Mão amiga (nem imaginam quem, e eu não digo para não arruinar duas reputações... o quê? querem?... ok, foi a Maria João Pires, do
Cinco Dias, mas não contem nada ou ainda lhe partem as rótulas) fez-me chegar o discurso do Arcebispo de Cantuária que está na origem da polémica sobre a
sharia. Entretanto, vejo que o João Miranda
invoca o precedente dos tribunais judeus em Inglaterra e o Filipe Nunes Vicente lembra que o Islão, como qualquer religião, é
"anterior à experiência" para o crente, o que explicaria a supremacia da
sharia na vida social.
Vamos por partes.
Os "tribunais judeus" não são um sistema paralelo ao sistema judicial britânico. São tribunais arbitrais, sem competência penal nem civil, que incidem sobre matéria religiosa ou de consciência e aos quais as partes só recorrem de comum acordo. O seu âmbito e autoridade são semelhantes aos do direito canónico das igrejas ou à competênciam disciplinar das ordens profissionais. Retiram dos tribunais conflitos que o direito consuetudinário de um grupo pode resolver de modo mais satisfatório, mas nunca se sobrepõem à lei geral e de modo algum têm uma autoridade que não seja reconhecida pelo Estado. Por exemplo, um divórcio decidido por um "tribunal judeu" só tem efeitos legais se for declarado por um tribunal britânico.
Pretender que a sharia se pode adaptar facilmente a este modelo é uma tremenda ingenuidade. Ou uma tremenda ignorância. Que me desculpem liberais e arcebispos, mas não encontro maneira mais suave de dizer a coisa.
Em primeiro lugar, o Islão, ao contrário do Ocidente, não tem uma distinção clara entre o civil e o religioso. No Ocidente, essa distinção nasce da diferença entre a Igreja cristã e o Império romano. Antes de Igreja e Império se confundirem com a oficialização do Cristianismo no século IV, já o Papa y sus muchachos tinham criado uma hierarquia e um direito exteriores aos do Estado romano. A história do Ocidente é em grande parte a história das relações, muitas vezes tensas, entre essas duas fontes da autoridade. O que não acontece com o Islão, embalado desde o início no berço da política ao difundir não apenas uma religião, mas um império e uma sociedade. A civilização islâmica nasce em bloco da palavra de Alá e da espada do profeta. A origem da autoridade é sempre religiosa ou reveste-se de uma forma religiosa. Nada o mostra melhor que a exibição da fé pelos ditadores muçulmanos, da família real saudita a Saddam e Kadhaffi. Como nota Bernard Lewis, das três grandes línguas do Islão, o árabe, o persa e o turco, só a última tem um sinónimo para a palavra leigo: laïk. Traduzido do francês, obviamente.
Em segundo lugar, convém lembrar que a sharia não é um texto único nem um código secular. É uma interpretação do Corão, fonte de toda a lei humana. O que significa, portanto, que a sharia não depende da jurisprudência pública, como a common law, mas da interpretação que o juiz fizer de um livro sagrado de acordo com o costume em vigor e a sua própria teologia. Além disso, o juiz é também muitas vezes o chefe religioso e político da comunidade. E assim, na prática, estamos a negar aos muçulmanos britânicos os direitos dos cidadãos de uma democracia, porque os entregamos a uma sistema judicial em que não há verdadeiramente separação de poderes, nem supremacia da lei escrita, nem defesa contra a arbitrariedade do juiz. Querendo isentá-los da escolha dramática entre a lealdade à cultura e a lealdade ao Estado, estamos a dar-lhes como única alternativa a lealdade à cultura. Querendo reforçar a integração dos indivíduos, estamos a propor um contrato social à medida de cada grupo. Querendo retirar do gueto, estamos a empurrar para o gueto.
Rowan Williams diz que os muçulmanos britânicos devem ter o direito de optar pela sharia apenas se o desejarem, mantendo a possibilidade de optar pela lei geral. O João Miranda acescenta que a palavra-chave é "escolher".
Mas em que mundo é que eles vivem?
Qual a liberdade de escolha de uma mulher de 20 anos que vive num bairro paquistanês, filha de pais paquistaneses e de casamento marcado com um primo ou um vizinho, sem emprego porque a sua vida será casar e ter filhos, sem outro lugar para onde ir porque não conhece ninguém de fora da comunidade de origem e às vezes sem um domínio mínimo do inglês porque a tiraram da escola assim que possível? Como é que ela vai recorrer à lei geral num caso de divórcio ou de partilhas, se todos os que lhe são próximos se regem agora pela sharia graças às boas intenções dos apóstolos do multiculturalismo e do pluralismo legal? Saberão tais apóstolos que a escolha, que supõem abstractamente feita em perfeita liberdade, representa um corte de vida, o ostracismo da família, o isolamento da comunidade, a morte social e talvez algo mais?
É isso que está em causa: a universalidade dos direitos da pessoa que o Ocidente conquistou ao longo da história. Não é o shador, nem a política do reconhecimento, nem a liberdade de consciência. Com isso podemos nós bem porque isso somos nós.
Não, não encontro maneira mais suave de o dizer. E lamento a dureza de algumas palavras (universalidade, pessoa, Ocidente, conquista, história) que talvez ofendam os arcebispos do multiculturalismo e os papas do fim do Estado. Mas hoje, como sempre, a dureza das palavras é a primeira muralha contra a barbárie.
Angelina Jolie, "embaixadora de boa vontade" do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, após uma visita ao Iraque declarou:
