Quarta-feira, 15 de Julho de 2009

Hardball

Vou seguindo com interesse o diálogo entre o Galamba e o Morgado acerca da Caritas in Veritate. A coisa começou bem e continuou ainda melhor. Mas para manter o interesse é necessário dar um passo em frente, deixar cair expressões redondas como a teologia, antropologia e ontologia (para não falar no uso de expressões ideológicas como "dogmatismo autoritário e reaccionário"), e passar aos pontos concretos da visão que a Igreja tem da verdade, do homem e da natureza que devem (ou não) ser abandonados. Caso contrário, o diálogo arrisca-se a decair num mero blá blá blá (que para uns tem o estranho mérito de incomodar mas para outros nada mais revela do que ignorância dos assuntos cristãos).

O 112 atende quando calha....

O 112 voltou a não atender a chamada aqui, na sequência de um acidente de viação (mais um falecimento que, se calhar, poderia ter sido evitado). Já me aconteceu algumas vezes, ao tentar comunicar acidentes, e ninguém atender. Estamos bem entregues...

Vídeo do Ricardo Araújo Pereira sobre o tema aqui .

Acredita quem quiser

António Costa descrobriu a rebeldia face ao Governo no mesmo dia em que Sócrates descobriu a humildade. Entretanto descobriu também uns mais ou menos recentes "independentes", e alguns "independentes" descobriram o PS e António Costa. Neste país já não é surpresa, mas ainda impressiona o que o poder faz às pessoas, ou o que as pessoas fazem pelo poder.

Citação montesquieuana do dia

«Toda a grandeza, toda a força, todo o poder é relativo. É preciso ter muito cuidado, não se vá, ao procurar aumentar a grandeza real, diminuir a grandeza relativa.»

O Estado Observador

Observatório da Obras Públicas
Observatótio do QREN
Observatório das Políticas Locais de Educação
Observatório da Emigração
Observatório da Imigração
Observatório permanente da Justiça Portuguesa
Observatório Português dos Sistemas da Saúde
Observatório do Turismo
Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-alimentares
Observatório de Segurança das Estradas
Observatório do Endividamento dos Consumidores
Observatório das Desigualdades
Observatório de Prospectiva na Engenharia e Tecnologia
Observatório da Publicidade
Observatório do Comércio
Observatório da Ciência e do Ensino Superior
Observatório das Actividades Culturais
Observatório do Emprego e da Formação Profissional
Observatórios municipais…
Observatórios regionais...

O Estado gosta de observar. Ou pelo menos de se convencer que observa alguma coisa. Falta acrescentar a esta lista as inspecções gerais, existentes em quase todos os ministérios. E as auditorias internas ou jurídicas, igualmente frequentes em qualquer departamento da administração central ou local que se preze. Apesar tantos observadores e inspectores, pagos com o dinheiro dos nossos impostos, o sector público continua incompetente e indolente. Quase ninguém é responsabilizado. A começar pelas obras públicas, como aqui escreve António Barreto, que elaborou esta lista (não exaustiva) dos observatórios do Estado Português. É urgente uma definição política (e depois jurídica sob a forma de lei) das funções essenciais do Estado, para que este se possa concentrar com eficácia naquelas que são as suas competências de soberania, como a Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Solidariedade Social, etc. Só depois será possível reorganizar e emagrecer o "monstro", eliminando os organismos inúteis ou com competências sobrepostas. Escusado será dizer que este Governo não fez nada disto na sua pseudo-reforma da Administração Pública. Eles observam, observam, mas não enxergam nada.

Da série tshirts políticas (2)

Terça-feira, 14 de Julho de 2009

Lisboa e as gestões ruinosas

Sobre a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara de Lisboa, um dos temas dominantes tem sido o suposto despesismo na sua gestão em Lisboa, até porque o próprio referiu esse ‘mito’ no lançamento da sua candidatura. É verdade que Santana Lopes tem sobre os ombros esse ‘mito’, e também é verdade que ele não nasceu em Lisboa, e que já vinha dos seus tempos na Figueira da Foz. E é por isso importante para a sua candidatura que o PSD saiba lidar com ele. Há uns dias, Miguel Frasquilho (PSD) procurava, num artigo no Público, desmontar a gestão financeira de Santana Lopes em Lisboa, e mostrar que não só não gastou mais como até fez diminuir a despesa. Hoje, no mesmo jornal, Bernardino Aranda (do gabinete de Sá Fernandes) desconstrói a argumentação de Frasquilho, e sustenta que esse ‘mito’ corresponde à verdade dos factos. Duas visões, ambas comprometidas.

Perante isto, Santana Lopes e o PSD têm de tomar uma decisão estratégica. (1) Se pretende desmistificar a questão, então que a conteste adequadamente, i.e. com uma tomada de posição pública e com os números na mesa, para que todos os conheçam e os verifiquem. O ‘trunfo’ da campanha de António Costa ficaria esvaziado, embora o grande inconveniente desta opção fosse o facto desta abertura facilitar críticas noutros sentidos, nomeadamente sobre casos particulares da sua gestão. (2) A reputação de ‘despesista’ de Santana Lopes poderá estar tão enraizada na opinião pública, que a ‘desmistificação’ teria pouco impacto, pelo que o melhor seria manter o tema fora do debate, e fazer com que apareça apenas através do adversário, que teria de justificar a acusação. É que o assunto poderá ser pantanoso até para António Costa, que certamente não quererá que a sua gestão financeira também saia cá para fora, o que seria inevitável se a quisesse comparar com a de Santana Lopes.

Face ao cenário que enfrenta, o mais provável é o PSD seguir a segunda hipótese. Assim, este ‘mito’ deixa ao PS uma porta aberta para a campanha eleitoral; a forma como o PS lidará com isso é que nos dirá, então, se afinal António Costa está assim tão longe das gestões ruinosas como pretende transparecer. É que se não a seguir, isso poderá dizer-nos muito sobre a forma como se geriram estes últimos dois anos em Lisboa.

ASAE

Alguém me pode explicar como é que num país onde, se uma pessoa não tem cuidado, tropeça num jurista a cada esquina, esta coisa da ASAE pôde funcionar durante estes anos todos em aparente inconstitucionalidade?

PS: Depois de se ver a confusão com os números na conferência de imprensa do primeiro-ministro, da ministra da educação e de Walter Lemos, destinada a apresentar a nova bolsa para estudantes do ensino secundário, percebe-se um bocadinho.

Caritas in Veritate: resposta ao João Galamba

João, parece que é a minha vez, certo? Com algum atraso e muita pressa, nem por isso quero deixar de responder ao desafio.
No fundo, lá bem no fundo, o propósito dos posts do João Galamba é mostrar que o Papa Bento XVI, em particular a sua mais recente encíclica "Caritas in Veritate", realinhou politicamente a doutrina social da Igreja para terrenos mais esquerdistas. O Papa é agora um socialista (da variante democrática) e até um Keynesiano (na versão Sócrates). Depois dos desvios liberais - neoliberais? - da encíclica que João Paulo II dedicou aos temas da doutrina social da Igreja logo após a queda do comunismo soviético, Bento XVI corrige a deriva e regressa à verdade. Talvez tenha sido a crise económica que repôs algum esclarecimento nas mentes católicas, ou talvez seja mais uma das vias misteriosas do Espírito Santo que iluminou as inteligências. Não se sabe. Presumo que a resposta dependa das convicções de cada um. Mas não há dúvida de que a tese tem sido difundida. Pelo João e por outros.
Aparentemente, indícios desta reconversão não faltam. O Papa alerta para o escândalo moral e as ineficiências económicas criados pelo aumento das desigualdades; não se esquece do papel do Estado na vida económica e na redistribuição da riqueza; e recupera até a ideia de Paulo VI de que é necessário reforçar o auxílio aos países mais pobres numa referência meramente quantitativa (aumentar a percentagem do PIB dos países ricos destinada ao auxílio directo aos países pobres). Isso está no texto. Claro que a questão da desigualdade económica foi sempre tema das atenções da Igreja desde Leão XIII, que a invocação do Estado é fortemente mitigada pela invocação paralela do princípio da subsidariedade, e que Bento XVI acrescenta em termos inequívocos as responsabilidades internas dos países que eram pobres e continuam pobres.
O João julga que o Papa está mais perto do socialismo na variante democrática porque "as condições de possibilidade do mercado não podem ser entendidas sem uma ontologia social alternativa ao atomismo liberal". Que a Igreja sempre rejeitou o "atomismo liberal" ninguém pode ignorar. Mas neste debate mercado/Estado/sociedade civil houve uma outra mudança, e não da parte da Igreja. Foi o socialismo democrático que corrigiu os seus antigos delírios ao aceitar o mercado como instituição económica central, embora deficiente, numa estratégia de desenvolvimento. É uma inovação dos últimos 25 anos. Convém não esquecer. A Igreja já lá estava quando o socialismo democrático ainda não tinha chegado.
De resto, o que a Igreja diz sobre o mercado pode ser ofensivo para liberalismos como o de Ayn Rand, Robert Nozick, Milton Friedman, Joseph Schumpeter; mas é certamente compatível com outros liberalismos a que se tem associado o prefixo "neo". Liberalismos que nunca falaram do mercado em abstracto, desligado das "configurações culturais concretas" (cito o Papa de memória) da sociedade.
E, por outro lado, o que o Papa diz da justiça social e da solidariedade não deixa grandes sorrisos triunfantes em lábios canhotos. É que a caridade separada da verdade tende para o mero sentimentalismo; os mecanismos públicos de redistribuição de riqueza, mesmo quando auxíliam efectivamente as situações de carência, quando desligados da caridade, suprem uma necessidade para logo criar outra, no domínio espiritual. Se a Igreja critica a apologia do mercado que omite o enquadramento ético e a ontologia social que o João menciona, não é menos verdade que critica o Estado-social, e as intervenções do Estado em nome de uma ideia de sociedade justa, quando impede a Igreja de desempenhar plena e livremente o seu papel de voz no espaço público, e, sobretudo, quando esquece a necessidade de uma cultura pública de vivência de valores éticos absolutamente inegociáveis. Daí as linhas dedicadas à família, e às novas propostas de casamentos, ao aborto, à eutanásia, e também (em parte) a menção ao tema da tecnologia e da bioética. Um exemplo não relacionado directamente com a questão do mercado é dado pela referência na encíclica aos problemas ambientais. O Papa é um ambientalista? Sim, mas um ambientalista integral, que não descuida, antes coloca em primeiro lugar, a ecologia humana. E voltamos uma vez mais ao aborto, à família, etc., etc.
Notei, com agrado, as várias referências na encíclica à responsabilidade (sobre cujo tema já aqui escrevi, mas num contexto diferente), porque não há sociedade justa na caridade sem o envolvimento pessoal e espiritual nas tarefas de auxílio aos mais pobres e mais desfavorecidos. Esta parte da caridade na verdade incomoda o João. Mas não o incomoda ao ponto de fazer perceber que este detalhe que ele, o João, amputa ao resto, é a estrela e a bússola de todo o texto.
A Igreja naturalmente saudaria uma sociedade sem sofrimento, nem desigualdades. Mas, se essa sociedade para o ser tivesse de pagar o preço da total desespiritualização, ou da aceitação plena de uma concepção materialista da vida, a Igreja, ao contrário dos socialismos, recusar-se-ia a ver a nova situação como sinal de grande progresso. Porque o que importa ao Papa é o "desenvolvimento integral do homem". Pois é: integral.
Em matéria de doutrina social, já há muito que dizem que a posição da Igreja relativamente às esquerdas (democráticas) e direitas (democráticas) - de não estar entre ambas, nem com uma das duas, mas acima das duas - é demasiado cómoda e politicamente pouco interessante. Porém, como as frequentes referências de Bento XVI a S. Agostinho ajudam a perceber, a relação da Igreja com a política tem de se caracterizar por uma certa distância. O problema é que a distância não pode ser grande porque é dever da Igreja contribuir para uma sociedade que prefigure a Cidade de Deus. O equilíbrio é tramado. E a sua determinação será sempre avaliada por critérios puramente políticos. Mesmo quando isso não faz assim tanto sentido. Quando a encíclica "Centesimus Annus" foi publicada, constatei que alguns sectores liberais tentavam apropriar-se indevidamente da sua mensagem. Agora é o outro lado da opinião que investe no mesmo desígnio. Nada de novo, portanto.

O 14 de Julho visto da Vendeia.

Para os habitantes das zonas rurais de França, os primeiros meses da revolução representaram a promessa de um mundo mais justo e de uma vida melhor. No entanto, as reformas de 1789 foram dominadas pela burguesia das grandes cidades e a revolução não resolvia os problemas da população rural. Os impostos continuavam a subir e as pessoas continuavam a passar fome. Os camponeses sentiam que a revolução nada lhes tinha trazido de bom. Em 1791, o descontentamento político aliou-se à indignação religiosa. Com o intuito de diminuir a influência da Igreja Católica sobre a população rural , o governo decretou que todos os padres deveriam jurar fidelidade à Constituição. Aqueles que se recusassem seriam expulsos das suas igrejas e proibidos de rezar a Missa. A medida foi condenada pelo Papa Pio VI e o governo revolucionário passou a ser inimigo da Igreja. Foi a gota de água, já que nas zonas rurais, a Igreja exercia um papel de assistência social essencial.
Ostentando estandartes onde se liam as palavras “Pour Dieu et le Roi” (“Por Deus e pelo Rei”), o “exército popular", somou vitórias: de março a setembro de 1793, cidades inteiras foram tomadas pela turba popular, que chegou a reunir 40 mil pessoas. No resto da França, espalhavam-se boatos sobre a contra-revolução popular, católica e realista.
Entretanto os jacobinos liderados por Robespierre instauraram uma ditadura violenta que punia sumariamente todos os acusados de deslealdade. Começava o período do terror jacobino.
Em Paris, a “navalha da República” manchou ruas e praças. Em Nantes, homens, mulheres e crianças foram afogados no rio Loire. Foi nesse clima de intolerância que o governo revolucionário decidiu enfrentar a revolta na Vendeia.“Destruam a Vendeia”, exclamou o deputado republicano Bertrand Bariére de Vieuzac. Este apelo foi levado à letra e em 1 de Agosto de 1793, o governo iniciou aquele que foi o maior extermínio da história das guerras civis com feridas que perduram na sociedade francesa até aos dias de hoje. Em setembro de 1793, o exército republicano atacou a província rebelde. A Vendeia mobilizou-se numa resistência desesperada: agora, o lema dos camponeses era “Vencer ou morrer”. No dia 17 de outubro, ao norte da cidade de Cholet, os vendeanos tentaram parar a marcha inimiga mas sem êxito. Cercados pelos regimentos republicanos, os rebeldes debandaram em massa para o rio Loire, deixando atrás de si milhares de mortos. Algumas semanas depois, os sobreviventes foram encurralados em Le Mans, do outro lado do Loire onde durante 14 horas seguidas, os dois exércitos enfrentaram-se numa das batalhas mais ferozes da guerra civil. Cerca de 10 mil vendeanos morreram – e os que conseguiram escapar foram aniquilados na vila de Savonay.
A vitória do exército republicano deu lugar ao extermínio civil liderado pelo o general Louis-Marie Turreau que levou a cabo a destruição do que restava da Vendeia. Para isso, o exército republicano foi dividido em 12 colunas (chamadas de “colunas infernais”) e encarregou-as de percorrer toda a província, incendiando casas e massacrando quem procurasse defender os seus bens. Segundo o historiador Gerard, o que acontece em 1794 já não era uma guerra, mas um projecto de extermínio total. Uma carnificina pura e simples. “Velhos, mulheres e crianças foram trucidados sem julgamento, vilas e aldeias inteiras arderam em chamas e nem mesmo os animais foram poupados". De acordo com Jean Clément-Martin, o número total de mortos, estaria entre 250 e 300 mil o que equivale a mais um terço dos habitantes da província. (texto adaptado e traduzido de José Francisco Botelho).

Uma guerra para vencer?

Hoje o “i” aborda a guerra no Afeganistão, numa altura em que Portugal se prepara para aumentar a sua presença militar no terreno. Ao contrário de há um ano atrás, as condições são favoráveis a esta intervenção, principalmente devido ao facto do inquilino na Casa Branca já não ser o “odiado” George W. Bush. Isso mesmo explica Nuno Severiano Teixeira em entrevista ao jornal por outras palavras, mas a verdade é que Obama mudou de estratégia no Afeganistão, seguindo um pouco o que os Estados Unidos tinham feito no Iraque com a “surge” comandada pelo General David Petraeus. Esta escalada na guerra, prometida por Obama ainda durante a campanha eleitoral, é um passo positivo no sentido de derrotar os Talibans e a Al-Qaeda. Mas, como muitos especialistas têm vindo a dizer, o sucesso neste país afigura-se bem mais difícil que no Iraque, devido às contingências próprias do Afeganistão.

O general Richard Dannatt, do exército inglês, alertava esta semana para a inevitabilidade do aumento de baixas, e o próprio ministro Severiano Teixeira referia também essa possibilidade entre os soldados portugueses, como que avisando a opinião pública portuguesa para o que poderá vir aí. Depois das promessas democráticas da Administração Bush, neste momento a missão da NATO está “reduzida” a impedir que a Al-Qaeda e os Talibans tenham no Afeganistão uma base de treino para planear ataques terroristas, como tiveram até 2001. O objectivo de instaurar uma democracia estável no terreno é hoje plenamente secundário e longínquo, assumido pelos próprios responsáveis americanos. Primeiro a paz, depois a democracia e a liberdade. O caminho para lá chegar é que não é consensual.

Um conflito que já dura há oito anos, e para o qual poderá não chegar apenas sangue, suor e lágrimas. Além de uma complicada derrota militar dos Talibans e seus aliados, é importante assegurar um governo minimamente estável no país. E aqui levanta-se a questão principal que atinge qualquer sociedade democrática moderna: quantas baixas serão toleradas pela opinião pública? Se uma vitória rápida está fora do alcance das tropas da NATO, será que os governos terão a convicção necessária para convencer as populações da necessidade desta guerra? Os números conhecidos nos Estados Unidos demonstram que o apoio popular está a diminuir, e com o crescimento no número de mortos, a situação tenderá a piorar...

Por isso é indispensável que exista um consenso o mais amplo possível entre os partidos de poder. Em Inglaterra, os Tories e o Labour mantêm uma necessidade absoluta de um entendimento nesta guerra, tal como existe entre o Partido Republicano e Partido Democrata nos Estados Unidos.

No caso do nosso país será fundamental que exista também esse consentimento. O PSD e o PS concordam na necessidade desta presença, pelo que é de evitar que, como disse o ministro Severiano Teixeira, haja qualquer aproveitamento politico devido a eventuais baixas. Já sabemos que certos partidos estarão sempre contra qualquer intervenção do género, mas isso não constitui novidade. Mas o que fazer com a opinião pública portuguesa, sempre muito reticente a conflitos militares? Explicar, explicar, explicar...

Em primeiro lugar é essencial esclarecer a necessidade desta guerra, e a sua importância no contexto global na luta contra o extremismo islâmico. No passado o Afeganistão serviu de base para os ataques terroristas em todo o mundo. Esta não é uma guerra anglo-americana, mas sim uma guerra global contra o fanatismo. Portugal é um país fundador da NATO, e membro de pleno direito. A nossa presença no Afeganistão é também um sinal de compromisso com a Aliança, e uma resposta ao pedido de ajuda que foi lançado pelo Presidente Obama. Para uma comunidade internacional que exige acções multilaterais dos Estados Unidos, o Afeganistão é hoje “o palco” dessa conjugação de esforços. Por fim, é necessário demonstrar aos portugueses que as nossas responsabilidades no mundo não se limitam a palavras simpáticas. Os actos também querem dizer alguma coisa...

Da série tshirts políticas (1)

Ainda o discurso do Gana

Não muito surpreendentemente para mim, o discurso de Obama no Gana foi muito bem recebido nos Estados Unidos, tendo inclusive sido elogiado por Newt Gingrich pelo seu poder simbólico que representou para o desenvolvimento de África. Ao contrario do discurso do Cairo, Obama não usou o cinismo e as palavras mansas, preferindo destacar de forma clara os principais problemas de África: guerra, corrupção, ditadura e culpabilização neocolonialista. Curiosamente, ou não, em Portugal não li grandes referências a este discurso nos sectores que endeusam Obama, talvez porque não tenham gostado da retórica. Mas, também é bom criticar quando não se gosta: ou será que a religião não permite apreciações negativas?

PS: a única excepção que li foi do José Gomes André. Sobre este tema, aconselho a leitura do artigo de Anne Bayefsky, no Real Clear Politics (não concordo totalmente, mas é uma boa comparação entre o discurso do Cairo e do Gana).

Mais motivos de orgulho, patriotas!

Depois da nação se ter lustrado neste orgulho - vejamos aqui a responsável "socrática" a aspergir os Portugueses com o orgulho inaudito de haver mais positivas do que negativas 'a Português e a Matemática' (e não, repare-se, em Português e em Matemática) -, temos, agora, mais um motivo para nos atafulharmos de mais orgulho, para não cabermos em nós de altivez educativa: a trapalhada de instruções contraditórias (por omissão de uma ou das duas re-correcções) enviadas (ou não...) aos professores correctores, já depois dos exames de Português terem sido feitos pelos alunos.
Avançar Portugal!
Pois.

Demasiadas (pelo número, não pela origem)

«Numa altura em que se estima o acervo comunitário ascenda a mais de 80 000 páginas, representando cerca de 70% de todas as normas em vigor na ordem jurídica portuguesa, é fundamental que o futuro governo possua um rumo claro na definição do que deve ser o interesse nacional português na União Europeia.»

Francisco Pereira Coutinho, Novas Políticas.

Regressos

Já aconteceu. Pessoas que tenho por sensatas vão-se embora da bloga e declaram, por sensatas, não voltar tão cedo.
Alguns - poucos - meses depois, ei-las de novo com reedições do Steiner e fotografias de Veneza.
Ainda bem.
Mas o que é que isto terá?

"Espírito do Tempo"

Vale mesmo a pena ir ao Abrupto ver fotografias de cidadãos "paquistaneses" a jogarem cricket na Praça da Batalha no Porto. Umas poucas imagens mostram como há coisas que têm mudado e muito. Às vezes, como parecer ser o caso, para melhor.

Novas Políticas: Justiça (4)



Uma análise de gestão comparativa no nosso sistema de justiça revela várias doenças organizacionais. Duas delas são o sobredimensionamento e a disfuncionalidade, uma terceira é a tendência de tentar resolver a disfuncionalidade com mais dimensão sem tomar em consideração efeitos dinâmicos a la lei de Say, com a oferta a gerar a sua procura, ou pelo menos com mais oferta a gerar mais procura. Ou seja, o aumento dos meios tem como consequência o aumento dos "problemas" que estes visam resolver. Ainda assim talvez metade dos tribunais em Portugal (em virtude do mapa que temos) não justifique estatisticamente a sua existência. Mas ao analisar os dados e a dimensão do sobredimensionamento vale a pena perguntar se alguém não terá a seu tempo pensado se seria uma questão de ritmo e a solução seria um aumento muito intenso dos meios. Se o vermelho ali de cima não convence os mais cépticos, podemos acrescentar os dados do número de juízes: Portugal apresenta mais de 17 juízes por 100,000 habitantes quando outros sistemas de justiça eficientes e de qualidade são geridos com 7 ou menos por 100,000h. Este potencial ganho de redução para um standard internacional de qualidade permitiria acrescentar capital humano em funções de suporte nos tribunais, aí sim necessário, nomeadamente para as funções de secretário judicial utilizando o modelo anglo-saxónico de court clerk.
[Continua]

'Pôr na grelha' é grelhar

'A TSF anunciou esta sexta-feira à redacção que vai fazer alterações em algumas das áreas da redacção e está a estudar o lançamento de novos programas na grelha. As secções de Economia e Política são as que mais atenções vão merecer.
Paulo Baldaia, director da estação, disse ao PÚBLICO que as prioridades mais visíveis são o reforço da equipa da noite, “refrescar” a área de Economia e alterar a editoria de Política.
(...)
E Teresa Dias Mendes, actual editora de Política, cede o lugar a Paulo Tavares. (...) Teresa Dias Mendes, que deixará de fazer política na TSF, foi protagonista de um episódio durante a última campanha para as eleições europeias, em que o conteúdo de uma peça assinada pela jornalista não agradou ao primeiro-ministro. A peça aludia a referências, embora indirectas, de José Sócrates ao sindicalista Mário Nogueira, com o primeiro-ministro a sugerir que o dirigente da Fenprof estaria a ser manipulado politicamente.
O episódio levou a uma intervenção do gabinete de José Sócrates junto da direcção da TSF e a uma troca de palavras entre a jornalista e o próprio Sócrates num jantar de campanha em Viseu, uma semana antes das eleições. Segundo Paulo Baldaia, que frisa que as alterações partiram todas de “decisões da direcção”, nenhuma das mudanças terá efeito imediato: “Serão alterações para a nova grelha, só para Outubro.”
'
Realmente, também me parece que a secção de Política está a "merecer grandes atenções".
E, nem sei porquê, lembro-me de uns artigos que alguém com o mesmo nome do director da TSF escrevia no Jornal de Notícias - artigos mui compreensivos e mesmo elogiosos para com as opções "educativas" de Sócrates/Lurdes Rodrigues. Coincidências engraçadas, decerto.

O verdadeiro orgulho

"Eu já levei gente de esquerda a comer em centros comerciais."

Demência

Foram hoje conhecidos os resultados dos exames nacionais do Ensino Básico (Português e Matemática). Comparando com o ano lectivo anterior, houve uma diminuição considerável na percentagem de classificações negativas em Matemática (de 44,9% para 36,2%) e um aumento (praticamente uma duplicação!) na de Português (de 16,7% para 30,1%).
Independentemente de se tratar de subidas ou descidas, o que nos deve preocupar talvez acima de tudo é darem-se estas variações: nem se trata de oscilações, mas sim de autênticos arrancos, sacões, em que, de um ano para outro, se salta ou se cai dez e mais pontos. Há um problema de fiabilidade nestes levantamentos. E, pior ainda, surgem, justissimamente, dúvidas sobre a seriedade e a competência das orientações e critérios com que se elaboram os exames. Como se pode avaliar um processo que apresenta toda esta inconstância? É claro que este ministério da Educação não parece preocupado com isso: preocupa-se somente em produzir propaganda disparatada (como a acusação à Sociedade Portuguesa de Matemática [!] pelos maus resultados dos últimos exames, etc.). A "equipa" da Cinco de Outubro já nem sequer é um parceiro para uma discussão séria sobre o assunto - tem de ser combatida com paciência de Job até Setembro.
Há, nos resultados tornados públicos hoje, um "pormenor" que não deve ser desprezado: veja-se aqui que, tanto em Português que "piorou" muito, como também em Matemática que "melhorou", deu-se um aumento não despiciendo do número de alunos classificados com a nota mais baixa (nota de 'um'): de 310 para 700, em Português e o que é mais espantoso, de 3107 para 3623, em Matemática. E isto é ainda mais sério, se nos lembrarmos que o aumento é acompanhado por uma diminuição do universo dos alunos examinados: de 94832 em 2007/08 para 90184 este ano! Quer dizer, aumentou consideravelmente o número de alunos que praticamente não conseguiram responder a nada ou quase dos exames...
Nenhuma pessoa no seu perfeito juízo se deve alegrar com estes resultados: continuamos com mais de um terço de classificações negativas em Matemática e com uma duplicação vergonhosa das negativas em Português. Ora, o que diz a isto a senhora ministra da Educação? Isto (leiam sentados, por favor):

Cachimbos de lá


Pablo Picasso, Homem com um cachimbo, 1915

Gays, mas não tanto

Ainda não li o artigo sobre o casamento gay que o João Galamba me pediu para comentar, mas faço um pequeno desvio (salvo seja). O Público tem hoje uma entrevista a David Mixner, activista homossexual americano, e inevitavelmente coloca-lhe a questão. A resposta de Mixner é muito semelhante à que Ana Zanatti deu há tempos ao mesmo jornal sobre o mesmíssimo tema. O casamento gay "é uma questão de direitos humanos. Sem o casamento estima-se que mais de mil direitos e vantagens legais estejam a ser negados à população LGBT."
Invocar os direitos humanos e equiparar ao racismo a suposta discriminação dos homossexuais tem sido a linha de argumentação militante a favor do casamento gay. Mixner glosa este mote obrigatório - e é mesmo obrigatório porque "as pesssoas têm que discutir certos assuntos", ainda que causem "desconforto social". Mas logo a seguir acrescenta que "pessoalmente não me quereria casar, não é uma instituição que me seja apelativa". E conclui que a luta se justifica, contudo, porque "não se pode dizer a alguém para desistir dos seus direitos como ser humano".
Esta entrevista fez-me lembrar outra de Ana Zanatti ao Público, aqui há uns tempos. Perante a mesma questão, a actriz apelava também aos direitos humanos, assumindo a sua homossexualidade, para acrescentar de imediato que não queria casar. Tal como a esmagadora maioria dos homossexuais, acrescento. Mesmo nos países onde o casamento gay existe, e incluo aqui os estados americanos referidos por Mixner, a percentegem de homossexuais que se casam é ínfima (à volta de 0,5% do total).
O que me faz alguma confusão, tenho que admitir. Eu sei que não passo de um homofóbico reaccionário, mas expliquem-me uma coisa: se não querem casar, porque é que querem o casamento? O casamento permitiria aos gays ter acesso a mais de mil direitos e vantagens legais, mas afinal não é uma instituição apelativa? Então o que é uma instituição apelativa? Não se pode dizer a alguém para desistir dos seus direitos como ser humano, mas Mixner, Ana Zanatti e muitos outros desistem? Serão menos humanos por isso ou o casamento não é assim tão fundamental?
A resposta é óbvia. Os homossexuais não querem o casamento, mas o reconhecimento social da homossexualidade. Um caminho perigoso para a democracia, ao contrário do que dizem, porque faz depender os direitos dos cidadãos da sua pertença a uma comunidade particular e não da igualdade entre todos os indivíduos (o maior erro do artigo supracitado, diga-se de passagem, ou pelo menos do excerto citado pelo João Galamba). Para se corrigir uma discriminação, cria-se outra. Para se proteger uma minoria, tribaliza-se a sociedade. Um cidadão deixa de ser titular de direitos individuais para ter direitos de grupo.
Reparem como Mixner defende a eleição de um Presidente gay: "Se já temos Obama, porque não nós?" Por outras palavras, se os negros já têm o seu Presidente, porque não os gays? Qual a tribo que se segue no direito de ter alguém na Casa Branca? Os daltónicos?
Eu pensava que Obama tinha sido eleito pelo carisma, pelo programa, pela campanha, e não pela cor da pele. Puro engano. Assim o diz David Mixner, activista gay, democrata e alguém que "trabalhou muito para que ele fosse eleito". não sei ao serviço de que tribo.

Segunda-feira, 13 de Julho de 2009

O maçador

Lá está o Pacheco Pereira a querer acabar com o ganha-pão de tantos famélicos da terra...

Dean Martin - "That's Amore" (The Caddy, 1953)

Com a corda ao pescoço

António Costa mostrou-se, numa entrevista ao i, muito crítico sobre o desempenho de alguns dos ministros deste governo PS. O número 2 do PS opta, portanto, por uma estratégia curiosa para a sua recandidatura à Câmara de Lisboa: criticar o governo por aquilo que correu mal durante o seu mandato, tirar proveito da má reputação de Santana Lopes no que às contas públicas diz respeito, e conseguir Sá Fernandes na sua lista (e quem sabe, talvez até Helena Roseta). O que está em jogo não é Lisboa, mas a futura liderança do PS.

No que diz respeito à procura dos apoios de Sá Fernandes e Helena Roseta, nada de inesperado. Apercebendo-se que a vitória não será tão fácil como pensou, António Costa precisa de ir buscar à esquerda um apoio que poderá ser decisivo, até porque tanto Sá Fernandes como Helena Roseta desfrutam de uma boa reputação pelo trabalho desempenhado em Lisboa. Além disso, esta possível lista de uma esquerda unida daria a António Costa uma boa imagem, a de um PS que vê na esquerda um aliado e não um inimigo. Uma boa estratégia para quem ambiciona ser o líder do PS. Além de que, nada mais útil do que, no caso de derrota, poder partilhar as responsabilidades.

Mas mais interessante, é notar a relação de António Costa com o actual governo. As suas declarações poderiam ser apenas as de quem lida mal com a sua própria incompetência, mas o caso deve ser visto com maior profundidade. A questão é que António Costa, número 2 do PS e natural substituto de José Sócrates na liderança do partido, tem o seu futuro a médio prazo hipotecado com a candidatura a Lisboa, à qual não podia fugir. No caso de sair derrotado, ainda por cima perdendo contra um mal-amado da política nacional, ele deixará mesmo de ser uma alternativa viável ao actual líder do PS. Ou seja, esta sua candidatura a Lisboa é um tudo ou nada. Por isso, António Costa tudo fará para assegurar a vitória. Mas mesmo tudo: atacar a acção do governo, contribuir para o desgaste do PS para as legislativas, e fazer alianças incómodas a algumas facções do PS (abdicando de alguns assentos em Lisboa). Quando se tem a corda ao pescoço, é assim.

Busan e as peixeiras

Este fim de semana, Busan. a segunda maior cidade da Coreia do Sul, com uns míseros 3,5 milhões de habitantes. Dá para o Estreito da Coreia e o seu porto gigantesco (suspeito que seja dos maiores da Ásia) é o motor da economia local e a porta de saída para os triliões de wons em exportações. Há também uma vaga praia com os habituais resorts, casinos e discotecas. A noite não é má. Mas o melhor é mesmo o peixe e o marisco.
Por isso mesmo fomos um grupo a um mercado de peixe relativamente modesto, mas recomendado por locais. Na Coreia, já se sabe, quando se penetra no "país real" a experiência antropológica multiplica por dez. Foi, felizmente, mais uma vez o caso.
Ao entrarmos os quatro, as peixeiras começaram a gritaria e a risada enquanto apontavam para as nossas caras exclamando "moshisóió!" (bonito). No meio de tanta agitação, com o nosso "survival Korean" conseguimos escolher um peixe para ser morto logo ali e servido em estilo sushi no primeiro andar. Depois do jantar - obviamente o melhor e o mais fresco sushi de sempre - voltámos ao mercado para nos despedirmos. Enquanto se dava nova sessão de berraria, uma das cinquentonas baixotas, discretamente, pega-me no braço, aponta para um cartaz onde consta o seu número de telefone, manda-me um olhar malandro e diz-me "call me, call me". Na saída, um comité de despedida de dez peixeiras. Uma maravilha.
Entretanto começou a monção deste lado (já tinha começado na India): chove à dois dias sem parar e vai ser assim mais um mês.

É a cultura, engenheiro


O encontro de Sócrates com pessoas "da cultura", que o João Gonçalves já descreveu por alto, destinava-se oficialmente a suscitar contributos para o programa do PS. Na prática, Sócrates quis mostrar que está mesmo arrependido por não ter investido em tão mediática área, pecado que reconheceu há tempos graças ao banho de humildade das europeias. Os nomes chamados a capítulo revelam, porém, uma das maleitas congénitas do Governo: a redução da política ao espectáculo.
Em dois sentidos.
Para o PS de Sócrates, governar é aparecer na televisão e nos jornais. Não interessa o que se faz, desde que se veja. É sintomático que do conclave não se saiba nada, a não ser onde foi (no Museu do Oriente, um das obras do regime socialista) e quem lá estava. O resto foi à porta fechada. Ou a máquina de propaganda tinha medo que os artistas se lembrassem de criticar o Senhor Engenheiro, ou o Senhor Engenheiro não tinha muito para lhes dizer além do arrependimento, ou as duas coisas.
Mas a política cultural de Sócrates reduz-se também ao espectáculo num sentido literal. Quem lá estava, segundo nos foi narrado, eram os famosos da música, do cinema e da literatura: Tim, dos Xutos (uma presença sem eira nem beira muito oportuna), Rui Veloso, Luís Represas, João Gil, Inês Medeiros, António Pinho Vargas, Possidónio Cachapa e outros talvez menos célebres. Em suma, alguns dos escassos criadores portugueses que vendem (muito ou pouco), têm sucesso comercial (mesmo se relativo) e podem dar-se ao luxo de viver (bem ou mal) da sua arte. Escusado será dizer que a esmagadora maioria dos "agentes culturais" está longe de tal Olimpo. Ou seja, aqueles para quem uma "política cultural" pode ter algum sentido foram simplesmente ignorados na suposta recolha de contributos para a "política cultural" do PS.
Talvez se deva atribuir também a esta procura dos holofotes a ausência de personalidades ligadas ao património, o único sector da cultura onde a presença do Estado é indispensável, ou ao ensino artístico, que o Ministério da Educação está a asfixiar, ou à Cinemateca, que atravessa um momento de indefinição após a morte de Bénard da Costa, ou aos intermitentes, ainda à espera de um estatuto profissional que lhes permita sobreviver, ou aos teatros e orquestras regionais, sempre à beira do desaparecimento.
Na cultura socialista todos são iguais, mas alguns são muito mais iguais do que outros.

Mais ninguém quer vir?... então o Zé faz falta

Sinais que não se levam a sério

Visto em Porto Côvo, perto das praias.

Domingo, 12 de Julho de 2009

Falar verdade

Falar (próximo da) verdade em política implica sempre a sujeição ao risco da manipulação pelos outros. (Para mais, quando se recusa o truque mediático.)
Quando se quer falar da "realidade", sem embelezamentos ou subterfúgios, escolhe-se um caminho que não tem aquela sobre-simplificação que a "realidade", precisamente, nunca permite.

O engenheiro Sócrates talvez já não saiba o que isso é. Ou já não é capaz. Como mostram as suas trapalhadas crescentes, está cada vez mais perdido no meio duma série de espelhos que só lhe devolvem a sua própria imagem (com anúncios disto e daquilo por baixo). Mesmo que quisesse ver alguma coisa para lá deles, já não consegue.

'The Lying Down Game'

Descomprimam lá um bocadinho em vez de andarem a colocar fraticidas postas entre blogues irmãos (há aí tanto blogue para "malhar").
O 'Lying Down Game' já é noticiado na Sky News numa reportagem que me leva a pensar se algum dos nossos pivôts da TV faria uma entrevista deitado como fez o Martin Stanford da Sky aqui.
Se não tiverem mais nada que fazer têm aqui 5.000 fotos do jogo (algumas são fabulosas)
Aos comentadores mais escandalizados pelo facto deste não ser um post de alta ciência política, filosofia ou erudita crítica literária apenas peço o esforço de verem nestes posts aquelas secções dos "fait-divers", do "acredite se quiser", ou mesmo dos astros, que são secções que sempre fazem falta num blog/revista que se preze. E se o Telegraph aqui também tem, o Cachimbo não pode deixar de ter. E agora com Saturno alinhado com Plutão sinto que chega a altura de propor à Maya uma rubrica aqui no blog. Se ela não aceitar vou tentar convencer o Pedro Picoito para fazer um mano a mano comigo.

Sábado, 11 de Julho de 2009

Enterro

Como é que se diz?... Quanto mais fala, mais se enterra. É isso mesmo.
Ora ouçam isto.
O primeiro-ministro, de cada vez que abre a boca, como agora mesmo, com os seus "argumentos" literalmente inacreditáveis e a sua "explicação muito razoável", trata por estúpidos todos os Portugueses. Daqui por dois meses terá a resposta que merece.

Querer entender

A única "esperteza" de que o Partido "Socrático" é capaz é esta. A saloia.
Quem atentar no que foi dito por Manuela Ferreira Leite nos dois episódios em apreço, terá de concluir (sim, terá) que ela, ainda que numa formulação que se pode prestar a armadilhas esconsas, falou de coisas diferentes. Provavelmente, para o gosto da superficialidade apressada dos media (que é sempre estranha para quem esteja acostumado a deixar à linguagem o ritmo próprio das suas hesitações, das suas imprecisões, dos seus esbatimentos de sentido e que a fazem, precisamente, mais próxima da "reflexão" e da "verdade" e distante do linguajar prêt à porter de plástico dos "jovens" políticos), a diferença não terá ficado suficientemente vincada. Não o terá, pelo menos, daquele modo "fácil" que só aparentemente é claro, mas que, na verdade, engana, ao estabelecer contraposições e distinções que não estão lá ou não são tão vincadas quanto se quer fazer parecer (por exemplo, as frases em série e as polarizações simplistas tão ao gosto de Sócrates e de outros ao "centro" e à "direita").
Seja como for, aqui, para quem quiser entender, foi dito em que sentido e a que se aplica o famoso "rasgar".
Com esta manobra de diversão (de quem já se socorre de tudo), ajudada, claro, pela superficialidade mediática (sempre à caça do estridente ainda que falso), tentou-se que passasse despercebido um propósito de alcance político que foi anunciado e que denuncia precisamente toda a inépcia e incompetência políticas e a demagogia insultuosa do governo Sócrates, no que respeita às suas bandeiras "reformistas" (agora desbotadas e esfarrapadas) : há que 'fazer transformações profundas, mas nunca em agressão às pessoas, nunca criando crispação na sociedade portuguesa, sempre em colaboração com as pessoas, com aquele consenso que é necessário para se fazerem transformações'.
Presta-se isto a aproveitamentos maliciosos, a observações de pormenor que só pretendem minar o seu sentido político geral? Sim, presta. Mas isso é o que acontece sempre aos enunciados (é a sua fragilidade) que são ditos com maior proximidade das realidades a que se referem. É o que acontece quando a linguagem (mesmo na política) está como que in statu nascendi, está, genuinamente, debatendo-se com as coisas.

Obama em África

“Mas o Ocidente não é responsável pela destruição da economia do Zimbabwe na última década, ou pelas guerras onde as crianças são incorporadas como combatentes”
Obama no Gana

O presidente americano está no continente africano, numa visita que já pode ser considerada histórica. O anterior presidente Bush foi elogiado, sem ambiguidades por gente da esquerda à direita, pela sua politica em relação ao continente africano. Mas, devido à sua “má fama”, as suas acções em prol do progresso de África sempre passaram ao lado de muita gente. Espero que Obama consiga fazer pedagogia no mundo ocidental, onde pululam demasiadas mentes que puxam para o mainstream as teorias neomarxistas que desresponsabilizam os africanos pelo seu próprio atraso estrutural.

Obama pediu aos africanos que parem de se queixar do seu passado colonialista, e da exploração que sofreram pelos europeus. A génese dos problemas africanos está sim, na corrupção e nas suas elites. E Barack Obama foi mais longe, dizendo que a ajuda ocidental deve ser acompanhada pela garantia de boa governação e de boas práticas democráticas. A escolha do Gana como o primeiro país visitado é emblemática, sendo precisamente um símbolo de uma democracia estável em pleno desenvolvimento. Ao condicionar a sua politica para África numa agenda de boa governação e instituições democráticas fortes, Obama demonstra conhecer bem a raiz do problema africano. E ao contrário daqueles que culpam o Ocidente e o capitalismo, o presidente americano urge os governos africanos a abraçaram um modelo de desenvolvimento económico e social responsável, assente nas instituições democráticas.

Eu fico

Há uns anos, Paulo Portas fez campanha em Lisboa com esse slogan. Hoje foi a vez de Elisa Ferreira garantir aos portuenses que fica como candidata. Nada mais estranho, quando a candidatura foi apresentada em Fevereiro com pompa e circunstância, ladeada de José Sócrates e Mário Soares. O PS queria "vender" uma candidatura ganhadora e regeneradora da cidade. O problema é que nem Elisa Ferreira demonstrou estofo vencedor, nem os portuenses estão inclinados para mudar de rumo. Rui Rio permanece um presidente popular na cidade do Porto, onde tem realizado um trabalho considerado meritório por amplos sectores da sociedade.
A candidatura de Elisa Ferreira tem-nos mostrado o pior que a política pode oferecer aos cidadãos: lutas incessantes pelo poder entre os correligionários de partido, uma candidata que tem demonstrado pouco respeito pelo cidadãos e pela vida democrática (só vou dar o nome e volto), e um exagerado apego aos lugares por parte de Elisa Ferreira. Se ela porventura ainda tivesse alguma esperança de vitória certamente já tinha abandonado o seu lugar dourado de Bruxelas, mostrando assim uma convicção que ainda não surgiu nesta campanha. Hoje, para cúmulo do ridículo, quase cinco meses depois de ter apresentado a candidatura, sentiu a necessidade de convocar uma conferência de imprensa para anunciar que mantém-se na corrida. Esta é já uma campanha ferida de morte, mas também demonstra a grande falta de respeito que o Partido Socialista tem pelo Porto, ao não apresentar uma candidatura digna. Eu, que vivo num concelho vizinho do Porto, lamento profundamente esta situação. Em democracia, é importante que exista uma alternativa ao poder, para que os cidadãos tenham opções válidas em cima da mesa. Como se tem visto nesta campanha, no Porto essa alternativa não existe.

Novas Políticas: Justiça (3)



A "desjudicialização" do sistema é vital quer a longo quer a curto prazo, e não são apenas os talvez 3 milhões de processos pendentes que o dizem. O recurso a meios alternativos de resolução de conflitos, nomeadamente a arbitragem, deve ser aumentado alterando o actual quadro de incentivos: não é suficiente apenas a criação de plataformas - a mera existência ou possibilidade não garante a sua utilização. Uma das formas é a alteração do sistema de custos suportados no acesso à justiça, sobretudo pelos maiores "colonizadores" do sistema. Outras formas de operacionalizar esta política são por exemplo a lei Wolf (UK) ou a regra 68 (California) com penalizações em custas a quem a justiça atribua um valor inferior ao oferecido pela outra parte em sede de negociação, aumentando os incentivos para acordos.

Outra medida importante de reforma do nosso modelo seria a transformação de todos os tribunais fora dos grandes centros urbanos em "small claims courts", utilizando a nossa plataforma dos julgados de paz, com revisão da respectiva lei processual de modo a dotá-la de maior informalidade e flexibilidade, alargando também competências em razão de valor e matéria.

(gráfico CEPEJ 2008)
[Continua]

Gripe: espera-se que a poupança nos 70% das vacinas em falta ajude a pagar os estudos do TGV

Imagem daqui.

UK:
«The first batches of vaccine are expected to arrive in the UK by late August, according to the NHS. (...) "The government has ordered (reparem que já encomendaram... nós ainda estamos a pensar se encomendamos) enough vaccine for the whole population and, when it becomes available, will focus on those at the greatest risk first". Aqui.

Em terras lusas:
«Ana Jorge esclareceu que o Estado português ainda não tem um contrato firmado com os vários laboratórios com os quais está a negociar, mas que isto está a ser ultimado. O que há, para já, é uma pré-reserva. "Foi definido o número de vacinas que seria importante Portugal ter garantido (para cerca de 30 por cento da população)" no Público de ontem aqui

Comentário do politólogo de serviço: "o problema neste dossier é que não dá para inaugurar uma encomenda de vacinas para toda a população, já o anúncio de mais auto-estradas e TGV's (que não vamos conseguir pagar) dá uma ideia de esperança, de um futuro melhor, mais rápido e mais moderno (talvez não dê é tanta esperança de vida)".
Nota: para seguir a gripe ide aqui e aqui.

Morto à nascença

As parvoíces que se tem de aturar por aqui...

(Enfim, cada um faz o que sabe e o que pode.)

O espírito das tribos blogosféricas

Seguir o logos sob o comando de Sócrates pode obrigar-nos a entrar num terreno pouco familiar; e fazê-lo requer coragem, pois não nos livramos da sujeição ao ridículo perante os outros. O filósofo precisa de coragem para enfrentar o ridículo daqueles que defendem o que é meramente convencional. Pois para se ganhar de acordo com o modo próprio dos homens não devemos fazer batota e evitar o argumento. Os que recorrem à batota e se limitam a afirmar são uma espécie de impostores que acabam por não vencer verdadeiramente. Apesar de Sócrates parecer estar sempre a comandar os diálogos platónicos, ele frequentemente relembra os seus interlocutores que é o logos que está no comando e não ele. O nosso dever é o de seguir o logos, o argumento, e não o de tentar dobrá-lo para servir os nossos interesses. A maioria das pessoas dobram o argumento para proteger os seus interesses, como fazem aqueles que Aristóteles acusou de ajuizar mal quando falam de justiça. Quando deixamos fugir o argumento para nos mantermos em terreno familiar estamos a deixar fugir o “quê” para proteger o “quem”. A filosofia, na medida em que busca o “quê” das coisas, abstrai-se do “quem”, isto é, abstrai-se dos particulares da vida humana. Todos sabemos que Sócrates, no Fédon, definiu a filosofia como o aprender a morrer: aprender a seguir o logos ou o “quê” mediante a abstracção dos factos da nossa vida particular. A atenção a esses factos tem o nome de realismo, designadamente o realismo feminino, como é evidenciado pela anedota ele/ela. Ele: “O problema com as mulheres é que elas interpretam sempre as coisas de modo pessoal.” Ela: “Não concordo nada com isso, no meu caso não é nada assim.”

Harvey C. Mansfield, Manliness, Yale University Press, 2006, pp. 222-223

Eu lembrei-me imediatamente da anedota ele/ela quando topei com as reacções que resultaram deste meu post sobre a desproporção e desonestidade da crítica política que é feita sob a capa do humor. Foi só depois de reler a passagem deste professor de filosofia politica em Harvard que pude concluir que a minha associação até estaria a ser benevolente. As reacções ao meu post nem sequer podem ser resumidas como qualquer tentativa de dobrar o argumento para proteger os interesses particulares dos seus autores, pela simples razão que não há nelas qualquer argumento, mas apenas a manifestação do espírito próprio das tribos (muito ao jeito dos cães que lambem as mãos do dono mesmo quando ele os trata mal e que ladram aos estranhos mesmo quando eles os tratam bem).

No 31 da Armada ilustra-se a citação do meu post com uma boneca insuflável, como se a explicação para o meu argumento tivesse necessariamente de radicar no “quem” que diz e não no “quê” que é dito. Como a permeabilidade à estupidez é um traço comum à maioria das pessoas, os comentadores que se seguiram não souberam arrepiar caminho. Um chama-me “Lobo Mau socialista”; outro acha que “este senhor Lobo deve ser um infeliz” e aconselha-me a leitura do Elogio da Loucura (sim, porque a estupidez não abdica de querer parecer inteligente); outra aconselha-me a “arranjar vida própria”. O culminar desta incapacidade gritante de compreender um argumento mediante a abstracção dos interesses particulares é oferecida pelo próprio autor do post do 31 da Armada, que não resiste em se despedir sem antes notar que eu estaria certamente a pensar nele quando escrevi o meu post. Diz ele: “Nunca pensei que no 31 se fizesse ‘transfiguração indevida da realidade’. Sinto-me muito mais importante.” Para além da vulgaridade da boneca insuflável e da importância que atribui à sua própria importância, o autor nem uma achega faz ao meu argumento, nada, zero.

Depois, o delírio de quem decide disparar para todos os lados. Ora são os “blogues próximo do PSD”, ora é a “raiva”, ora são as “mentes menos livres”. O post não chega a ter 3 linhas completas mas dificilmente alguém conseguiria delirar tanto em tão pouco espaço. Como eu raramente escrevo sobre política partidária, não faz qualquer sentido assumir que eu sou do PSD ou do CDS ou de outro partido ou de nenhum; menos sentido ainda faz assumir que eu estou mais inclinado para esta ou aquela facção dentro de um partido. Também não faz qualquer sentido a ideia de que a raiva tomou posse do meu pensamento, e isto pela razão muito simples de que eu não consulto o 31 da Armada nem conheço de cor o nome de nenhuma das pessoas que nele escrevem. Finalmente, a história das “mentes menos livres” não só não faz sentido, como chega até a ser contraditória (lá está o resultado de não se seguir o logos). Sendo o pretexto do meu argumento crítico um post do 31 da Armada, sugerido por um camarada do Cachimbo, pergunto como é que a primeira bola a sair do saco é a da ausência de liberdade em algumas mentes do Cachimbo? Pelo contrário, o facto de duas pessoas no mesmo blogue transparecerem ter uma interpretação diferente de um mesmo fenómeno não denuncia precisamente a existência de mentes livres no Cachimbo? Muito sinceramente, a bondade obriga-me a pressupor que o autor do post se precipitou e não pensou sequer no que estava a escrever. De qualquer modo, mais uma vez, da substância do meu post, do conflito que tento denunciar entre um humor desproporcionado e desonesto e a vida politica responsável, nada, zero.

Aquilo que vai passando na blogosfera, que não passa pela tentativa de avançar argumentos minimamente inteligentes que possibilitem uma melhor compreensão dos “quês” dos assuntos políticos, que se restringe aos “quem”, é apenas mais um ramo da política tal como ela existe entre nós: fulanizada, inculta, estupidificante. E isto é que é pena, pois a blogosfera até poderia ser um espaço para o debate público decente.

Machista? Falocêntrico?...

Sexta-feira, 10 de Julho de 2009

Novas Políticas: Justiça (2)

Um dos pontos essenciais para gerar confiança institucional na Justiça é o alinhamento das decisões desta com o sentimento mais ou menos geral de justiça de uma sociedade. Para isto não basta que o ordenamento jurídico reflicta as preferências políticas da sociedade, é também necessário que os árbitros do sistema no mecanismo judicial estejam profundamente enraizados e partilhem deste sentimento com a sociedade.

Uma das propostas importantes do documento do IFSC é a inversão da funcionalização da posição de juiz. Ser juiz não deve ser uma longa carreira de funcionário administrativo e isolado. Ser juiz é desempenhar uma alta função no estado e à sociedade. Aquilo que propomos é a introdução de um sistema como o holandês no qual 50% dos juízes passariam a ser juristas de mérito com mais de 40 anos. Numa visão a longo prazo poder-se-ia ponderar uma judicatura a 100% de mérito como a existente em diversos países com sistemas de justiça de qualidade e eficientes.

Um outra medida seria uma introdução extensiva (e não tão pontual) de juizes não profissionais em modelo "lay judges". Em países como a Inglaterra 95% dos casos criminais são abordados neste modelo e mesmo países como o Japão onde esta inserção é culturalmente delicada aderiram a ela este ano, sendo estimado que 70% dos casos sejam resolvidos em 3 dias com sessões em tribunal a ocorrerem em dias consecutivos e não num amanhã distante.


[Continua]

PP(M)

Lê-se isto e não se percebe. Não se alcança. Talvez por "ir longe".
É sempre engraçado encontrar-se alguém que determina o grau de liberdade das mentes dos outros. (Mentes que, para lá de "menos livres", coitadas, estão ainda "apossadas por raiva", imagine-se o horror.) Geralmente, suspeita-se que quem se deixa arrastar por essa espécie de sobranceria "epistemológica" terá algum problema com a liberdade e com as dimensões da sua própria mente. É uma suspeita avisada. Provavelmente fundada.
O que se estranha nisto é não se ver o propósito. Vê-se, sim, que é uma coisa despropositada. Uma coisa que gosta de ir longe. E foi longe de mais.

O Cachimbo de Magritte prepara intensamente a nova época que se avizinha

Novidades para breve.

31 da Armada entrevista José Sócrates - Parte 3



Fica aqui a última parte da "entrevista" do 31 da Armada a José Sócrates.

A vertigem do delírio

Fugindo da realidade para diante - aqui.

Hoje às 18 horas, eu na rádio

Vou estar com o Luís Naves a falar de coisas do estrangeiro e de coisas aqui da Pátria. Na Rádio Europa.

Guerras Modernas 2: Ignorar é o melhor remédio

Há uns dias, a meio de uma aula de coreano com 10 pessoas de todas as nacionalidades, ouvem-se helicópteros e aviões a circular perto de Seul. Os americanos começam a ficar nervosos:
- Teacher do we have to worry about this?
- (professora coreana) No...it's just some drills because of North Korea (sic)
Ao fim de 50 anos de retórica, o Sul desenvolveu uma capacidade inacreditável de ignorar olimpicamente as ameaças do Norte. O leitor do Cachimbo, bem informado, dirá que assim é porque deste lado estão dezenas de milhares de americanos em stand-by e -mais importante- porque a corda que os chineses deram ao Norte está-se a acabar. Mesmo assim. Quem fala no dia-a-dia com esta gente não deixa de ficar surpreendido com o desinteresse de uma ameaça que está a 45 (quarenta e cinco) quilómetros das suas casas.

Guerras Modernas

Hoje quase não consegui aceder ao Google, porque os meus queridos vizinhos do Norte descobriram essa coisa fantástica que é sabotar a Internet. Enfim, sempre fazem menos estragos do que lançar para o meu quintal um Taep'o-dong 2.

Novas Políticas: Saúde - Liberdade de Escolha

«Alargar, progressivamente, o regime de liberdade de escolha, dentro e fora do sistema público, permitindo ao beneficiário escolher o seu médico, o seu centro de saúde e o seu hospital, seguindo o exemplo bem sucedido da Dinamarca, que em 2002 estabeleceu a liberdade de escolha entre hospitais públicos e privados com o objectivo de reduzir as listas de espera e incrementar a competição salvaguardando, naturalmente, as diferenças culturais dos dois povos que são significativas. Neste sistema, passados dois meses desde o momento de referenciação até o início do tratamento, o doente pode optar pelo operador que desejar.

Também no Reino Unido foi implementado um processo gradual de liberdade de escolha iniciado em 2000 e que culminou, em 2008, com resultados excepcionais ao nível da redução das listas de espera. Hoje em dia, a demora média não excede mais de 18 semanas entre a consulta de especialidade, o diagnóstico e a cirurgia ou tratamento. Pretende-se, pois, democratizar a liberdade de escolha que já existe em boa parte para os funcionários públicos e para quem a pode suportar, aproveitando os enormes benefícios que um sistema competitivo pode proporcionar.»

Análise e propostas do IFSC para a Saúde.

Quinta-feira, 9 de Julho de 2009

Esta história ainda não acabou

Hundreds protest in Iran, defying crackdown vow

Quer escrever uma nova Constituição?

O lançamento do Constituição 2.0 será num debate a 11 de Julho, no Museu das Comunicações, a partir das 10H. Se quiser participar, tem mais informações aqui.

Os candidatos e a suspeição

O Ministério Público pediu hoje a condenação de Isaltino Morais. Não querendo julgar publicamente o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, os escrúpulos democráticos exigiam ao também candidato autárquico algum pudor na vida pública. Porque a acusação é grave, e coloca em causa o bom nome da democracia, Isaltino Morais devia ter-se afastado até este caso ser resolvido. Mas não, e candidata-se novamente ao cargo.
Em Gondomar, caso que conheço relativamente bem, Valentim Loureiro passou os últimos anos nos tribunais, tendo já uma condenação por pena suspensa, que aguarda decisão do recurso. Aqui a história repete-se: Major é candidato e tem desafiado a população a dizer de sua justiça nas urnas.
Se em relação a Oeiras não tenho conhecimento profundo, aqui em Gondomar parece-me que os resultados eleitorais de Outubro deverão ser favoráveis ao actual presidente. Como será possível que estes candidatos, acusados pela justiça de crimes graves no exercício das funções, continuem a ter o apoio dos seus eleitores? Até para a dignificação dos cargos públicos, e já que os próprios não assumem essa atitude de transparência de suspender a sua actividade política, porque será que os eleitores continuam a premiar este tipo de candidaturas? Em 2005, Isaltino Morais, Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro saíram vitoriosos das respectivas eleições. Porque será que as pessoas, que estão sempre a queixar-se da falta de seriedade dos nosso políticos, e quando têm a oportunidade de dizer alguma coisa sobre isso, acabam por premiar este tipo de forma de estar na política?
Não se trata de condenar nas urnas os potenciais crimes que os autarcas são acusados, mas sim de dignificar a democracia. Será que os portugueses querem "italianizar" o país?

Leituras de Férias

Our Mutual Friend, de mestre Charles Dickens. (E que pena, digo eu, já não haver romancistas como Dickens, ou menores como Dumas, a escreverem as suas obras por capítulos em jornais ou revistas).
(Já agora, não sei se é causa ou sintoma da idiotia nacional, mas present company excluded não há adulto ou adolescente português, na praia ou na piscina do hotel, aqui pelos Algarves, que se exiba a ler um livrinho, por pequenino ou da Margarida Rebelo Pinto que seja. Só se vêem revistas - e nem sequer uma Máxima ou uma Vogue ou uma Elle, nem pensar, só se vislumbram Flashs,Vips e sucedâneas - e jornais desportivos.)

31 da Armada entrevista José Sócrates - Parte 2