Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009

"Casamento" homosexual e adopção

Acabo de ouvir João Semedo, do BE, na RTP N a identificar as consequências necessárias da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Até que enfim.
Honra seja feita ao PCP e ao BE que defendem uma alteração legislativa que contempla o acesso à adopção por pares de pessoas do mesmo sexo.
De facto, a partir do momento em que a Lei alterar o regime do casamento por forma a alargar o conceito a uniões de pessoas do mesmo sexo deixa, no actual quadro constitucional, de ser defensável a existência de limitações por casados do mesmo sexo à parentalidade via adopção. Basta aliás ler o acordão do Tribunal Constitucional, no caso das duas senhoras que foram impedidas de casar, para perceber que o Tribunal Constitucional não aceitaria a consagração de "casais" de primeira e de segunda.
Por outras palavras, se no actual quadro constitucional o TC entendeu que não é inconstitucional manter o casamento com a sua natureza actual, a partir do momento em que o casamento passe a abarcar todas as uniões de duas pessoas independentemente do sexo, será inconstitucional limitar o acesso à adopção a determinada categoria de "casados".
Será isto mau ?
Para os defensores do casamento homosexual certamente que não. O que é de lamentar é que os partidos que defendem esta posição não tenham a frontalidade de apresentar as coisas como elas são e, por outro lado, os partidos que são contra a adopção por pares homosexuais não percebam as consequências, necessárias, da redefinição do conceito de casamento.
Esclarecimento: Quando me refiro a uniões de duas pessoas do mesmo sexo refiro pares propositadamente. Entendo que dois homens ou duas mulheres não formam um casal. Um casal é composto, necessariamente, por um homem e uma mulher.Um macho e uma fêmea. Dois homens ou duas mulheres não constituem um casal porque não podem, por natureza, casalar ou se preferirem acasalar.

15 comentários:

Raoul de Joinville disse...

Entre os critérios de adopção não deve constar a orientação sexual dos adoptantes. A seguir exigir-se-á a orientação religiosa, política, e depois sabe-se lá mais o quê...

Os critérios de adopção devem é destrinçar e promover as pessoas com potencial formador positivo da criança.

O resto é intolerância e fobia ao exterior à norma, camuflada de opinião, confusão benigna, etc, etc...

Anónimo disse...

Sr Joinville
Portanto para a criança é igual e indiferente ter um pai e uma mãe ou dois pais ou duas mães.

Acha mesmo que a maternidade e a paternidade são indiferentes ?

Vera

Raoul de Joinville disse...

Vera, os casais homossexuais típicos tem as componentes psíquicas dos casais heterossexuais: a masculinidade e a feminilidade.

Anónimo disse...

Sr Joinville

Não duvido dessas componentes psiquicas mas no Bilhete de identidade o que têm os homosexuais ? O resultados das componentes psiquicas ou a biologia ?

Mas o ponto que toca é importante. Será que para uma criança as referencias de paternidade podem ser indeferentemente recebidas de uma mulher com "componentes psiquicos de masculinidade"?

Vera

Raoul de Joinville disse...

Vera, por alguma coisa Agostinho da Silva devolveu ao estado português o B.I... Sabia da sua irrelevância fundamental.

A 2ª questão é interessante, e debatida desenvolvidamente entre os especialistas da psique e do comportamento. As crianças recém-nascidas, vêem muito mal durante os primeirto dias. Reconhecem nesta fase sobretudo atitudes, intensidades, e não diferenciações morfológicas entre pais. Só bastante mais tarde (na 1ª fase sexual infantil) é que se requer o distinguir morfológico entre homem e mulher. Mas nesta fase, pela soaialização da criança, já a existência dessa dupla morfologia foi adquirida pela criança, seja ela orfã, filha exclusivamente de pai ou de mãe.

Podemos concordar que um casal heterossexual pode facilitar tal processo de reconhecimento de identidades morfológicas, mas tal facilitação (podendo existir) não é determinante ou significativa para a formação das identidades na criança. A socialização é o factor determinante para esse processo.

Anónimo disse...

Coitado do Mogli, Tarzan ou do menino truffau. O imaginário das crianças portuguesas que esfumaçam este cachimbo irá ficar, irremediavelmente, comprometida. Seres abjectos...qual Venus in Furs de uma infância feliz.

TarMoFfaut.

Anónimo disse...

Caro Pedro Pestana Bastos,
A tua tese é discutível e discutida.
Felizmente. E digo felizmente porque ainda há quem veja no contraditório um direito e não uma fobia, própria de quem tem opinião diferente.
Não estou com quem hostiliza os homossexuais só porque o são, tal como jamais estarei com quem vê uma patologia em quem pensa de modo diferente.
Por este caminho, acabaremos trocando a prisão de Caxias por uma ala psiquiátrica - a bem da Nação.
GMoita

João Costa disse...

Creio que o João Semedo a que o Pedro se refere, será o deputado do BE, e não do PCP.

Anónimo disse...

óóóó...BE...PC... O que faz a diferença? A vogal? O rigor? opá... foi o gajo sem gravata!

bjs

Anónimo disse...

Caro PPb, João Semedo pertence ao BE e não ao PCP. bem sei que são os dois da esquerda reaccionário, mas mesmo assim...
BB

Anónimo disse...

Joinville não deves descer ao nível destes tipos e debater com eles. És um intocável, um ser superior.

Pedro Pestana Bastos disse...

GMoita

Claro que a tese que defendo é baseada num conceito de casamento que pode, se o legislador e a sociedade assim o entenderem, ser alterado.

Agora é tão legítimo defender a redefinição do conceito como a sua não redefinição.

O que é lamentável é que a defesa da defesa do casamento para uniões de homens e mulheres seja visto como uma qualquer fobia. Como se macho e fêmea fossem conceitos do paleolítico, e a maternidade e paternidade fossem fruto de preconceitos.

BB e Jorge Costa

Efectivamente o João Semedo é do BE e não do PCP.
Obrigado por corrigirem. Já alterei o texto.

Nuno Palha disse...

Como biólogo que sou posso-lhe dizer que existem na "natureza" casais do mesmo sexo. Casais esses que podem perfilhar/adoptar crias. Não são a coisa mais comum mas existem e estão documentados, espeialmente em aves e mamíferos. Se quiser cedo-lhe bibliografia para poder deixar de justificar os seus perconceitos com o "por natureza".

Gostava também de saber se cometeria a grosseria de chamar parelha a um casal de inférteis, ou entre pessoas muito para lá da idade reprodutiva.

Anónimo disse...

Caro Nuno Palha

Obrigado pelos esclarecimentos biológicos.

Não duvido da existência de espécie onde esse fenomeno que relata exista. Aliás também na especie humana existe. Eu tenho um primo que foi criado por duas tias.

O que nem os seus bichos nem as minhas fazem é celebrar um contrato de casamento.

Quanto ao casal infertil ou em idade avançada se for um homem e uma mulher naturalmente que são um casal.

Dois homens e duas mulheres é que não formam um casal.

PPB

Anónimo disse...

Pois não: doi homens com duas mulheres formam dois casais (se forem a mulher com o homem, memso trocando a ordem). Dois homens e duas mulheres forma apenas um pequeno grupo, um ajuntamento, uma bicha para o totoloto, um balcão das finanças, mas nunca dois casais.