Sábado, 1 de Maio de 2010

Resposta ao "Descoberto"

Carlos Botelho e Rui Felício, em "Descoberto" e respectivos comentários, produzem uma série de afirmações e argumentos em defesa da estabilidade de alguns benefícios actuais do nosso sistema educativo público para os seus actores, como sejam as reduções de horários lectivos que ocorrem com a idade e carreira.

Produzem também uma série de afirmações e argumentos para contrariar a hipótese de os pais poderem escolher a escola mais adequada para os seus filhos, com um financiamento do Estado que seria igual por cada aluno captado por uma escola (pública ou privada).

Eu poderia responder a cada argumento isoladamente, a lógica de cada argumento é basicamente "este argumento faz sentido e produz melhores resultados", sendo que, curiosamente, todos estes benefícios que produzem melhores resultados já existem hoje no nosso sistema educativo público, e também curiosamente, os resultados não são famosos.

Eu poderia responder a cada argumento, mas isso não resolveria nada, porque a questão da superioridade é, para eles, uma questão de fé. Porém, é possível argumentar logicamente de uma forma simples que vence todos esses argumentos simultaneamente. É isso que farei. Simplesmente:

SE Carlos Botelho e Rui Felício acreditassem realmente nos seus próprios argumentos, não teriam problemas em que os pais escolhessem as escolas, confiantes de que a superioridade de uma escola que praticasse aquilo que eles advogam, se imporia. Portanto, resulta óbvio que não defendem essa escolha, porque apesar de argumentarem pela superioridade daquilo que defendem, não acreditam realmente que aquilo que defendem produza resultados superiores (ou não teriam problemas em que os pais escolhessem, pois para o mesmo custo, eles escolheriam certamente o melhor).

Daqui resulta que só defendem o que defendem, em defesa de interesses particulares, e não na defesa do interesse geral da população - pois defendem benefícios que não acreditam realmente produzirem os resultados que argumentam, sendo que não estão dispostos a que esses benefícios sejam colocados em causa pela escolha dos pais na defesa do interesse dos seus filhos.

16 comentários:

Anónimo disse...

O Paulo Santos tem razão, em parte. Porém, razão não lhe assiste no que respeita à redução da componente lectiva do de horário. O que é incorrecto é essa redução não ser convertida em serviço não lectivo. Isso era o que sucedia antes de a anterior ministra da educação entrar em funções.
Em todo o caso, é corajoso. A malta cala-se, mesmo aqui no Cachimbo.
Discutir é importante. E não é só a governaçãoSócrates.

Jorge Rocha

Paulo Santos disse...

Bem, apesar de eu ser pessoalmente contra essa redução, eu admito que se a escolha dos pais recaísse sobre escolas que a praticassem, ela seria justa.

É essa a grande diferença - quem defende esses benefícios não admite a escolha, porque ela pode recair sobre escolas que, sendo autónomas, não pratiquem esses benefícios.

Fernando Martins disse...

"O que é incorrecto é essa redução não ser convertida em serviço não lectivo. Isso era o que sucedia antes de a anterior ministra da educação entrar em funções."

Isso mantém-se exactamente igual: um professor tem 22 horas lectivas no seu horário (e 4 não lectivas, para apoio a alunos, clubes e outras actividades de escola) e aos 45 anos passa a 20 horas e as duas que perde passam a não lectivas (e assim sucessivamente).

Quem escreveu este não me parece conhecer minimamente as nossas Escolas Públicas para poder falar delas ou dos professores - tenho lido tanta asneira em alguns post aqui no Blog e nos respectivos comentários que começo a pensar porque venho aqui...

Paulo Santos disse...

Fernando Martins, o argumento "quem escreveu não conhece" é típico de defensores de fraudes e não é um argumento sério.

Argumentos sérios referem-se a factos e lógicas subjacentes, em vez de usarem o popular ad hominem ou apelo à autoridade que acabou de usar.

Se existem coisas concretas que acha absurdas, só tem que as apontar dizer porque são absurdas.

Eu pela minha parte mantenho: é perfeitamente natural os pais escolherem a escola para os filhos, não tem nada de mais as escolas serem financiadas por cada aluno captado, é bastante positivo as escolas serem autónomas o suficiente para estabelecerem quem contratar, como contratar, como remunerar, como promover, como avaliar, como estruturar, e que benefícios estabelecer para quem nelas trabalha.

Nada disso é místico nem difícil de compreender.

Já o contrário, querer que não exista autonomia e que não exista escolha para os pais. Querer manter o sistema actual apesar de falido, isso sim, teria que ser muito bem argumentado.

Anónimo disse...

"Quem escreveu este não me parece conhecer minimamente as nossas Escolas Públicas para poder falar delas ou dos professores - tenho lido tanta asneira em alguns post aqui no Blog e nos respectivos comentários que começo a pensar porque venho aqui..."

Uma pessoa olha para as regras das Escolas Públicas e parece um mundo bizarro feito segundo o desejo dos professores e não dos clientes.

lucklucky

Anónimo disse...

http://educar.wordpress.com/2010/05/01/o-que-se-fuma-no-cachimbo/

Paulo Santos disse...

Anónimo, quanto ao texto no Educar, aplica-se exactamente a mesma lógica:

Se diminuir a dimensão das turmas compensar qualitativamente face ao investimento desses mesmos recursos noutras soluções, então seria de esperar que a prazo, os pais escolhessem mais frequentemente as escolas com turmas menores.

Portanto, também não é um argumento contra a escolha, nem contra a autonomia das escolas.

(um aparte, obviamente que para o mesmo custo - sem trade-off - praticamente todas as pessoas escolheriam turmas menores versus turmas maiores. O problema é que os recursos são limitados)

Fernando Martins disse...

Caro Paulo:

Pode-se comparar o que é comparável - neste momento é impossível fazê-lo porque as regras impostas às Escolas Públicas e ao Colégios são RADICALMENTE diferentes.

Conhece algum colégio que tenha 20% de minorias étnicas e/ou de estrangeiros? Conhece algum colégio que tenha alunos com deficiências profundas (excepto se estes forem filhos do Professor Doutor X ou Ministro Y)? Conhece algum colégio que aceite alunos com um simples deficit de atenção?

O meu argumente não é ad hominem, os seus argumentos é que não respondem às minhas questões de alguém que conhece a Escola Pública e Colégios Privados...

Paulo Santos disse...

Obviamente que se o sistema fosse reorganizado da forma que temos falado em termos de escolha, todas as escolas que fossem financiadas pelo Estado teriam que aceitar qualquer tipo de alunos (a ideia seria criar concorrência em igualdade de circunstâncias).

Obviamente também que teriam que poder disciplinar os alunos de forma bastante mais radical do que a actual.

P.S. A excepção quanto à possibilidade de qualquer aluno poder aceder a qualquer escola, dar-se-ia quando existisse excesso de procura para uma dada escola - aí é minha opinião que o critério para a aceitação deveria ser o mérito escolar, de forma a premiar o mérito desde muito cedo.

P.P.S. Sim, conheço colégios privados que aceitam alunos com problemas de aprendizagem, vários até em turmas pequenas, não obstante esses colégios aparecerem no topo das classificações (não que isso esteja aqui em questão, pois eu não estou a advogar privatizar nada, estou sim a advogar autonomizar todas as escolas e colocá-las numa concorrência em igualdade de circunstâncias).

Fernando Martins disse...

Parabéns, conhece as excepções - pode citar-me uma ou duas...?!?

E agora que já percebeu que há diferenças entre o que a Escola Pública e os Colégios fazem, porque o Estado os deixa fazer (nalguns casos paga-lhes tanto que dá para mudar a frota de autocarros do Colégio todos os 5 anos e fazer uma empresa de transportes com imensos autocarros...) pode cair na real, como dizem os brasileiros?

Sem Escola Pública, que custa menos que a privada, a situação de alguns grupos sociais era insustentável em certas zonas e, noutros locais, há o problema oposto (o Bloco Central, em Coimbra, criou uma rede tentacular de colégios em zona sem falta de Escola Pública, subsidiada a peso de ouro...).

Mas dá-se um cheque a cada contribuinte e cada um faz o que lhe apetece...e o problema fica resolvido...

É claro que não, pois alguns Colégios e Escolas punham a andar certos inscritos, outros fechavam sem clientes e noutros as turmas passavam a ter 50 alunos. E 20 a 30 da população escolar ficava sem hipótese de escolha e escorrraçada de local em local...

Paulo Santos disse...

Bem, o problema, Fernando Martins, é que o orçamento para e educação inchou tanto, que presentemente o país paga o equivalente a uma educação num colégio privado por aluno, mas não a obtém (cerca de 400 euros x 11 meses por aluno, coisa que à escala nacional é até excessivo para uma educação num colégio privado).

Ou seja, em termos de custos, não seria propriamente muito diferente do que existe hoje.

Já agora, o valor entregue às escolas poderia ser diferenciado por zonas geográficas e por aluno (para prever que os casos especiais necessitam de um gasto maior).

Eduardo F. disse...

Caro Paulo Santos,

Excelente post. Esta é uma matéria muito importante que não tem, sequer, sido debatida.

Quanto à redução da carga lectiva à medida que aumentam os anos de profissão, não vejo razão alguma para a contemplar imperativamente na lei ou, mesmo em situação de mercado livre, em direito socialmente reconhecido.

Como em todas as profissões, haverá muitos casos em que não existe diminuição das capacidades físicas e intelectuais mesmo à beira da idade de reforma (ou até além dela...).

Como em todas as profissões, havendo incapacidade parcial para o desempenho das actividades correspondentes, à pessoa em concreto será alocado um outro qualquer "mix" de actividades. Se de todo tal não for possível, resta a possibilidade de se reformar por invalidez, se a questão for física ou do foro psiquiátrico ou, simplesmente, mudar de profissão.

Quanto à diminuição do tamanho das turmas, quando se dispuser de um estudo estatístico sério que mostre uma forte correlação entre a dimensão das turmas e o seu desempenho, aceito participar numa discussão séria sobre o assunto. Até lá, não aceito cegamente essa linha de argumentação que não é mais que uma variante de que «é preciso mais dinheiro para a educação». Será que a dimensão perfeita da turma, em cada disciplina, é 1 aluno para 1 professor?
Nota lateral: na minha escola primária – tenho 51 anos – as turmas tinham entre 45 e 50 alunos, desde a 1ª à 4ª classe.

Por último, quanto às questões específicas decorrentes da obrigatoriedade de as escolas públicas, ao contrário das privadas, terem de acomodar alunos com qualquer tipo de deficiência importa dizer que: foi a “escola inclusiva” que liquidou o chamado “ensino especial”, um erro tremendo. Para os alunos “especiais”, entenda-se.

Relativamente à necessidade de receber os alunos estrangeiros, o problema principal da escola pública tem sido o não perceber que antes de “ensinar” filosofia, física ou matemática, a um moldavo, ucraniano ou cazaque, primeiro têm que lhe ensinar português. Seio bem do que falo, neste ponto. Não há razão objectiva, ou subjectiva, para que a escola privada, num esquema de financiamento público (sob a forma de vouchers) funcione pior que uma escola pública.

Rui Felício disse...

Paulo, infelizmente não vou poder comentar este fim de semana como gostaria; estou aqui agora "de fugida". festas de anos de crianças é uma trabalheira ;). Se tiver(em) paciência para esperar, direi qualquer coisa mais na segunda-feira. Obrigado

Paulo Santos disse...

No problem, de qualquer forma imagino que a discussão vá continuar durante bastante mais tempo.

Mas era interessante que quem se opõe à escolha dos pais, autonomia das escolas e financiamento por parte do Estado, sistematizasse as suas razões para se opôr.

Fernando Martins disse...

Caro Paulo:

Eu sou professor de uma Escola Pública e, desde que as regras fossem claras, não me oporia "à escolha dos pais, autonomia das escolas e financiamento por parte do Estado"

Mas, com a localização actual das Escolas Públicas e dos Colégios, com o financiamento de favor de muitos colégios, com a ausência de clareza de regras nas distribuições dos dinheiros, acho que será difícil tal acontecer...

Paulo Santos disse...

É uma posição razoável, Fernando Martins.

Obviamente que as regras teriam que ser brutalmente claras e transparentes, sem a criação de excepções e favoritismos.

A clareza na distribuição dos dinheiros públicos viria de um aluno/determinado valor de subsídio, sendo que escolas que participassem nesse esquema teriam que aceitar qualquer aluno.

De referir ainda, porque é importante, que dada a autonomia das escolas, a disciplina seria definida por estas e teria que poder ser muito mais radical e pronta do que presentemente.