Segunda-feira, 31 de Março de 2008

Concursos e eleições: estranhas coincidências

O concurso para o quinto canal de televisão em sinal aberto será lançado em deste ano Outubro, seis meses depois da apresentação de candidaturas à Televisão Digital Terrestre (TDT), noticia o jornal SOL. Poucas coisas nesta vida são inocentes. Muito menos os calendários para um concurso deste calibre, pensados pelo nada-ingénuo-ministro-da-informação Santos Silva. Basta somar alguns meses, e os atrasos habituais deste tipo de processos no nosso país, para perceber que a decisão "política" deste concurso (uma decisão como esta nunca é apenas técnica) vai coincidir com o calendário politico-eleitoral de 2009. Recordo que o Outono de 2009 será especialmente quente, com a realização de eleições legislativas e autárquicas. Esta estranha "coincidência" é grave e pode condicionar a liberdade de informação dos principais grupos de comunicação interessados naqueles concursos.

Nota final: Para que não restem dúvidas, o poderoso grupo económico que está por detrás do Cachimbo de Magritte (que nos paga, além dos ordenados milionários, o saco azul, a conta da Internet e os jantares no Gambrinus) vem esclarecer que não vai concorrer à TDT, muito menos ao 5.º canal de televisão. Mantemos a nossa isenção. Ninguém nos calará.

Contudo...

...apesar do descalabro, parece que se terá de esperar até ao início de 2009 para se clarificar a situação interna.

«Com um Governo do PSD...» (III)

A brilhante proposta de Luís Filipe Menezes sobre a eventual harmonização fiscal entre Portugal e Espanha não pára de me surpreender. Como se faz referência nos comentários ao post de ontem e como Vital Moreira também lembra, o IRS e o IRC em Espanha são mais elevados do que em Portugal. Juro que gostaria de saber como é que Menezes pretende convencer os espanhóis a baixá-los. Ou será que Menezes se prepara para defender o aumento do IRS e do IRC em Portugal?

Não. Não é barriga de cerveja.

Thomas Beatie tem uma história que, até certo ponto, não é original: Thomas nasceu com sexo feminino e não gostou.

Vai daí fez o que vários outros, em igualmente complicadas circunstâncias, também fizeram: "mudou" de sexo. Um necessário implante, algumas aconselháveis remoções e, a toques de testosterona, lá há de ter trilhado os caminhos da sua transformação: voz mais grave, formas físicas masculinas e espuma de barbear no seu wc.
Até aqui, tudo a caminho.
Acontece, porém, que (segundo a imprensa) Thomas Beatie está grávido.
Através de um processo de inseminação, o referido senhor conseguiu realizar um presumível sonho seu: ter um filho.
Mas há-de ter conseguido mais.
É previsível que a parte mais recente da sua história seja narrada com recurso exaustivo a termos como "preconceito" e "discriminação fundada em motivos religiosos". É conhecida a fórmula, não entrarei por aqui.
Entro, sim, por uma certeza de que não se livrará: com a realização do seu presumível sonho, Thomas Beatie deita por terra os efeitos de anos e anos de transformação. Doravante, Beatie dificilmente conseguirá destacar a condição de transexual em detrimento do estatuto de mulher mascarada.
Se tudo lhe correr regularmente, em Julho de 2008 Thomas Beatie será mãe. E se dúvidas restarem acerca do seu género, elas acabarão aqui.

Domingo, 30 de Março de 2008

«Com um Governo do PSD...» (II)

A ler:
1. «Menezes imparável no disparate», por Pedro Braz Teixeira (Abelhudo, 30.3.3008).
2. «António Borges e o PSD», por Luís Menezes Leitão (Lei e Ordem, 30.3.2008).
3. «Não se percebe», por João Espinho (Praça da República, 30.3.2008).

«Com um Governo do PSD...»

«Com um Governo do PSD haverá em quatro anos uma harmonização fiscal entre Portugal e a Espanha. O que for o valor de um imposto de um lado da fronteira terá que ser o valor do imposto do outro lado da fronteira. Isto não é irrealista. Pressupõe trabalho e pressupõe uma estratégia», declarou Luís Filipe Menezes (Antena 1, 30.3.2008).
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Estas linhas davam para escrever um tratado. Em primeiro lugar sobre a peculiar noção de harmonização fiscal de Menezes que, no mínimo, é minimalista e se deve circunscrever ao IVA, IRC e IRS. Se tanto.
Em segundo, registe-se que Menezes defende a vinculação de Portugal a Espanha em matéria fiscal já que, o contrário, seguramente nunca irá acontecer. Alguém está a ver Espanha descer o IVA em resposta a Portugal?
Em terceiro, registe-se também a obsessão com os indicadores económicos espanhóis -- parcialmente compreensível e que já expressou noutras ocasiões -- numa altura em que o crescimento económico espanhol entra em dificuldades. Queremos crescer tanto como Espanha quando Espanha começa a crescer menos?
Por último, o mais importante, para além de razões estritamente políticas, alguém me explica a racionalidade de colar a nossa política fiscal à espanhola? O que se ganha compensa o que se perde? Onde estão os estudos preliminares? Como pensa Menezes recuperar os larguíssimos milhões de euros perdidos em receita fiscal?
Algo me diz que para além de ser «irrealista» -- crítica que Menezes advinha -- a proposta é irresponsável. Mas eu, refira-se, não percebo nada de economia e muito menos de matérias fiscais.

Ainda o Kosovo

Por regra não tenho grandes diferenças de opinião em relação a Luís Amado. O actual ministro dos Negócios Estrangeiros tem uma visão da política externa portuguesa que subscrevo na maioria das situações. Isto dito, a tese de que Portugal pode ter um «papel facilitador» entre a Sérvia e o Kosovo -- a não ser que Amado esteja na posse de informação que me escapa -- não tem muito sentido (Público, 30.3.2008: 9). A não ser que estejamos a falar de um papel de «facilitador» numa abordagem minimalista e formalista: Portugal seria facilitador de um encontro entre as partes e nada mais do que isso. O «papel facilitador [de resultados]» é outra conversa.

«Face humana»

Foto: Carlos Lopes (Público).
José Sócrates andou a «disfarçar estados de alma», mas não resistiu à confissão pública retrospectiva do seu brilharete, não se desse o caso de alguém não ter reparado. Como não poderia deixar de ser, claro, o desabafo ocorreu na altura própria. Afinal, nem para o desabafo há espaço para o improviso...

A propósito...

Foto: Mike Hutchings (Reuters, 27.3.2008).
Why parties and elections in authoritarian regimes? Barbara Geddes apresenta uma eventual resposta.

Sábado, 29 de Março de 2008

Amy Winehouse - "You Know I'm No Good". Live In London

O Cachimbo e os seus leitores gostam de Amy Winehouse?

A mentira verdadeira

Pacheco Pereira assina na edição de hoje do Público a segunda parte da sua interpretação pessoal sobre a ocupação militar do Iraque em 2003. Neste segundo texto, a ‘mentira’ é o elemento central. Diz Pacheco Pereira que não houve mentira (sempre cuidadosamente rodeada de aspas) “porque Bush e Blair estavam convencidos de que as armas de destruição maciça existiam no Iraque”. Como, aliás, também estavam a generalidade dos serviços de intelligence ocidentais, mesmo daqueles que se opunham politicamente à ocupação; como estavam a generalidade dos responsáveis por instituições internacionais com envolvimento na matéria; como estavam até as chefias militares iraquianas. Onde a administração norte-americana e os seus aliados erraram, diz Pacheco Pereira, “foi em deixar centrar a sua argumentação nas armas, o que resultou das pressões de Colin Powell e do Departamento de Estado para obter uma resolução das Nações Unidas, e que levou à apresentação de "provas" que vieram a revelar-se inconsistentes ou falsas”.

Não foi um erro: foi a consequência de uma mentira sobre a natureza da guerra e dos objectivos políticos a alcançar através dela. Mas para que se perceba que espécie de mentira e quais as consequências políticas é preciso descer ao níveis profundos do ground zero da estratégia, tarefa quase impossível pela extraordinária quantidade de entulho propagandístico na qual defensores e opositores a enterraram ao longo dos últimos cinco anos. Evidentemente, este não é o suporte adequado para um texto com esse objectivo, pelo que me vou limitar a duas observações.

Primeiro, a convicção generalizada de que o regime iraquiano dispunha de arsenais químicos, biológicos e de um programa activo de desenvolvimento de armamento nuclear exclui a tese conspiratória da mentira. Afirmar o contrário não é ‘só’ inconsistente com a evidência factual disponível e com os melhores trabalhos de investigação histórica e jornalística entretanto produzidos. É também inconsistente com a lógica mais elementar: nenhum governo advoga nas mais altas instâncias internacionais sobre a necessidade urgente de uma invasão militar cuja legalidade é duvidosa mesmo para alguns dos seus defensores, sabendo de antemão que o argumento em que funda a reivindicação de legitimidade política (e moral) é falso. Nenhuma liderança militar racional prepara uma operação da dimensão da Operation Iraqi Freedom condicionando o plano a uma contingência (ataques químicos ou biológicos do inimigo) que lhe causa desvantagens tácticas, psicológicas e financeiras, sabendo que o inimigo não dispõe de tal armamento. Nenhum governante no seu juízo perfeito gasta mais de mil milhões de dólares –o valor actualizado estimado do custo total de busca de WMD’s no Iraque após 2003– procurando o que sabe que não existe. Não é surpreendente que isto não desencoraje muitos dos opositores à ocupação do Iraque: a histeria irracional (‘eles’ mentem!) é impermeável à argumentação lógica.

Segundo, houve de facto uma mentira. Uma mentira que excede os limites difusos do imperativo da ‘razão de Estado’, que Pacheco Pereira invoca quando diz que “todos os governos democráticos a praticam”. Uma mentira cujas consequências políticas são graves e permanecem como condicionante na disputa política das presidenciais americanas. A administração norte-americana eleita em 2000 nunca foi uma entidade monolítica comandada por neoconservadores, nem a resposta política aos ataques de 11 de Setembro foi ‘neoconservadora’. A facção neoconservadora (Wolfowitz, Perle, Woolsey) só tomou o controlo político das operações em 2002, assumindo a preparação de um plano de invasão militar do Iraque, um plano que foi sempre justificado como uma guerra preemptiva e prudente (Richard Perle disse muito claramente: “the casus belli is that we know Saddam Hussein possesses chemical and biological weapons” e relatórios britânicos de intelligence chegaram a sugerir que os arsenais iraquianos poderiam ser mobilizados “em 45 minutos”) seguida de um processo de ‘democratização’, onde o papel das forças militares era pouco claro, mas presumia-se que se resumiria a uma presença limitada e dissuasora de instabilidade.

Toda a conduta justificável à luz da razão de Estado, incluindo a mentira, terá de ser demonstrada como protectora do interesse nacional. Ora a guerra do Iraque veio a revelar-se preventiva e imprudente, ao comprometer recursos militares e financeiros numa guerra a prazo indefinido, sem que tal tivesse sido claramente explicitado, debatido e validado politicamente. Mais grave ainda: a presidência norte-americana agiu sempre como se não fosse esse o caso quando sabia perfeitamente que os objectivos políticos que tinha estabelecido exigiam um envolvimento militar a prazo indefinido. Quando George W. Bush declarou, em Maio de 2003, a bordo de um porta-aviões americano o fim das principais operações de combate, fê-lo em frente a um estandarte com a inscrição “Mission Accomplished”. Bush sabia que não se tratava de "missão cumprida": a missão era outra —e comprida. É esta a essência da mentira politicamente relevante. O número de baixas até então não chegava à centena e meia; hoje já se ultrapassaram os 4000 mortos. Este preço de sangue e de dinheiro pago pela coligação ocidental no Iraque não foi previsto e viola gravemente o princípio da prudência que deve presidir à condução dos assuntos de Estado, sobretudo porque havia alternativas à ocupação militar do Iraque. Daí que seja impossível tratar a falta de honestidade política como justificável à luz da razão de Estado. John McCain, cuja grandeza política é incomparavelmente superior à do actual presidente, está sob pressão por ter sido simplesmente honesto e responsável, admitindo que a presença militar americana no Iraque –e não a guerra, como falsamente reclamam os Democratas– se poderá prolongar por várias décadas. É ainda o preço da mentira política de Bush.

Nota final: no artigo “Rumsfeldiana”, cujo título é uma derivação de um notório ‘filme de conspiração’ (Syriana) mencionei a importância de se compreender a ‘mentira verdadeira’. Rumsfeld foi um dos rostos políticos da guerra do Iraque, não foi de modo algum o único nem sequer o principal responsável. Mereceu o ‘destaque’ do título por essa visibilidade e pela sequência de erros clamorosos que ainda hoje são sentidos. A título de exemplo, quando se iniciaram os saques de Bagdad, em vez de perceber a importância crucial de assegurar a segurança civil para a confiança no Leviathan americano, Rumsfeld disse simplesmente: “stuff happens!”. Ao secretário de Defesa norte-americano exige-se mais do que a passividade introspectiva de uma personagem de David Mamet. Ironicamente, o saque do Museu Nacional de Bagdad é ainda hoje uma das principais fontes de receita dos insurgentes iraquianos: stuff does happen. Richard Perle garantia: we know. Não sabia e também não foram os known unknowns de Rumsfeld que se revelaram trágicos: foi, como disse Mark Twain, what you think you know and it isn’t so.

«Algo muito anormal»

«A declaração unilateral de independência [do Kosovo] é algo muito anormal, não está previsto no direito internacional. (...) Perante uma situação anormal e sem esquecer que temos 300 (...) soldados no Kosovo, nós devemos ser cuidadosos, principalmente quando se reconhece que não existem soluções óptimas», afirmou Aníbal Cavaco Silva (28.3.2008).
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Depois da precipitação inicial de José Sócrates que chegou a anunciar que Portugal tomaria posição sobre o processo de independência do Kosovo «muito brevemente», nesta fase está amplamente consolidada a tese de que não há nenhuma razão que justifique um reconhecimento imediato da independência unilateral do Kosovo, antes pelo contrário.
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Não questiono a prudência, pelo contrário. Compreendo e aceito igualmente que haja alguma reserva e parcimónia nas declarações. Isto dito, não viria mal ao mundo se houvesse um pouco mais de transparência. Luís Amado remeteu para o «momento oportuno». Isto dito, quais são os critérios que o determinam?

Vale a pena recordar...


...estas declarações de Fernando Pinto Monteiro proferidas em Fevereiro de 2007. A partir delas percebe-se em parte o que tem sido a forma de estar na PGR a partir dessa altura.

Sexta-feira, 28 de Março de 2008

Empresários eucaliptos

As notícias que tardam, tardam e tardam, como as pilhas no famoso anúncio da Duracell. Não há maneira de os nossos empresários de grande sucesso serem notícia na comunicação social não só pelos avultados dividendos que recebem e pelo crescimento exponencial das suas fortunas pessoais ou dos seus grupos empresariais, mas também pelo retorno que dão à sociedade, a título pessoal ou por intermédio de fundações criadas para o efeito.
As boas práticas, neste domínio, tardam em chegar a Portugal. No médio e longo-prazo, perdemos todos com isso, infelizmente. Há aqui algo de muito pouco sustentável na forma como os nossos empresários de grande sucesso se relacionam com a sociedade. Percebe-se facilmente que se não se inverter este caminho algo vai correr mal.

Nuno Pombo...

... nos Incontinentes Verbais. Um post cuja leitura se recomenda!

Quinta-feira, 27 de Março de 2008

Viagens na minha terra

O que aconteceu às presidências abertas de Pedro Santana Lopes? Tal como as reuniões do grupo parlamentar do PSD, também se vão tornar «progressivamente mais reservadas»? Tão reservadas que o melhor, mesmo, é abandonar a ideia?

Ditosa a pátria que tais filhos tem

O que mais me surpreende na última telenovela nacional, também conhecida por "caso do telemóvel" ou "violência nas escolas", é a capacidade de multiplicação do disparate.
A direita, que aplaudiu quando Sócrates convidou a opinião pública a linchar os professores e passou os últimos anos a execrar os privilégios e o corporativismo dos madraços, descobre agora que é preciso restaurar "a autoridade" no sistema de ensino.
Como?
Oh, é simples: com um par de bofetadas na aluna.
Não ocorre a estes denodados paladinos da ordem que a solução é impossível porque o "caso" não é isolado. E não lhes ocorre porque provavelmente não põem os pés numa sala do secundário há muito tempo. Mas isso são pormenores: a direita tem sempre um inesgotável arsenal de bofetadas para dar.
A esquerda também tem culpas no cartório.
Depois de passar três décadas a explicar aos filhos dos outros que os professores são uns gajos porreiros, apenas com o inconveniente de serem um bocadinho mais velhos, que as aulas não servem para aprender matemática e ortografia, mas para formar cidadãos, e que a escola deve ser democrática, como se o ensino alguma vez fosse uma relação entre iguais, de repente descobriu que alguém levou isto tudo a sério.
Ditosa a pátria que tais filhos tem, lá dizia o... o... como é que o homem se chamava?

Don't Stop

Fonte: Marktest (3/2008).
Notícias frescas. O PSD está no bom caminho. O precipício é já ali a seguir. Os sociais-democratas só precisam de continuar tal como estão e seguir sempre em frente.

Bella história


Por todo o lado se vê e discute o filme "Bella", do realizador estreante mexicano Alejandro Monteverde, verdadeira pedrada no charco do gosto dominante do actual cinema ocidental. Em Portugal a discussão tem sido pouca e o filme (ainda) não chegou. Possíveis razões? Podem enumerar-se várias, mas há uma que é quase certa: o filme é politicamente incorrecto e francamente incómodo. Não tem violência nem sexo, não “arma” em intelectual, não usa efeitos especiais, não se baseia no pressuposto de que a vida é uma treta e o melhor a fazer é gozar o mais que se possa, não propõe o bem-estar como o deus dos felizes, nem sequer usa as emoções fortes ou o sentimentalismo peganhento para colar o espectador ao ecrã. Uma “pastilha”, portanto?... Parece que não. Que o digam os milhões de espectadores que têm visto e revisto o filme e dito maravilhas sobre ele, e que o confirmem os muitos prémios que já recebeu, entre eles o do importante Festival Internacional de Toronto.
Baseado numa história verdadeira, o filme centra-se num dia da vida de duas pessoas (José, um ex-jogador de futebol americano, e Nina, uma empregada de restaurante) que casualmente se encontram. José viu a sua carreira evaporar-se por uma série de circunstâncias que o impediram de assinar um contrato milionário; Nina está grávida e sózinha. Mas a partir do encontro que fazem e das decisões que ele implica, as suas vidas mudarão radicalmente.
O filme comete a imprudência de contar uma história em que o “verdadeiro amor vai para além do romance”, ou seja, implica sacrifício e coragem, embora devolvendo à vida o seu gosto intenso. Que um filme seja eficaz em “convencer” os espectadores de que a vida é, realmente, bela, não é fácil nem comum; mas que o faça ao mesmo tempo que valoriza a vida de uma criança por nascer, é, no mínimo, arrojado… É, pois, natural que este tenha sido o pomo da discórdia que, à margem do sucesso de audiências, tem alimentado alguma crítica e feito brandir argumentos a favor da vida ou a favor do aborto.
É, porém, de toda a justiça esclarecer que não se trata de uma obra feita para defender uma qualquer ideia, mas sim para falar da vida de pessoas normais que arriscam gestos de bondade, colhendo deles todo o seu potencial de esperança e de confiança na realidade. Realizado e produzido por gente jovem e amiga – Monteverde, Eduardo Verastégui (o protagonista) e Sean Wolfington criaram a Produtora Metanóia e são apelidados de “The Three amigos” – o filme contou com um orçamento relativamente modesto e arriscou contar uma história simples e bela. A sua proposta vai mais longe do que à primeira vista pode parecer e resume-se na provocação a que o espectador responda à pergunta: “What do you live for?”.

Da série "Posta Restante"

"É agora hábito falar do ensino opondo o estatal ao privado. A respeito de disciplina, a diferença é esta: numa escola privada há alguém que é suposto tratar da questão, e não simplesmente passá-la burocraticamente para a direcção regional e o ministério. Porque é que as escolas estatais não hão-de dispor da mesma autonomia e responsabilidade? E se cada escola do Estado fosse uma instituição com identidade e vontade próprias, em vez de célula anónima e passiva de um "sistema de ensino" definido e comandado a partir de uma rua de Lisboa? E se cada escola tivesse o seu próprio estatuto do aluno? E se cada escola pudesse escolher os seus alunos e cada aluno escolher a sua escola? Em vez de encarar as dificuldades do ensino estatal como um "grande problema", que ninguém sabe resolver a não ser reescrevendo o primeiro livro da Bíblia, porque não dividi-lo em muitos pequenos problemas locais, confiando em que seriam resolvidos da maneira possível pelas pessoas concretas a quem esses problemas dizem directamente respeito?"
Rui Ramos, "Quando é que a velha cai?", in Público, 26/3/08

Sócrates Rules...

Numa semana em que a bloga será necessariamente muito reduzida, por motivos profissionais, não posso deixar de reparar e de fazer referência à forma hábil como José Sócrates enquadrou a descida do IVA. Sócrates sabe mais a dormir do que Menezes acordado. A reacção do líder do PSD é um desastre, para não variar.

Pai Babado: o contra-ataque

Ilustração: Filipe Gorjão (Março de 2008).
Caro Fernando, os meus recursos são inesgotáveis...
P.S. -- Tenho de mostrar ao meu filho a montagem que o Luís Tito fez com a girafa magritteana.

Quarta-feira, 26 de Março de 2008

Pai Babado.

Por também ser pai babado (desculpa Paulo), aqui vai um navio pirata que é wall-paper (?) no meu portátil.

Geraldo Sem Pavor

Mais um livro de um amigo meu (vão-me desculpar, mas não tenho culpa de ter amigos que escrevem livros): Geraldo Sem Pavor. Um Guerreiro de Fronteira Entre Cristãos e Muçulmanos. 1162-1176. A editora é a Fronteira do Caos, uma editora nova do Porto, e o autor é o Armando Pereira, camarada de investigação e de lides académicas.
Não se trata de uma biografia do célebre conquistador de Évora, para a qual aliás não temos dados suficientes, mas de um estudo sobre a Reconquista na década e meia em que esta figura apaixonante, meio guerrilheiro, meio mercenário, põe a ferro e fogo as duas margens do Guadiana. Assim como assim, o Armando é hoje uma das maiores autoridades portuguesas na matéria. E traz novidades.

SMS à economia

A acreditar no que li agora na imprensa, Sócrates terá dito que quem adiar as decisões de compra sobre um conjunto alargado de bens até Julho terá um desconto de 1%.

Pensava que era boa prática económica que as mexidas nos impostos fossem imediatas e feitas de uma vez só por motivos que a teoria das expectativas racionais ajuda a explicar. Se a mensagem que passa é idêntica à que o Paulo Marcelo aqui em baixo suspeita (a de uma nova descida do IVA mais perto das eleições), os consumidores terão um incentivo para adiar ainda mais as suas decisões de aquisição de bens, na medida em que incorporam uma expectativa de descida de preço do bem por motivos fiscais, retraindo o consumo até lá.

Há muito que uma baixa da carga fiscal era necessária. O tempo e o modo que está a ser escolhido não deixa dúvidas, é uma medida para o mercado, mas para o mercado eleitoral.

Da Democracia no Tibete

Como disse no Descubra as Diferenças da semana passada, a situação no Tibete não me parece semelhante à de Tiannamen em 1989, mas à da Polónia no início dos anos 80. Também aí, a resistência à opressão estrangeira e comunista nascia de uma forte identidade nacional assente na religião e no carisma de um líder espiritual fora do país (o Dalai Lama na Índia, João Paulo II em Roma). Nem a Europa nem a ONU contavam então, e não contam hoje.
O que conta, mais uma vez, é o que fará a América. Em 1981, Reagan tinha acabado de chegar à Casa Branca. Toda a gente dizia que a União Soviética estava para durar, que era preciso ceder, que a Guerra das Estrelas era uma loucura. Toda a gente menos o actor cóbói e mais uns maluquinhos, entre os quais o tal Papa polaco. O resto é história.
Em 2008, o homem na Casa Branca chama-se Bush, está fraco porque se vai embora dentro de meses e perdeu moralmente a guerra do Iraque com a mentira das armas de destruição em massa e as imagens grotescas da tortura em Abu Ghraib.
Eis porque Bush enviou Nancy Pelosi, a speaker democrata da Câmara dos Representantes, em visita ao Dalai Lama. Pelosi jogou forte: se a comunidade internacional não vê o que se passa no longínquo Tibete, perde a autoridade moral para falar de direitos humanos em qualquer outro ponto do globo. Os democratas sempre tiveram mais jeito para estas tiradas. Receio, porém, que os chineses tenham ouvido o mesmo que eu: a América está atenta, mas não fará nada.
Quantos mortos serão precisos para ouvirmos uma palavra da única pessoa que a pode dizer? Mesmo com o Iraque às costas?

O défice, o IVA e as eleições

Acabo de assistir, em directo da Presidência do Conselho de Ministros, ao anúncio pelo Primeiro-Ministro da descida da taxa do IVA de 21% para 20%, com efeito a partir de 1 de Julho de 2008. São boas notícias, associadas à confirmação, feita também hoje pelo INE, de que o défice orçamental se fixou em 2,6% em 2007. Fica por esclarecer a razão do não regresso à taxa de 19% do início desta legislatura. De facto, se os resultados são assim tão bons porque não repor a anterior taxa de IVA? Será que José Sócrates está a guardar a descida de mais um ponto percentual para mais perto das eleições? Recordo que a taxa de IVA estava em 17% antes de começar a (sadia) obsessão pelo défice da então Ministra Manuela Ferreira Leite. Pelos vistos o monstro orçamental é mesmo devorador, impedindo o regresso aos valores do início da década.

Mas, apesar de tudo, estas são objectivamente boas notícias.

Com este anúncio de hoje atrevo-me a concluir três coisas. Primeira. Hoje começou a campanha eleitoral. Segunda. Se nada de anómalo acontecer, o PS vai ganhar as eleições legislativas de 2009, resta saber se com ou sem maioria absoluta. Terceira. Se o PSD de Menezes continuar neste rumo inconsistente vai entregar a maioria absoluta numa bandeja a José Sócrates.

Lewis Black e os 3 candidatos à Presidência



A ver a partir dos 2m e 6 seg.

Terça-feira, 25 de Março de 2008

Governo acelera debates e sessões de esclarecimento

Debate e esclarecimento mais estéril do que este não existe. O debate e o esclarecimento público, quando envolve instituições governamentais, supõe-se que antecede um processo de decisão em que os cidadãos têm uma palavra a dizer. Não é o caso.
Sejamos muito claros: as nossas expectativas quanto à realização de um referendo foram irremediavelmente defraudadas. Mas, pelos vistos, até o direito à própria percepção de que fomos ludibriados nos querem tirar. Não houve referendo, mas ainda por cima deveremos estar gratos por isso. Afinal, não faltarão debates e sessões de esclarecimento.

Nova pausa para publicidade

O programa de ontem pode ser visto aqui. O fim da gestão privada nos hospitais, a autoridade na sala de aula e os cinco anos da guerra do Iraque foram os temas abordados.

Ilustrações Magritteanas

Ceci n'est pas une girafe.

Pausa para publicidade

Novidades, muito em breve.

Finalmente...

...o casamento -- perdão, o flirt -- desejado...

Segunda-feira, 24 de Março de 2008

O paternalismo na Administração Pública

Passados três meses e meio de ter perdido manhãs na Loja do Cidadão para pedir uma nova carta de condução, chegou-me a casa um envelope com uma folha de papel timbrado do IMTT (ex-DGV), com a carta colada, e com o seguinte texto: “JUNTO SE ENVIA A SUA CARTA DE CONDUÇÃO. DEPENDERÁ DE SI O SU BOM USO. CONDUZA COM SEGURANÇA E CUMPRA AS REGRAS DO CÓDIGO DA ESTRADA. Cumprimentos, O Presidente do Conselho Directivo (ass.)”.

Esta carta mostra várias coisas: em primeiro lugar, que existe uma clara falta de respeito pelo distinatário, pois não se envia um texto sem uma saudação, não se escreve em maiusculas, e, principalmente, não se dá conselhos que até os pais já se coibem de dar a pessoas adultas como as que podem tirar a carta de condução. Mostra também que o IMTT não é minimamente eficaz: haverá algum banco que demore mais de três meses a emitir um cartão? E qual o motivo pelo qual é necessário contactar fisicamente com o IMTT para pedir uma carta de condução onde a única mudança em relação à anterior é a morada? Se através do site da DGCI se consegue mudar o Cartão de Contribuinte qundo muda a morada, é razoavel esperar que nas outras instituições do Estado se possa fazer o mesmo. (...)

Em Portugal, o Simplex já permitiu melhorar a estrutura de alguns orgãos da Administração Pública (o IMTT é um desses casos). Agora é necessário mudar a mentalidade. Da mesma forma que aqueles que trabalham no sector privado têm de perceber que é o cliente quem paga o ordenado, e que por isso tem de ser tratado de modo a ser ainda melhor cliente, quem trabalha no sector público tem de actuar sabendo que está a realizar um serviço para quem lhe paga o ordenado, o contribuinte. Penso que esta mudança não é dificil, porque pode ser alavancada na motivação de Serviço à sociedade que deve ter quem trabalha na Administração Pública.

Publicado hoje no Oje.

Avanços sociais na China


Numa altura em que tanto se fala da China a propósito do Tibete e dos jogos olímpicos, é interessante perceber que vão existindo por lá alguns (poucos) progressos sociais.
Uma lei de Janeiro deste ano prevê, pela primeira vez, o direito anual a férias dos trabalhadores: cinco dias de férias se trabalharam entre um e dez anos, dez dias de férias para trabalhadores com mais de dez anos, e quinze dias de férias para aqueles que superarem vinte anos de trabalho. Segundo esta lei, os trabalhadores devem gozar as férias dentro do próprio ano em que se venceu esse direito, ou seja, o direito não transita para o ano seguinte. Por acordo entre o trabalhador e o empregador ("explorador capitalista", acrescento eu) pode pagar-se, em alternativa às férias, uma quantia equivalente a 300% do salário médio diário, por cada dia de férias não gozado.
O Ministro do Trabalho e Segurança Social está agora a preparar uma nova lei para clarificar alguns pontos menos claros do actual regime, em concreto, se é possível acumular o tempo de trabalho de vários contratos sucessivos, para efeito da aquisição do direito subjectivo a férias; e o que fazer com os trabalhadores que iniciaram a sua prestação a meio do ano laboral.

Nada mau para um país comunista.

Domingo, 23 de Março de 2008

Ressuscitou


Sexta-feira, 21 de Março de 2008

Mais um fumador

Agradeço o convite para escrever n'O Cachimbo, espero não descer o nível do blog, e apresento-me: sou do Porto, gosto de Lisboa; laranjinha (agora) envergonhado, não tenho cartão, mas parece que nem é preciso, pelos vistos há uns senhores que pagam as quotas a todos os militantes; trabalho ludicamente, e descanso seriamente; tendo em conta o dia de hoje - falho todos os dias o propósito de ser um bom católico; e sou portista, com uma relação com o Pinto da Costa igual à do PS com o Sócrates: "Faz lá as trapalhadas que quiseres desde que esmaguemos os outros, em especial os vermelhos".

Descubra as diferenças

Hoje, às 7 da tarde, estarei na rádio Europa-Lisboa (90.4 FM) a debater com o Adolfo Mesquita Nunes temas tão desencontrados como o Ministério da Cultura, o Tibete, Alberto João Jardim, as autárquicas francesas e a ideia socialista de proibir os piercings a menores. Antonieta Lopes da Costa e o Paulo Pinto Mascarenhas moderam.
Enfim, é uma forma de dizer: posso assegurar-vos que cometemos a proeza de estar os quatro sempre em desacordo, embora não todos ao mesmo tempo.
O programa terminou quando a Antonieta ameaçava colocar-me um piercing a pedido dos meus filhos.
O Adolfo dizia que devo ser eu a decidir e os meus filhos, cidadãos conscientes de 6 anos para baixo, também deviam decidir.
O Paulo tentava tirar os copos de cima da mesa para salvar parte da mobília. Não conseguiu.
Repete Domingo às 11 da manhã e às 7 da tarde.

Quinta-feira, 20 de Março de 2008

"Life is Just a Bowl of Cherries" (Música: Ray Henderson. Letra: Buddy G. DeSylva e Lew Brown)

Obama: Take 2

"When last writing in these pages a month ago, I blithely declared that Barack Obama had a lock on the Democratic presidential nomination. I even staked my non-existent reputation as a pundit on it. Gosh, that was dumb -- not to mention absolutely correct. At the time, I was accused of underestimating the toughness of the Clintons. I had indeed underestimated that, along with Hillary Clinton's resilience. I had expected her to lose Texas, where she squeaked through, and to squeak through in Ohio, where she won fairly comfortably. No one accused me of overestimating Mr. Obama’s political skills, but they should have. Since my column hardly a thing has gone right for him – and my prediction looks as solid as ever.
Let’s look first at all that’s gone sour for Mr. Obama. The setbacks in Ohio, Texas, and Rhode Island interrupted his string of eleven consecutive primary wins and punctured the myth of his irresistible momentum. Worse, since then the wheels have come off the Obama campaign, exposing him as just as shaky and vulnerable as he had previously seemed masterful.
Item: Persistent doubts about the Obamas’ patriotism begin to surface. Item: top Obama economic advisor assures Canadian diplomat that Mr. Obama’s NAFTA bashing is mere chin music. Item: top Obama foreign policy advisor Samantha Power resists for all of 30 seconds before admitting to a BBC interviewer that no sensible person could credit Mr. Obama’s stated policy on Iraq. (As if to atone for this first indiscretion, she will later call Ms. Clinton a “monster,” then resign.)
Last and not least has been the painful necessity of Mr. Obama’s distancing himself from a long time mentor, Rev. Jeremiah Wright -- from whom he might have learned, if only he’d been paying attention, that the U.S. government invented AIDS to commit genocide against blacks, that on 9/11 Americans didn’t even begin to get what they deserved, and that Louis Farrakhan is a hero.
Mr. Obama has repudiated Mr. Wright’s most vicious statements, and has even denied knowing that he’d made them. This violates Rule Number one of political life: if you must lie, purvey something at least somewhat believable. The Chicago pastor has preached like this for years to huge audiences and issued his thunderings on a DVD. How could Mr. Obama not have heard of them? And how long will it be before some assiduous foe proves that he was, in fact, present on some occasion on which such stuff was uttered?
Where will this leave Mr. Obama? In a bad place – and as the Democratic nominee for President, just as your obedient servant has forecast.
I’ve said it before, and I’ll say it again: There’s no prospect of Ms. Clinton’s overtaking Mr. Obama in the race for elected delegates. And there’s none of the unelected “superdelegates” throwing the nomination to Ms. Clinton. This has become even clearer as Mr. Obama’s lustre has dimmed. They squirm and they shuffle but display no appetite for stealing the nomination from Mr. Obama, unleashing demons that could haunt the party for a generation.
The Democrats will stand or fall with Mr. Obama. No one can predict which. True, he has slipped from being an extraordinary candidate into the ranks of the merely ordinary. Lacking experience, he has taken his stand on judgment, but has now had to admit that his dealings with Reverend Wright have betrayed a lack of it. (While on the defining issue of Iraq Ms. Power could vindicate his judgment only at the expense of his stated policy.) His constant mantra has been his truthfulness, but in claiming ignorance of Rev. Wright’s most noxious opinions he has uttered an apparent lie.
Mr. Obama’s sole claim to executive prowess rested on the wondrous campaign he was running, but that campaign has dwindled into amateur hour. Perhaps worst of all, his claim to be a uniter, not a divider, depended on his having assumed the aura of the first postracial candidate. With the Wright controversy now before the public, and the black vote running 92% in his favor, that aura has dissipated. Whether the effort in damage control delivered in Philadelphia yesterday will help restore it remains to be seen.It still looks like a Democratic year – but then so did 2000 and 2004. What is it with these guys? And who runs against John McCain won’t be running against chopped liver."
-- Clifford Orwin, "Yes, Obama's stumbling - but he's still the nominee", The Globe and Mail (19/03/2008)

Paul Scofield (1922-2008)


Porque foi um inesquecível Thomas More.


Margaret More: Father, that man's bad.
Thomas More: There's no law against that.
William Roper: There is: God's law.
Thomas More: Then God can arrest him.

A Man for All Seasons (1966)

O 5.º Aniversário

O 5.º aniversário do início da chamada “terceira guerra do Golfo” recuperou as ladainhas sobre o mal que a dita causou ao Iraque e aos iraquianos, ao Médio Oriente, à paz no Mundo ou ao esforço de derrota militar e política dos talibãs no Afeganistão, já para não falar nos desequilíbrios que gerou no sistema global de produção, transformação do petróleo e seus "derivados". Também parece que a guerra fez muito mal aos EUA (ao ponto de provocar uma crise do crédito de alto risco no passado Verão), ao mesmo tempo que deu grande poder e ânimo ao Irão, já para não falar no bem que (felizmente?) terá feito à Rússia ou à China...
No entanto, e como há cinco anos havia um gravíssimo e dramático problema iraquiano que a Administração George W. Bush não inventou – grave e dramático para os iraquianos, e apenas gravíssimo para os EUA, para o Médio Oriente e para o mundo –, pergunto-me se os críticos encarniçados da "invasão" de há um lustro estarão interessados em pensar um minuto que seja e perguntarem em que estado estaria o Iraque, o Médio Oriente e o Mundo caso Saddam Hussein fosse ainda o senhor todo o poderoso do Iraque. Faça-se pois, em nome da honestidade intelectual, o seguinte exercício de “história contrafactual”. Ou seja: “O que é que teria acontecido caso uma coligação internacional liderada pelos EUA não tivesse invadido o Iraque Março de 2003?”

«Medida de elementar justiça»

«Esta é uma medida de elementar justiça que pode ser finalmente tomada mercê da boa gestão financeira do SNS [Serviço Nacional de Saúde]», disse José Sócrates ao anunciar a redução de 50% no valor das taxas moderadoras para os utentes com mais de 65 anos.
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A «elementar justiça», já agora, começou em Abril de 2007, altura em que entraram em vigor as taxas moderadoras relativas aos internamentos e cirurgias ambulatórias. A «elementar justiça» com uma mão tira e com a outra dá. Baralha e volta a dar. O jogo prossegue dentro de momentos.

«Sinal de que as lideranças não estão a afirmar-se»

«[D]evemos desdramatizar a ideia de que é negativo haver alternativas permanentes à liderança dentro dos grandes partidos. Essa é a realidade normal europeia. Só em Portugal esta questão costuma ser dramatizada: são tiques da ditadura que se perpetuam até hoje.
(...)
Quando uma liderança é suficientemente forte cria à sua volta condições de vazio que não permitem que vozes dissonantes se afirmem. Portanto, quando as vozes dissonantes têm alguma audição é um sinal de que as lideranças não estão a afirmar-se.»
Luís Filipe Menezes (DN, 24.3.2007).
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Há coisas fantásticas, não há?


Quarta-feira, 19 de Março de 2008

A ménade da educação


É com dificuldade que escrevo isto. Porque tenho de usar palavras e estas ficam aquém daquilo mesmo que querem dizer. Mas terão que servir. Por defeito.
Ontem, o parlamento chegou à beira da mística. Como descrever isto, se muitos dos mesmos que lá estavam não se aperceberam do prodígio?
No centro do anfiteatro estava aquela a quem ainda aludimos, em temente sussurro, como "ministra da educação". Certo ignaro lhe perguntou toscamente em tosca linguagem qualquer coisa como 'por que hão-de contar para a avaliação dos professores as classificações dos alunos?'. Desconheço se o bruto atrevido fazia parte do Bloco, do PC, do PSD ou do PP. O que sei e vi é que ela, a ministra, irada com a ingratidão das gentes, se levantou destemida e exclamou estas palavras, que se esforçam já por sair do pobre invólucro da linguagem:
'as classificações dos alunos contam para a avaliação dos professores, porque era o que faltava que não contassem!' [sublinhado meu para realçar a força desmedida do argumento]
A malta bestial, alapada em redor, com excepção dos iniciados mistéricos do centro em concordância respeitosa, desatou a contorcer-se e a soltar grunhidos e risadas. Desgraçados, que não compreenderam o que se tinha ali passado.
Consegue o arguto leitor imaginar argumento mais inatacavelmente completo do que aquele citado? Brilhante (na verdade, fulgurante), ela não foi cobardemente buscar uma razão, uma explicação exterior à coisa. Não. Ela afirmou a coisa em toda a sua inteireza como o melhor, o único argumento de si própria.
O que ela quis dizer realmente foi: 'as classificações dos alunos contam para a avaliação dos professores, porque as classificações dos alunos contam para a avaliação dos professores.' Esmagador, não é? Dou um doce a quem encontrar aqui sombra de incoerência.
Ou até: ' as classificações contam porquê?'
Resposta: 'Porque sim!'
Não há uma beleza qualquer nisto? Nenhuma alma sensível ficará indiferente a esta graça circular.
Pergunta um Mortal: 'Porquê A?'
Responde ela: 'A.'
O animal não percebe e insiste: 'Mas porquê A?'
E ela, já em plena mística: 'A!'
Como sabemos, quem está na Verdade, diz sempre a mesma coisa. Porque não pode dizer senão a Verdade. E ela está na Verdade.
Mas há mais.
Naquele 'era o que faltava...!', está uma injunção ética. Quer dizer, a classificação dos alunos conta, porque tem de, deve, não pode deixar de contar para. E isto basta. Basta-se a si mesmo. 'Porque salvaste aquela criança de se afogar?' E eu respondo indignado: 'Era o que faltava que não a salvasse!' Cá está. Só criaturas muito pequeninas podem insistir na inquirição obscena da ministra. E pretender ver nela falácias, petições de princípio e outras misérias.
Resumindo, o que a ministra defende é uma obrigação ética auto-evidente. Portanto, só por estupidez ou manifesta indecência se pode pô-la em causa.
Ontem à tarde, na Assembleia, saltou-se para lá da linguagem. A ministra mostrou-nos como a Verdade não cabe nas palavras que ela é forçada a usar para comunicar connosco. E eu, apavorado, naquele rubor zangado, naquela melena desgrenhada e naquelas narinas dilatadas, entrevi a fêmea dionisíaca.
Aquilo que pode parecer uma teimosia irracional é, afinal, um enfurecido apego à Verdade. Há nisso uma coerência "monolítica" que não se demove com banais 'porquês' e 'comos'. Qualquer alternativa, precisamente por ser alternativa, é um erro. Logo, inaceitável.
Aquilo que, para nós, parece arrogância, má-criação e "problemas de comunicação" é, afinal, a insuportável cruz de alguém que está na Verdade e tem de sofrer a incompreensão dos brutos transviados - pensemos nos cem mil de outro dia.
Já não falta muito para que ela nos apareça em furor báquico, de tirso em punho, a abanar os pâmpanos, soltando ruídos convulsos para nós ininteligíveis. Os seus dois sátiros encavalitam-se ao lado de olho a rolar lúbrico para as professoras. Uma ménade que, como ménade, está possuída daquela mania do contacto com o deus e não precisa da linguagem, da argumentação para nada. Não precisa dos outros para nada. Não precisa da realidade para nada.
Por entre o seu delírio, talvez se ouçam sons parecidos com 'reformas' (em êxtase), 'avaliação' (em transporte descontrolado), 'professores' (num esgar quase ensanguentado).
Não falta nada para o cortejo de Dioniso. Há até um corpo que, no frenesim, vem sendo desmembrado pedaço por pedaço e devorado cru - a Escola. Resta-me esperar que a ménade e sátiros, na sua dança já enlouquecida, não dêem pelo abismo a que se chegaram.

Leituras

«Má moeda no PSD?», por Paulo Marcelo (DE, 19.3.2008: 53); e, «Renovação: uma miragem?», por Tiago Mendes (DE, 19.3.2008: 2).

Quatro anos depois...


Depois de quatro anos de espera, os subscritores da Petição Mais Vida Mais Família são hoje ouvidos na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. Estou perplexo com este atraso (desde 3 Março 2004), para iniciar a tramitação da maior iniciativa cívica, ao abrigo do direito de petição, até hoje realizada em Portugal, recolhendo 217 mil assinaturas. Terá sido o conteúdo da Petição que amedrontou os deputados? Recordo que o texto, que assinei em 2004, falava do «reforço da protecção da vida e dignidade de cada ser humano, inclusive na fase embrionária (…) promoção da família nos domínios fiscal, laboral, habitacional, da segurança social, da saúde e da educação
Mas os senhores deputados tiveram, por certo, coisas bem mais importantes para fazer em quatro anos do que receber os representantes de 217.000 portugueses peticionários.

O que aconteceu ao partido reformista?

Envelheceu e acomodou-se. Transformou-se no partido dos interesses instalados. É esta a actual agenda política do PSD. De defesa disfarçada, mas intransigente do statu quo. Na Saúde. Na Educação. Na Justiça. O PSD finge que é a favor das reformas, mas na verdade a sua postura -- digna do PCP -- é caracterizada pela resistência. O PSD está reduzido a isto. Ao alinhamento cego com quem resiste às (poucas) reformas que o Governo tenta implementar. Sem alternativas para apresentar. No curto prazo esta postura pode dar alguns frutos. No momento certo, a manter-se o actual rumo, vai ser dura a lição. Lembram-se como Aníbal Cavaco Silva era criticado pelas suas reformas e como na hora da verdade obteve uma segunda maioria absoluta?

Terça-feira, 18 de Março de 2008

Pausa para publicidade

O programa de ontem pode ser visto aqui. Em discussão estiveram as reportagens sobre a vida privada de José Sócrates e de Luís Filipe Menezes, o projecto de lei sobre piercings e tatuagens, e a onda de repressão violenta no Tibete.

O Crepúsculo de um Ídolo?

Alan Greenspan, o anterior presidente do Banco da Reserva Federal dos EUA, já fez notícia ao afirmar que esta é a pior crise financeira desde a II Guerra Mundial. Está decerto consciente de que desta vez ele será um dos danos colaterais de toda esta embrulhada. Basta ler o que se escreve nas Américas acerca da sua responsabilidade na explosão do imobiliário e na selva em que o mercado de empréstimos para compra de habitação se tornou enquanto ele era presidente do Fed.

Não abusem: uma resposta

Caro João Gonçalves, entre as diversas limitações que Pedro Passos Coelho possa ter, julgo que uma delas não será seguramente a vacuidade. Há limitações que me parecem mais justas e equilibradas de se lhe apontar. Por exemplo, a falta de gravitas, o que aliás não é algo de inultrapassável.

Ensinar a pensar


Vale a pena ver esta explicação de Alvin Toffler sobre as razões do total desajustamento do sistema de educação actual. Já na parte final deste vídeo Heidi Toffler diz que precisamos de educar os alunos no sentido de promover o pensamento. Não poderia estar mais de acordo. Estas é uma das grandes críticas que aponto com regularidade ao ensino superior, largamente centrado em memorizar em vez de perceber. O ridículo chegou ao ponto de agora a assiduidade ser um dos elementos de avaliação nas universidades, quando o essencial deveria ser a concentração dos esforços no sentido de promover o pensamento e o raciocínio. Pensar e perceber é aquilo que conta. Uma sociedade civil que não pense pela sua própria cabeça e que não saiba distinguir o essencial do acessório não tem um futuro brilhante. Infelizmente, muitas vezes o problema está nos professores e não nos alunos.

Desculpe?

«O PSD não está em estado de polvorosa», afirmou Manuela Ferreira Leite, no programa «Falar Claro» da Rádio Renascença. Pelo contrário, acrescentou, «o partido do Governo, esse sim, está em verdadeira polvorosa».

Linear, ou talvez não

«Linear», por Afonso Azevedo Neves (A Grande Alface, 17.3.2008).

Segunda-feira, 17 de Março de 2008

Nunca como hoje isto foi tão verdade

«Citizens do not read candidate platforms. They rely on media reports of the candidates' positions; and ultimately their voting decision is a function of the trust they deposit in a given candidate. Therefore, character, as portrayed in the media, becomes essential; because values -what matters most for the majority of people- are embodied in the persons of the candidates. Politicians are the faces of politics. If credibility, trust, and character become critical issues in deciding the political outcome, the destruction of credibility and character assassination become the most potent political weapons.»

Sem estratégia

«Neste momento eu penso que o PSD não tem uma estratégia, nem um programa alternativo, nem a credibilidade que dê aos seus eleitores uma esperança de chegar ao poder», disse Daniel Proença de Carvalho. Em entrevista ao Rádio Clube, o advogado considerou que Rui Rio é um nome a considerar pelo PSD.

«Ainda por cima de contrafacção»

«Banha da cobra fora do prazo de validade», por Pedro Braz Teixeira (Abelhudo, 17.1.2008).

Sobre a esfera privada

Não, não há necessidade.

Domingo, 16 de Março de 2008

Segredo de polichinelo

Pedro Passos Coelho assume que uma candidatura à liderança do PSD «é uma hipótese que não enjeit[a]» (Margarida Marante, Sol, 15.3.2008: 12). Não sei se é a primeira vez que admite publicamente esta possibilidade, mas em todo o caso é um segredo público o seu interesse em se candidatar à liderança do partido. Adiante. Passos Coelho entende que «é prematuro fazer uma avaliação» da liderança de Luís Filipe Menezes (LFM). Isto dito, o diagnóstico -- sem avaliação... -- é demolidor: [a] LFM ainda não tem um caminho claro; [b] ainda não tem um rumo; [c] concorda com LFM que o partido não merece estar à frente nas sondagens; [d] não percebe qual o significado que um eventual governo de LFM teria hoje para o país. Repito: Passos Coelho entende que é prematuro fazer uma avaliação da liderança de LFM...
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P.S. -- Leio entretanto que Pedro Marques Lopes (PML) é escutado por Pedro Passos Coelho. Caro PML, seria possível explicar a Passos Coelho que avançar antes de 2009 era uma excelente opção? Não é por nada, mas uma parte importante do eleitorado agradecia que houvesse alguém que se assumisse como alternativa a Menezes antes do descalabro das legislativas de 2009.

«A globalização competitiva contém em si os genes da sua própria destruição»

«Conter a China (II)», por António Neto da Silva (Diário Económico, 14.3.2008).

«Hoje há boas pomadas e corticóides»

Alguém daquela agência de comunicação com que actualmente o PSD tem uma relação íntima -- e sobre a qual Ribau Esteves não quer falar -- explica a Luís Filipe Menezes que associar a sua liderança às «borbulhas da adolescência porque o partido está a crescer» é uma péssima imagem? Alguém lhe lembra que a adolescência, e as borbulhas em particular, é uma fase que qualquer adolescente quer ultrapassar rapidamente?
A metáfora é demasiado certeira: nós também queremos ultrapassar rapidamente este momento adolescente do PSD. Infelizmente, não há pomadas que nos valham. Por agora.

«Escancarar a porta à desvergonha»

Como seria de esperar, vão começar a chover reacções a mais uma proposta genial de Menezes. António Capucho foi o primeiro: «em todos os partidos das democracias ocidentais para se ser militante tem de se ter um vínculo mínimo (...). É um escancarar da porta à desvergonha. É mais uma tentativa de se perpeturar no poder».

«Não pode depender de uma lógica mercantilista»

«No próximo congresso partidário irei propor a abolição do pagamento de quotas e a passagem da quota a um donativo facultativo. A ligação com o partido aos seus militantes não pode depender -- nomeadamente quando já vivemos à custa de uma dádiva muito significativa do Orçamento de Estado -- de uma lógica mercantilista de pagar cinco, seis ou sete euros por ano», defendeu Luís Filipe Menezes.
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Se se trata de má-fé é mau. Se é apenas ignorância é péssimo. Venha o diabo e escolha. Olhar para o papel que as quotas desempenham num partido político e ver uma lógica mercantilista não lembra ao careca. Como não poderia deixar de ser, naturalmente que lembra a Luís Filipe Menezes...
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A ser aprovada a sua proposta, tal seria mais um passo no sentido do regabofe. Sem quotas, i.e. sem um custo que faz a triagem entre aqueles que querem mesmo ser militantes e os que entendem que o custo não se justifica tendo em conta o seu pouco ou nulo interesse no partido, estaria aberta ainda mais a porta para a cacicagem.

Sábado, 15 de Março de 2008

Devolvido ao remetente

Como aqui se referiu na altura, o Projecto de Decreto-Lei que define o Regime Jurídico de Definição do Destino a Dar às Áreas Sem Utilização Portuária Reconhecida parecia ser uma fonte de problemas. Não era necessário ser especialista para perceber que, no mínimo, o ponto 3 do projecto ameaçava colocar um precedente cujas consequências eram fáceis de imaginar.
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Logo, não surpreende que o Presidente da República tenha devolvido o projecto de decreto-lei (Graça Rosendo, Sol, 15.3.2008: 7).
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Entretanto, «a Presidência da República desmente que tenha sido exercido o direito de veto político relativamente ao Projecto de Decreto-Lei que define o Regime Jurídico de Definição do Destino a Dar às Áreas Sem Utilização Portuária Reconhecida. (…) A devolução do diploma que ocorreu corresponde a uma prática normal de diálogo entre a Casa Civil da Presidência da República e o Governo», disse fonte oficial de Belém.
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Ou seja, fonte oficial de Belém confirma que o projecto de decreto-lei foi devolvido. Não esclarece os motivos, mas imagino que se trata de gato escondido com o rabo de fora. Mais. Fonte oficial de Belém confirma igualmente o que já se sabia, apesar da discrição: Belém tem devolvido inúmeros projectos a S. Bento.
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O resto é espuma: não interessa, entre aspas, se formalmente houve ou não veto político. A seu tempo se perceberá. Basta comparar a actual versão do Projecto de Decreto-Lei que define o Regime Jurídico de Definição do Destino a Dar às Áreas Sem Utilização Portuária Reconhecida com a futura versão pós-devolução. Isto, claro, assumindo que outra sairá da gaveta.

Bússola, Norte e mais do mesmo

Porto versus Lisboa ou vice-versa.

Um arrazoado de queixas, condimentado com algumas pitadas de razão - e algumas outras demonstrativas do chamado "estigma da segunda cidade". O Porto a falar de si, da sua gente "válida". Gente que, sendo sua, o abandona. Dos seus empresários e banqueiros que, sendo seus, o despromovem. Dos acontecimentos e da vida que, acontecendo, o esquecem.
E depois, o Governo, sempre o Governo. Mais um apelo ao poder central para que intervenha, para que ponha o Porto mais no mapa, a toques de varinha mágica.
O Porto escreve, lê-se, resmunga e aplaude-se. Findos os articulados, decide reagir e organiza um copo com amigos para descontrair.
Em Lisboa, claro está, que o Porto anda perigoso.

E as unhas, senhores, posso cortar as unhas?

Agradeço que o PS apresente um projecto de lei tão breve quanto possível sobre um assunto que me tem tirado o sono. Refiro-me, como já perceberam, ao tipo de corta-unhas que posso utilizar. Por exemplo, gostaria de saber as cores, dimensões e material do corta-unhas perfeito. Agradeço igualmente instruções sobre questões de ordem prática: devo começar pelos pés ou pelas mãos? Pé/mão esquerda, primeiro, pé/mão direita, depois, ou ao contrário? Começo pelo dedo mindinho ou pelo polegar? Posso cortar as unhas na via pública, ou só as posso cortar em casa? Qual é dimensão mínima e a máxima das unhas? Vai ser abolida a unhaça do dedo mindinho para limpar a cera dos ouvidos? É preciso ser maior de idade para cortar as nossas próprias unhas?
Antecipadamente grato pelos esclarecimentos e pelo precioso projecto de lei que certamente verá a luz do dia nas próximas semanas.
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Entretanto, certamente na galhofa -- deve ser um pré-ensaio para o dia das mentiras que se avizinha --, li algures que o PS teria apresentado um projecto de lei sobre piercings. Enfim, se a coisa fosse apenas para regular as condições de higiene na sua aplicação até era capaz de pensar que estavam mesmo a falar a sério. Só que depois li o resto da notícia: restrições de idade e da parte do corpo em que poderiam ser aplicados os piercings, entre outras. Como se percebe, era mesmo brincadeira...
Bem vistas as coisas, só podia ser brincadeira. A violação da liberdade individual é tão óbvia que o Presidente da República teria de enviar o diploma de volta, muito provavelmente com um piercing no canto superior direito das folhas.
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A despropósito, lembrei-me do dia do cão. Santa paciência...

Retaliação

José Pacheco Pereira paga o preço pela 'serpente cronológica do Casino', publicada a 5 de Março, altura em que foi director por um dia do jornal Público. E paga o preço, naturalmente, por todas as vezes em que criticou o processo de decisão à volta do Casino de Lisboa.

Sexta-feira, 14 de Março de 2008

Se o ridículo matasse…

No dia em que ouvi dizer que sete raças de cães em Portugal não terão outra alternativa que não seja passarem à clandestinidade, vi e revi na SIC e na SIC-N vários "apontamentos" das reportagens sobre José Sócrates e Luís Filipe Menezes na “intimidade”. Apreciados os "apontamentos", dos quais a espontaneidade e a intimidade estão absolutamente ausentes, comecei por retirar duas conclusões. Ou a SIC quer gozar com Sócrates e Luís Filipe Menezes e subir umas décimas nas audiências, ou então parece estar a fazer um frete àquelas duas personagens com o intuito de adiar ou cancelar a abertura de um 5.º canal generalista de televisão (caso do primeiro-ministro) e agradecer a ideia peregrina, que também é promessa eleitoral, de se poder vir a retirar toda a publicidade comercial da RTP (caso do "líder" da oposição).
Mas para além disto, acabei depois por notar que o intuito das duas reportagens me recordava, em mau, um magnífico livro de propaganda pensado e encomendado por Salazar na década de 1950. Intitulado Férias com Salazar, foi escrito por uma sensual Christine Garnier (jornalista gaulesa muito bem vista em meios nacionalistas e de extrema direita francesa), embora toda a redacção e demais concepção tivessem sidos acompanhadas muito de perto, na forma e no conteúdo, pelo então presidente do Conselho e pelo seu embaixador em Paris, Marcello Mathias. Aliás, Rosa Casaco, agente a PIDE com uma paixão pela fotografia, acompanhou o casal Salazar e Garnier, fotografou-os em vários momentos de grande intimidade e fez publicar algumas dessas imagens na edição original do livro editado, salvo erro, pela Parceria António Maria Pereira.
Visto isto, pergunto-me se Raquel Alexandra, que em tempos era a jornalista de serviço da SIC para acompanhar Cunhal e, depois, Carvalhas sempre que estes falavam aos portugueses em estilo doméstico, tem consciência da figura que anda a fazer e que é o oposto do jornalismo. Como é lógico, também me interrogo se a SIC tem prazer em ser o Secretariado de Propaganda Nacional destes tempos pós-modernos e se sabe o que lhe pode custar em credibilidade (se é que a credibilidade alguma vez lhe interessou) este tipo de reportagens. Já agora, também gostaria de saber se o director de informação daquela estação de televisão, António José Teixeira, e embora com muito menos talento e inteligência, quer ser o António Ferro ou o César Moreira Baptista do regime.
Nota final: Como se sabe os políticos – embora ainda não todos – não só não têm a noção do ridículo como gostam de se expor ao dito. Os apontamentos de reportagem estão, apesar de exaustivamente preparados e negociados, repletos de momentos confrangedores para os seus principais intérpretes. Que dizer de Luís Filipe Meneses a deixar-se filmar enquanto lhe cortam o pouco cabelo que lhes resta e lhe engraxam os sapatos, ou a fazer uso dos seus dois filhos varões com claros fins políticos? Ou então, que dizer do "espanhol" patético de Sócrates quando, ao que tudo indica, felicitava mesmo "su compañero Zapatero" pela vitória nas eleições do passado Domingo; ou ainda, quando com um ar de farsante, e evocando a objectividade da mamã, confessava ser a "generosidade" (salvo erro) a sua grande qualidade?

João Vilalobos...

...lembra, no Corta-Fitas, um assunto de que o Senhor Primeiro-Ministro não há de querer nem ouvir falar!
Também tentei lançar esta lembrança, aqui, em Setembro de 2007.
Debalde. O mistério mantém-se, resguardado num bem blindado silêncio...

Classificados

Grande partido de centro-direita do sul da Europa procura líder que tenha ideias claras para o país, capacidade de as manter por mais de uma semana, saudável desprezo por bases e aparelhos, não mais cinco dedos em cada mão, pouca vontade de se confundir com políticos de nome grego e sobretudo, oh sim sobretudo, absoluta falta de pachorra para gravatas monocromáticas.
Oferece-se carreira aliciante, lugar na história e gratidão universal.
Máximo sigilo (pelo menos enquanto não tomarmos o Conselho de Jurisdição).

Joel Serrão (1919-2008)

No meio de uma semana atribulada, não assinalei aqui a morte de Joel Serrão, decano dos historiadores portugueses e uma das maiores influências de gerações e gerações de alunos e investigadores. Faço-o agora, com penitente atraso. Joel Serrão pertencia a uma raça de sábios em extinção: o generalista, o erudito que não estuda temas ou épocas, mas problemas.
Da demografia contemporânea à história do sebastianismo, da obra de Cesário e Pessoa à emigração, da crise de 1383/85 ao nascimento do socialismo em Portugal, muitas foram as teclas que a sua curiosidade inegotável tocou.
Esta recusa da especialização, que também se explica pelo facto de só depois do 25 de Abril ter conquistado um lugar na universidade indígena em virtude de conhecidas simpatias oposicionistas, foi a sua força e a sua fraqueza. Poucos poderiam ter dirigido como ele o monumental Dicionário de História de Portugal, obra de referência sem paralelo entre nós. Por outro lado, é inegável que algumas das teses que defendeu, por exemplo em O Carácter Social da Revolução de 1383, estão claramente ultrapassadas.
Não deixa de ser curioso que esta ambivalência tenha marcado as evocações biográficas que suscitou nos últimos dias. Maria Filomena Mónica chegou a dizer que, ao contrário de tantos outros, ele não tinha "óculos ideológicos". Não é verdade, como o Nuno Ramos de Almeida fez o favor de explicar. Mas não é verdade por razões que o Nuno Ramos de Almeida não explica. A palavra "ideologia", para a geração de Filomena Mónica, equivale a falsa consciência da realidade. É um conceito marxista que encharcou a academia portuguesa dos anos 60 até hoje. Mesmo os historiadores que lhe tentam escapar, e é o caso, acabam por se perder nas entrelinhas. Joel Serrão, tal como Oliveira Marques (que com ele colaborou na direccção da Nova História de Portugal), Adérito Sedas Nunes, Orlando Ribeiro, José Régio, Rodrigues Miguéis, Alexandre O`Neill, Sophia de Mello Breyner e tantos e tantos intelectuais, foi vítima desse horizonte maniqueísta que os queria obrigar a escolher, antes e depois do 25 de Abril, entre a ditadura salazarista e a ditadura da extrema-esquerda.
Devemos-lhes acima de tudo, mais do que uma utópica ausência de ideologia, o exemplo de uma salutar independência de espírito.

Baixar os impostos

Tal como João Miranda, também reparei que não se anda a falar no Governo a uma só voz no âmbito dos impostos. Fica por saber se tudo se resume a trica e a táctica política -- parece-me o mais provável... --, ou se há no Governo divergências de orientação. De qualquer forma, Teixeira dos Santos vai ter de compatibilizar o seu o discurso com o de José Sócrates.

Manuel Germano...

«Um homem normal, apesar de», por Pedro Rolo Duarte (PRD, 14.3.2008).

Embora não sejam bem brilharetes

Quando, há dias, escrevi este post, referi que:
«O Governo, depois de umas tantas promessas no tempo certo não cumpridas e de um molho de mediáticas apresentações que foram tropeçando de passo em passo, prepara-se agora para inaugurar o tempo das inaugurações, políticas sociais e - desconfio - até de uns brilharetes nas áreas do ambiente e defesa do consumidor. As anteriormente tuteladas por José Sócrates.»
Pois é. Aqui ficam, para quem quiser ver, os pontos 7 e 8 do Comunicado do Conselho de Ministros de ontem.
Nem de propósito!

Estados de Espírito


Esperançados

Motivados

Quinta-feira, 13 de Março de 2008

«Um mercado do gás do Sudoeste da Europa»

Numa entrevista publicada na passada segunda-feira, José Penedos, presidente da REN, defende que a Península Ibérica pode assumir o papel de alternativa na distribuição de gás ao centro da Europa (Jornal de Negócios, 10.3.2008).
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Devo dizer que é com alguma satisfação que vejo José Penedos assumir publicamente esta posição, eu que por aqui na blogosfera tenho dado algum eco ao tema e em particular às posições de António Costa Silva:
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«O problema é que a Europa (...) mal sabe o que quer. A primeira evidência: muitos países europeus (como Portugal) anunciam a construção de centrais a gás para geração de electricidade mas não se preocupam com a questão: vai haver gás suficiente? A partir de 2011 a Europa terá de importar 240 mil milhões de m3 de gás e com as estruturas e contratos existentes isso não vai ser possível. Haverá um défice de gás de pelo menos 70 mil milhões de m3 (...).
(...)
A segunda: a Europa não sabe lidar com a Rússia, mas a Rússia sabe lidar com a Europa (...).
(...)
[A] 'locomotiva alemã está atrelada a Moscovo e a partir daí a política energética europeia está paralisada como se viu na cimeira UE/Rússia.
A terceira: a Europa compreende mal a geopolítica do gás.
(...)
Neste quadro o que deve fazer a Europa? Negociar a uma só voz com a Rússia, mas diversificar as fontes de abastecimento potenciando as ligações com o Norte de África e desenvolvendo um eixo do gás na Bacia Atlântica. A Europa vai precisar de 10 terminais de gás natural liquefeito e esse projecto deve passar por Portugal onde a geografia é um trunfo.»
António Costa Silva, «A Europa e a geopolítica do gás» (Expresso/Supl. Economia, 8.12.2006: 30) via Bloguítica, 8.12.2006.
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«[A Europa] deve maximizar todas as potencialidades da bacia atlântica e do Norte de África, onde Portugal pode desempenhar um papel-chave como plataforma giratória e de distribuição de gás e petróleo».
António Costa Silva (Expresso/Supl. Economia, 15.7.2006: 27) via Bloguítica, 15.7.2006.
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«Há que definir e materializar a sua [Europa] política global de segurança energética, diversificar as fontes de abastecimento, avançar com o modelo energético integrado, derrotar egoísmos nacionais, fazer valer todas as sinergias e ser persistente. Neste quadro, Portugal tem um papel pois a sua posição geográfica pode oferecer à Europa uma rede atlântica de terminais de gás liquefeito que escoe a produção da Nigéria, Guiné Equatorial, Angola, Trindade e Tobago e a encaminhe para Itália, França, Alemanha, Áustria, Hungria, Polónia e outros países dependentes do gás russo. Esse é um projecto que pode valorizar a Bacia Atlântica e aumentar a segurança da Europa.»
António Costa Silva, «A questão urgente da segurança energética» (Expresso/Supl. Economia, 29.4.2006: 18) via Bloguítica, 29.4.2006.
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Portugal, realmente, tem cartas a dar nesta matéria. É o que reafirma António Costa Silva num artigo a publicar em breve e sobre o qual aqui falarei assim que possível. Que alguém com as responsabilidades empresariais de José Penedos subscreva esta posição é, de facto, uma boa notícia.

The-rain-in-Spain

Há um aspecto das eleições espanholas que só Vital Moreira, se não me engano, parece ter notado: a forte bipolarização da campanha favoreceu os dois grandes partidos nacionais. O PSOE cresceu, o PP também cresceu, os partidos de extrema-esquerda desceram. E muito.
O fenómeno é simétrico ao que aconteceu em França, com Sarkozy a ganhar toda a direita afastando-se do centrão. Em qualquer dos casos, resta saber se no futuro a tendência vai manter-se ou se isto não passou de uma paixoneta do eleitorado. Mas o PSD faria bem perceber de vez, como aqui sugeriu o camarada Pinheiro, que só ganha com a diferença.
Se é mais do mesmo, a malta vota Sócrates. Toda a gente vê isto menos o Ribau, os génios da agência que mudaram o logotipo e as bases a quem meteram na cabeça o mito do centro.
Continuem, que vão longe.
The-rain-in-Spain-falls-mainly-on-the-plain...