Peep-show institucional

O ano eleitoral tem sido acompanhado de um número recorde de casos políticos, com particular intensidade nas semanas que antecedem os actos eleitorais, como é esta. Muitos dos que comentam e fazem análise política insistem em interpretar esses casos à luz das campanhas eleitorais, ou seja em função actualidade política. E claro, passados uns dias, são rápidos em reconhecer que o caso 'foi esquecido', que durou pouco, e na certeza de que amanhã haverá outro, tentam antecipá-lo.

Há algo de muito errado nesta leitura dos 'casos'. Não compete aos cidadãos, aos comentadores, e aos partidos relembrar insistentemente os 'casos'. É natural que alguns deles se sirvam para preencher discursos durante as campanhas, mas relembre-se o óbvio: os 'casos' não são brincadeiras eleitorais, são problemas institucionais e por vezes até casos de polícia. A verdadeira questão é os 'casos' serem esquecidos (ou negligenciados) por quem de autoridade se deve debruçar sobre eles. E é a partir deste ponto que devemos reflectir sobre o desempenho das nossas instituições.

Temos uma Justiça incapaz de agir em tempo útil; temos uma Polícia impossibilitada de investigar livremente; temos entidades duvidosas que deviam regular (mas não regulam); temos observatórios duvidosos que não observar (mas deviam observar). Temos, no fundo, instituições deficientes, preenchidas pelas gentes dos partidos, e que em vez de servirem o país favorecem os seus interesses.

A separação de poderes e o papel das instituições na vigilância do exercício do poder político são conceitos basilares de uma república. Nunca na história recente da nossa se falou tanto da importância do que é elementar, o que não deixa de ser um legado negro da governação de José Sócrates. Costuma ser muito mau sinal quando se tem de relembrar o óbvio.