Casa dos horrores

1. Agora que o processo Casa Pia chegou a uma sentença (mas não ao fim, tendo em conta os recursos), talvez valha a pena reflectir um pouco "para memória futura", como dizem os juristas.

2. A famosa lentidão: o processo demorou uma eternidade, mas tratava-se de factos gravíssimos. É natural que a acusação e a defesa tentassem usar todos os recursos legais para fazer o seu trabalho, embora possamos duvidar da sua total boa fé. Aqueles que asseguram que é já uma condenação estar oito anos à espera de uma sentença criticariam (talvez com razão) qualquer mudança para tornar o processo menos "garantista" e, portanto, mais rápido.

3. Não se percebe, por isso, o triste espectáculo de Carlos Cruz, que comparou o julgamento aos tribunais plenários da ditadura. Ricardo Sá Fernandes, mais patético ainda, chegou a proclamar que "o reino das trevas" caiu sobre Portugal. Não terão sentido do ridículo?

4. Diz-se que houve gente que ficou por acusar. Não sei, mas sei que aqui se aplica o aforismo jurídico de que mais vale libertar um culpado do que condenar um inocente. Sobretudo em casos como este.

5. Seria muito instrutivo comparar o tratamento mediático do processo Casa Pia com o do escândalos de pedofilia na Igreja. Haverá piadas sobre "carne tenra" agora? Os que decretaram o nexo de causa-efeito entre o celibato dos padres e a pedofilia dirão o mesmo da homossexualidade de alguns dos abusadores de Belém? Os abusos sobre jovens confiados a instituições públicas provam que o Estado é um educador perverso? A preocupação da justiça em salvaguardar as regras do direito, a privacidade das vítimas e as garantias dos réus torna-a cúmplice do crime? Sim, são perguntas quase ofensivas, mas estou a fazer um paralelismo. Nada de tabus. Não creio que haja relação directa entre homossexualidade e pedofilia. Como não creio que haja relação directa entre celibato e pedofilia. O abuso de menores é crime, a culpa é individual (como em todos os crimes, mesmo que se pesem as circunstâncias) e o acto é sempre condenável, seja quem for que o pratique. Vale a pena recordar isto porque se usou a pedofilia na Igreja, às vezes, mais para atacar a Igreja do que a pedofilia. A menos que se acredite que todos os pedófilos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.

6. Este julgamento nasceu à custa de uma notícia do Expresso. Num momento em que tantos criticam os jornais por investigarem factos incómodos, também vale a pena lembrar o papel da imprensa livre em qualquer democracia que se leve a sério.