das pretensões do corruptor. Como a permuta dos terrenos não dependia (legalmente) de Sá Fernandes, teria faltado um dos pressupostos do crime. Extraordinário. Por esta lógica, os corruptores deviam estudar direito, de preferência direito administrativo, para não se enganarem quando oferecem dinheiro aos políticos.

Não é fácil corromper em Portugal. Muitos tentam mas poucos conseguem. Nem com a gravação de uma promessa em dinheiro a um vereador, o sistema conseguiu condenar. Talvez por isso sejam raras as condenações por corrupção. E não se diga que o problema está nas leis. Claro que há aspectos a melhorar. Mas a responsabilidade primária está na atitude complacente de certos juízes que, como neste caso, se refugiam em argumentos formais.

A justiça portuguesa está doente. E não é apenas o problema da morosidade. A aplicação das leis tem-se distanciado da realidade social. Muitos magistrados, influenciados talvez pelo relativismo ético dominante, desistem de encontrar a verdade no caso concreto. A sua principal preocupação é “despachar” o processo. Alguns tornaram-se meros burocratas da lei. Agarrando-se à letra, esquecem tantas vezes o seu espírito, a ratio legis, desculpem lá a latinada. Os juízes não podem esquecer que exercem a Justiça em nome do Povo. Não estão a resolver um exame de direito penal. Ou a preparar-se para a próxima inspecção. A tecnicidade da lei não pode fazer esquecer a sua eticidade: o dever ser social estruturante de uma sociedade melhor e mais justa. O termo corrupção, na origem, designava decomposição ou apodrecimento. É isso que acontece com a nossa justiça se estas decisões erradas se repetirem.

Da série "Cachimbos de Lá"


Ramón Casas, Ramón Casas e Pere Romeu num tandem, 1897.

O discurso de Aguiar-Branco once again [suspiro...]

Será que não é possível ouvir o discurso do deputado cum grano salis?...
Há dois problemas possíveis com as citações produzidas por Aguiar-Branco: ou vinham a talho de foice ou foram feitas a martelo. O homem não tem, assim, escapatória. A arma do crime é uma foice ou um martelo. E, desgraçadamente, o sangue é sempre vermelho.
Devo ser realmente muito obtuso, pois, por mais que tente arrepelar os cabelos e começar a rasgar as vestes, não me consigo escandalizar com as famosas citações. Algumas reacções parecem pressupor que o ex-líder da bancada parlamentar do Partido [posso escrever 'partido' com P maiúsculo?] desatou a vociferar um discurso marxista-leninista perante os deputados-representantes-da-burguesia já pálidos de terror.
À partida e, como já disse aqui, independentemente de se concordar com o conteúdo, não vejo motivo para gritaria em se citar (mais ou menos ironicamente, mais ou menos desajeitadamente) Lenine ou Rosa Luxemburgo. E porque não Paul Lafargue? Ou o "renegado" Kautsky? Ou o Bernstein? (pobre Bernstein, que parece ser um alvo reiterado de parricídio pelo "jovem" PSD...). O "atrevimento" poderia ser ainda maior com Proudhon ou Max Stirner. E daí?... Se viesse a talho de foice, por que não?...
Pode ser "deformação profissional" minha, mas acho este "escândalo" algo ridículo. Terei motivos pessoais para desgostar dos praticantes do leninismo, mas não é por isso que vou a correr queimar os livros. Ou fechá-los a sete chaves como coisa peçonhenta.
Imaginem um desgraçado que tem o azar de achar interessante uma passagem de São Bernardo ou do cardeal Ratzinger... - pois vai apanhar logo com uma chusma enfurecida de beatos ateus a ganir com os crimes da inquisição.
Não há pachorra.